| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2024 |
| Date | 2024-12-06 |
| Ementa | Emenda Impositiva Nº21/2024 da Vereadora Elizandra Sacardi |
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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Financias e Contas Públicas Projeto de Lei Nº 56/2024 Emenda Orçamento Nº 21 Tipo de Emenda: IMPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem de Prioridade: Autoria: VEREADORA ELIZANDRA SACARDI Beneficiário: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Justificativa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para auxiliar na realização do jantar baile da semana farroupilha no Rincão dos Luzes, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para auxiliar no encerramento da 202 Jornada Diocesana da Juventude, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2025, ambos eventos previstos no calendário de eventos do município. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: | Novo: Suplementado: | | Identificação do crédito orçamentário Código Nome: Órgão: 09 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Unidade Orçamentária: 0904 DEPARTAMENTO DE CULTURA Função: 13 CULTURA Subfunção: 392 | DIFUSÃO CULTURAL | Programa: 0147 PROMOÇÃO CULTURAL Ação: 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS — | CALENDÁRIO DE EVENTOS Natureza da Despesa: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ Valores Iniciais: R$ 102.000,00 Emenda (+): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 112.000,00 | lizandra de Melo Sacardi (CÂMARA MUNICIPAL) Vereadora | PROTOCOLADO | Em [ Zozf Nº. FIS Oficial Legislativo CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 9090 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: 9999 RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS INDIVIDUAIS Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO Valores Iniciais: R$ 1.394.207,36 Emenda (-): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 1.384.207,36 São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2024. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS Vereador: Vereador: SSB