| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Emenda Impositiva N° 22/2024, de autoria do vereador Valdevi Maciel. |
| native_id | 3593 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Projeto de Lei Nº 56/2024 Emenda orçamento Nº 22 Tipo de Emenda: MPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem Prioridade: Autoria: VEREADOR VALDEVI DE LIMA MACIEL Beneficiário: SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA Justificativa: Em atendimento a solicitações das diretoras das escolas Municipal de Ensino Fundamental Clotário Fouchard (Bairro João XXIII) e Duque de Caxias (Beluno), estamos oferecendo através desta Emenda Impositiva o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que a Escola Clotário Fouchard possa adquirir um computador de mesa completo, bem como R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para que a Escola Duque de Caxias possa adquirir uma impressora multifuncional colorida jato de tinta. Resumo da Emenda Valor aumentado de Dotações R$ 10.000,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome: Órgão: 09 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade orçamentária: 09.01 | SEC. MUNIC.DE EDUCAÇÃO E CULTURA MDE Função: 12 | EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0009 | EDUCAÇÃO PARA TODOS Ação: 2109 | MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS Natureza da Despesa: 449052 | EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE Valores Iniciais: R$ 85.946,73 Emenda (+): - R$ | 10.000,00 Valores Propostos: R$ | 95.946,73 Bancada do Progressistas PROTOG LADO al E Oficial L Legislativo suma O, [CÂMARA MUNICIPAL) | CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário | Código Nome Órgão: - 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 9090 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA P/ EMENDAS INDIVIDUAIS Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO Valores Iniciais: R$ 1.384.207,36 Emenda (-): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 1.374,207,36 São Francisco de Assis, 09 de dezembro de 2024. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS Vereador: Vereador: