materia nº 24/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº | 56/2024
Emenda orçamento Nº o 24
Tipo de Emenda: IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem Prioridade:
Autoria: VEREADOR VALDEVI DE LIMA MACIEL
Beneficiário: HOSPITAL SANTO ANTÔNIO
Justificativa: Atendendo a solicitação do Hospital Santo Antônio com relação a participação
do PROJETO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA RECEPÇÃO, FARMÁCIA E SALA DE
INALAÇÃO (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA), visando melhorar o atendimento daquela casa
de saúde a comunidade assisense, resolvi participar com a emenda impositiva no valor de
R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reias).
Resumo da Emenda
Valor aumentado de Dotações R$ 86.000,00
. Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome:
rgão: 10 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 10.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 | SAÚDE
Subfunção: ] 301 | ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0022 | MANUTENÇÃO CENTRO DE
ESPECIALIDADES
Ação: 2064 | MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES
Natureza da Despesa: 445042 | AUXÍLIOS
Valores Iniciais: L R$ 457.896,32
Emenda (+): R$ 86.000,00
Valores Propostos: R$ 543.896,32
iCÂMARA MUNICIPAL)
Vi PROTOCOLADO ,i
Em I |
Oficial Legislativo
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA P/
EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: R$ 1.364.207,36
Emenda (-): R$ 86.000,00
Valores Propostos: R$ 1.278.207,36
São Francisco de Assis, 09 de dezembro de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador:
ancada do Progressistas