| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Emenda Impositiva N° 26/2024, de autoria do vereador Valdevi Maciel. |
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Projeto de Lei Nº 56/2024 Emenda orçamento Nº 26 Tipo de Emenda: IMPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem Prioridade: Autoria: VEREADOR VALDEVI DE LIMA MACIEL Beneficiário: SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA Justificativa: Estamos oferecendo esta emenda impositiva para o evento Jornada Diocesana da Juventude que será realizada em São Francisco de Assis no dia 28 de setembro de 2025, trazendo para São Francisco de Assis mais de 2.000 pessoas, vindas dos municípios de Barra do Quaraí, Quaraí, Uruguaiana, Alegrete, Itaqui, São Borja, Unistalda, Capão do Cipó e Santiago, para realizar o evento de cunho Turístico-cultural, que vai trazer divisas ao comércio local, em se tratando de postos de gasolina, restaurantes, farmácias e hotéis. Resumo da Emenda Valor aumentado de Dotações R$ 10.000,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X Identificação do crédito orçamentário | Código Nome: Órgão: 09 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade orçamentária: 09.04 | DEPTO DE CULTURA Função: 13 CULTURA Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0147 || PROMOÇÃO CULTURAL Ação: 2065 | PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS — CALENDÁRIO DE EVENTOS Natureza da Despesa: 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PJ Valores Iniciais: R$ 112.000,00 Emenda (+): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 122.000,00 áncada do Progressistas ic Em Nº, ÂMARA MUNIC PROTOCOLADO Oficial Legislativ / Ee CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário | Código Nome Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 9090 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA P/ EMENDAS INDIVIDUAIS Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO Valores Iniciais: R$ 1.268.207,36 Emenda (-): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 1.258.207,36 São Francisco de Assis, 09 de dezembro de 2024. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS Vereador: Vereador: er. Valdevi de Lima Maci Bancada do Progressistas