materia nº 27/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº
56/2024
Emenda orçamento Nº
27
Tipo de Emenda:
IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem Prioridade:
Autoria:
VEREADOR VALDEVI DE LIMA MACIEL
Beneficiário:
SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Justificativa: MEMORIAL JOÃO DE DEUS: Por se tratar de um mártir, morto brutalmente durante a
Revolução Federalista, em São Francisco de Assis, sendo hoje homenageado em bairro, praça e rua,
está faltando um memorial em sua homenagem, desta forma destino uma emenda no valor de R$
25.930.88 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), para a feitura desta obra.
João de Deus foi um mártir do sofrimento e da dor infinita, sofreu várias torturas, foi
desconjuntado, mutilado horrivelmente e, por fim, degolado, tendo seus restos mortais
sido arrastado pelas principais ruas da cidade.
O Corpo do mártir foi sepultado numa fossa cavada no próprio local do hediondo
crime. O túmulo de João de Deus encontra-se hoje na praça do bairro que leva seu nome.
Desde muitos anos nossa população vem cuidando, zelando carinhosamente a
sepultura de João de Deus, pois ele sempre foi considerado um milagreiro, e na sepultura, considerada
milagrosa, encarnam-se promessa risonhas de esperanças onde antigamente eram feitas romarias de
fiéis, para fazer as suas preces, ungidas de fé inabaláveis, sendo que até 1970 o CTG Negrinho do
Pastoreio, realizava a sua solenidade de acendimento da Chama Crioula neste local.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de Dotações
R$ 25.930,88
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: |
x
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome:
Órgão: 09 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade orçamentária: 09.04 | DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 CULTURA
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0147 | PROMOÇÃO CULTURAL
Ação: 1351 | CONSTRUÇÃO DE PROJETOS
ARQUITETÔNICOS EM RUAS E PRAÇAS
BASEADOS NA IDENTIDADE CULTURAL DO
| MUNICÍPIO
Natureza da Despesa: 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
Valores Iniciais: R$ 5.000,00
Emenda (+): R$ 25.930,88
Valores Propostos: R$ 30.930,88
Naldevi de Lima Maci
“Bancada do Progressistas
Em
Nº.
|
Oficial Legislativo.
(CÂMARA MUNICIPAL
PRETDORLADO |
t
Ê
í
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: "99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: :, 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: - 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA P/
EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: R$ 1.258.207,36
Emenda (-): R$ 25.930,88
Valores Propostos: R$ 1.232.276,48
São Francisco de Assis, 09 de dezembro de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador:
Naldevi de Lima Maci
Bancada do Progressistas