materia nº 29/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 29/2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Dilamar Salbego
Beneficiário:
Escola de Samba Imperadores do Samba Assisense
Justificativa: Auxílio Financeiro para realização do Carnaval 2025.
— Resuinc da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$10.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
ua
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 09 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 09.04 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0147 Promoção de Eventos Culturais
Ação: 2085 Promoção de Eventos Culturais
Natureza de Despesa: 335043 | Subvenções sociais
Valores Iniciais: R$ 40.000,00
Emenda(+): R$ | 10.000,00
Valores Propostos: R$ | 50.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL)
PROTOCOLADO
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“Vereador PDT
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Nº. SO FI.
Oficial Legisiativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999. Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 1.212.276,48
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 1.202.276,48
São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
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eador PDT
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