materia nº 31/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 31/2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Dilamar Salbego
Beneficiário: Hospital Santo Antônio
Justificativa: Carro auxiliar Beira-leito equipado com notebook, leitor de código de barras e nobreak.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0022 Manutenção do convênio com instituições
públicas e privadas
Ação: 445042 | Manutenção do Convênio com instituições
2064 | públicas e privadas
Natureza de Despesa: 445042 | Auxílios
Valores Iniciais: R$ | 543.896,32
Emenda(+): R$. 30.000,00
Valores Propostos: [1 573.896,32
MU
( Dilamãrõalbego CÂMARA MUNICIPAL
Vereador PDT | PROTOCOLADO
| Emg ;
NMdezrr
O fin ST TO
l Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9959 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: RS 1.192.276,48
Emenda (-): RS 30.000,00
Valores Propostos: RS 1.162,276,48
São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
»Verdador PDT