materia nº 37/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 37 /2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Dilamar Salbego
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Aquisição de mobiliários, prateleiras, ventilador e lavadora de alta pressão para o ESF Italiano.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.965,44
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0129 Estratégia saúde da família
Ação: 1109 Aquisição de equipamentos para ESF
Natureza de Despesa: l 449052 | Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 28.000,00
Emenda(+): R$ 20.965,44
Valores Propostos: R$ 48.965,44
(CÂMARA MUNICIPAL
1
| PROTOCOLADO
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»— Yereador PDT
Oficial Legislativo |
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| FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
| Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: | 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 1.061.311,04
| Emenda (-): R$ 20.965,44
Valores Propostos: R$ 1.040.345,60
São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
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Vefeador PDT