| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Emenda Impositiva N° 38/2024, de autoria do vereador Ancelmo Olim. |
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Projeto de Lei Nº 56/2024 Emenda Orçamento Nº 38/2024 Tipo de Emenda: Impositiva Ordem de Prioridade: | o = Autoria: Vereador Ancelmo Olin Beneficiário: Secretaria de Obras e Saneamento Justificativa: Conservação de Espaços Públicos Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00 | Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: X Suplementado: | ] Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome: Orgão: 07 | Secretaria Municipal de Obras Unidade Orçamentária: 07.01 | Secretaria Municipal da Obras Função: 04 | Administração Subfunção: 122 . | Administração geral Programa: 0019 | | Conservação de espaços públicos Ação: 2053 | Construção, conservação e limpeza de praças... Natureza de Despesa: 339030 | Material de consumo Valores Iniciais: R$ 2.000,00 Emenda(+): R$ 15.965,44 Valores Propostos: R$ I 17.965,44 (CÂMARA MUNICIPAL) PROTOCOLADO | | Em 1Z024% | Oficial Legislativo FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 9090 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 999 — | RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA EMENDAS INDIVIDUAIS Natureza da Despesa: 999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO Valores Iniciais: R$ 1.040.345,60 Emenda (-): R$ 20.000,00 Valores Propostos: R$ 1.024.380,16 São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2024. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS Vereador: Vereador: lin adbf PDT