| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Emenda Impositiva N° 44/2024, de autoria do vereador Ancelmo Olim. |
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS LEI DO ORÇAMENTO ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Projeto de Lei Nº 56 /2024 Emenda Orçamento Nº 44/2024 Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual Ordem de Prioridade: Autoria: Vereador Ancelmo Olin Beneficiário: Secretaria Municipal de saúde Justificativa: Aquisição de 02 Poltrona para medicação e coleta de sangue, 01 armário aéreo, 03 armários multiuso, 01 ar condicionado inverter de 18.000 btus, gaveteiro com 8 gavetas, divã clinico estofado com armários e gavetas, mesa infantil com 4 cadeiras, armário odontológico completo, 01 armário para pia 01 modulo gaveteiro para o UBS dr. Milton Bonapace Medeiros. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00 Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X | Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome: Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde = Função: 10 Saúde Subfunção: 301 | Atenção Básica Programa: 0129 Estratégia Saúde da família. Ação: 1109 Aquisição de Equipamento Para ESFs. Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente Valores Iniciais: R$ 48.965,44 Emenda(+): R$ 20.000,00 Valores Propostos: R$ 68,965,44 (RO CÂMARA MUNICIPAL PROTOCOLADO Em 212024 Nº ATGES FLS. Oficial Legislativo FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS LEI DO ORÇAMENTO ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: T Identificação do Crédito Orçamentário | "Código Nome Órgão: 90 Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência Função: 99 Reserva de Contingência Subfunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Natureza da Despesa: 999999 Res. De contingência p/ emendas impositivas Valores Iniciais: R$ | 974.380,16 Emenda (-): RS 20.000,00 Valores Propostos: | R$ 954,380,16 São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2024. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS Vereador: Vereador: