materia nº 49/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 49/2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Franklin Pereira
Beneficiário: Hospital Santo Antônio
Justificativa: Aquisição de insumos
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0022 Manutenção centro de especialidades
Ação: 2064 Manutenção do Convênio com instituições
públicas e privadas
Natureza de Despesa: 335043 | Subvenções Sociais
Valores Iniciais: | R$ 145.000,00
Emenda(+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 155.000,00
PROTOCOLADO
Em O 2
Nº,
DR a Da ER
(CÂMARA coLapo.|
| Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 868.414,72
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos R$ 858.414,72
São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT