| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Emenda Impositiva N° 50/2024, de autoria do vereador Franklin Pereira. |
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Projeto de Lei Nº 56/2024 Emenda Orçamento Nº 50/2024 Tipo de Emenda: Impositiva Ordem de Prioridade: Autoria: Vereador Franklin Pereira Beneficiário: Secretaria da Saúde Justificativa: Aquisição de um Ar condicionado 9.000 btus, um retro projetor, Mesa para refeitório com banco escamoteável 10 lugares, um secador de cabelo, um liquidificador industrial, um nicho organizador 06 gavetas branca c/ rodizio e mesa para escritório para o CAPS. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 15.965,44 uam Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome: Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde | Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 301 Atenção Básica Programa: 0130 Saúde Mental Ação: 2060 Manutenção do Caps Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente Valores Iniciais: R$ 10.000,00 Emenda(+): R$ 15.965,44 Valores Propostos: R$ 25.965,44 4 ememenemmmemesermesanemrmmes,., CÂMARA MUNICIPAL PROTOCOLADO Em / Nº, E mma Ob Oficial Legislativo E FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome Órgão: 90 Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência Função: 99 Reserva de Contingência Subfunção: 999 | Reserva de Contingência Programa: 999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas Valores Iniciais: R$ 858.414,72 Emenda (-): R$ 15.965,44 Valores Propostos: [NS 842.449,28 São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2024. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS Vereador: End! Franklin Pereira Vereador PDT