materia nº 51/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI DO ORÇAMENTO
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 51/2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Franklin Pereira
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Aquisição de uma bicicleta ergométrica horizontal profissional e equipamentos para a
academia popular.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
um
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0023 Manutenção da Secretaria de Saúde
Ação: 1360 Manutenção da academia popular
Natureza de Despesa:
449052 | Equipamento e material permanente
Valores Iniciais:
R$ 30.000,00
Emenda(+):
R$ 10.000,00
Valores Propostos:
R$ 40.000,00
CAMARA MUNICIPAL:
PROTOCOLADO |
Nº,
Oficial Legislativo
| Em 120% |
F
|
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI DO ORÇAMENTO
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 842.449,28
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 832.449,28
São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT