materia nº 52/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI DO ORÇAMENTO
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 52/2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Franklin Pereira
Beneficiário:
Casa Lar São José
Justificativa: Aquisição de insumos para a Casa Lar São José
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Marcar com um
uam
x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0022 Man. Centro de especialidades
Ação: 2064 Man. Do convênio com instituições públicas ou
privadas
Natureza de Despesa:
335043 | Subvenções Sociais
Valores Iniciais:
R$ 155.000,00
Emenda(+):
R$ 10.000,00
Valores Propostos:
R$ 165.000,00
;CAMARA MUNICIPAL;
| PROTOCOLADO |
| esfdráde!|
| aicariaganÇE Oficial Legislativo
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI DO ORÇAMENTO
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. De contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 832.449,28
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 822.449,28
São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
97
Franklin Pereira
Vereador PDT