| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Emenda Impositiva N° 53/2024, de autoria do vereador Franklin Pereira. |
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Projeto de Lei Nº 56/2024 Emenda Orçamento Nº 535/2024 Tipo de Emenda: Impositiva Ordem de Prioridade: Autoria: Vereador Franklin Pereira Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Justificativa: Aquisição de 03 armários multifuncionais, 8 cortinas de janela para as salas de atendimento, 01 smartfone com chip para o ambulatório de Saúde Mental. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 Marcar com um “x uam a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome: Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 301 Atenção Básica Programa: 022 Manutenção do convênio com instituições públicas Ação: 2064 Manutenção do convênio com intuições públicas ou privadas Natureza de Despesa: 449052 | Equipamento e Material Permanente Valores Iniciais: R$ 0 Emenda(+): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 10.000,00 PROTOCOLADO | | | Em 09 1Z02G | Nº /4BXGFI | Oficial Legislativo (E enem :;CAMARA e ido | ê FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome Órgão: 90 Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência Função: 99 Reserva de Contingência Subfunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas Valores Iniciais: R$ 485.792,64 Emenda (-): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 475.792,64 São Francisco de Assis, 05 de dezembro de 2024. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS Vereador: / Franklin Pereira Vereador PDT