materia nº 58/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 58/2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Franklin Pereira
Beneficiário:
Escola de Samba Imperadores do Samba Assisense
Justificativa: Auxílio Financeiro para realização do Carnaval 2025.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$10.965,44
Marcar com um
ua
x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 09 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 09.04 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0147 Promoção da Cultura
Ação: 2085 Promoção de Eventos Culturais - Calendário |
Natureza de Despesa: 335043 | Subvenções Sociais
Valores Iniciais: RS 85.000,00
Emenda(+): R$ 10.965,44
Valores Propostos: RS 95.965,44
;/CÂMARA A reta
| PROTOCOLADO !
| Em / (A
] Nº. AL B2gFi
Oficial Legislativo :
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 717.492,28
Emenda (-): R$ 10.965,44
Valores Propostos: RS 706.483,84
São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Franklin Pereira
Vereador PDT
SETE core ram.
(CÂMARA MUNICIPAL)
PROTOCOLADO
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Ôficial Legislativo |