materia nº 59/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 59/2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Franklin Pereira
Beneficiário:
CTG Negrinho do Pastoreio
Justificativa: Auxílio financeiro para realização do Rodeio Internacional realizado pelo CTG Negrinho do
Pastoreio
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações | R$ 10.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária:
09.04 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0147 Promoção da Cultura
Ação: 2085 Promoção de Eventos Culturais — Calendários
Natureza de Despesa:
339039 | Auxílios outros serviços de terceiros - PJ
Valores Iniciais:
R$ 137.000,00
Emenda(+):
R$ 10.000,00
Valores Propostos:
R$ 147.000,00
(CÂMARA MUNICIPAL)
| PRO E RADO
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 706.483,84
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 696.483,84
São Francisco de Assis, 06 de dezembro de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
4
Franklin Pereira
Vereador PDT