materia nº 66/2024

“FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 66/2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Rudinei Cortese
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Justificativa: Promoção de Cursos Profissionalizantes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 10.000,00
usa
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 12 Sec. Mun. De Habitação, Ind. e Comércio
Unidade Orçamentária: 12.01 Sec. Mun. De Habitação, Ind. e Comércio
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 007 | | Apoio a Indústria e Comércio
Ação: 2029 Convênio c/ SEBRAE
Natureza de Despesa: 339039 | Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Ju
Valores Iniciais: RS 514.552,96
Emenda(+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ | 504.552,96
(CAMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
12777 4 '
LT 'c-
Oficial Legislativo
* FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999599 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: 35 677.723,52
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 667.723,52
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Rudinei Cortese
Vereador