materia nº 68/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 68/2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Rudinei Cortese
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Justificativa: Auxílio financeiro para o Instituto de Pesquisa Itajuru.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 10.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito
Orçamentário
Código Nome:
Orgão: 09 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 09.04 | Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 147 Promoção da Cultura
Ação: 1099 | Projeto de Pesquisa Histórico Cultural
Natureza de Despesa:
339030 | Material de Consumo
Valores Iniciais:
R$ 10.000,00
Emenda(+):
R$ 10.000,00
Valores Propostos:
R$ 20.000,00
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/CÂMARA MUNICIPAL)
PROTOCOLADO
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|
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| Oficial Legislativo
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 96. Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: | 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 494.552,96
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 484.552,96
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Rudinei Cortese
Vereador