| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Emenda Impositiva N° 70/2024, de autoria do vereador Rudinei Cortese. |
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o FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Projeto de Lei Nº 56/2024 Emenda Orçamento Nº 70/2024 Tipo de Emenda: Impositiva Ordem de Prioridade: Autoria: Vereador Rudinei Cortese Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Justificativa: Aquisição de impressora colorida, uma caixa de som e um computador completo para a EMEF Coronel Pimba. O computador deve ter configurações atuais e acompanhado de um nobreak. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 | Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome: Orgão: 09 Sec. Mun. de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 09.01 Sec. Mun. de Educação — Mde Art. 212 Função: 12 Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0009 Educação para Todos — Fundamental Ação: 2109 Manut. Todas as Escolas Natureza de Despesa: 449052 | Equipamentos e Material Permanente Valores Iniciais: R$ 105.946,73 Emenda(+): R$ 10.000,00 Valores Propostos: RS 115.946,73 [CÂMARA MUNICIPAL) PROTOCOLADO Em PIAS LOL Nº. Fi, Ê Oficial Legislativo 2 so im a e “ FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome Órgão: 90 Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência Função: 99 Reserva de Contingência Subfunção: 999 Reserva de Contingência Programa: E 999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas Valores Iniciais: RS. 474.552,96 Emenda (-): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 464.552,96 São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2024. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS Vereador: = Rudinei Cortese Vereador