materia nº 73/2024

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 56/2024
Emenda Orçamento Nº 73/2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Rudinei Cortese
Beneficiário:
Hospital Santo Antônio
Justificativa: Aquisição de Material Permanente para o Hospital Santo Antônio.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.965,44
Marcar com um “x
PAM)
a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0022 | Man. Centro de Especialidades
Ação: 2064 Man. do Convênio Com Instituições Públicas ou
| Privadas: Hospital, Pastoral, etc
Natureza de Despesa: 449042 | Auxílios
Valores Iniciais: R$ 623.896,32
Emenda(+): RS 40.965,44
Valores Propostos: R$ 664.861,76
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PROTOCOLADO
Em
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Oficial Legislativo
a
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 999999 Res. de contingência p/ emendas impositivas
Valores Iniciais: R$ 438.587,52
Emenda (-): R$ 40.965,44
Valores Propostos: R$ 379.662,08
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2024.
[ PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
| Vereador:
Rudinei Cortese
Vereador