materia nº 4/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BANCADA DO VEREADOR RODRIGO LAMBERTl
S6o Francisco de Assis-RS
Sao Francisco de Assis, em 16 de janeiro de 2025.
INDicAeAO sELt2025
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0 Vereador que esta subscreve, vein a presen9a de Vossa Excelencia,
::%Pu?[t:TED:8°;ScEr8rjta9a° Regjmentji Seja remetida ao sr. prefeito Municipal, a
Considerando que o antigo pfedio do Matadouro Municipal, localizado
em nossa cidade, representa urn importante marco hist6rico e cultural, refletindo a
evolueao e as transformae6es sociais e econ6micas do municipio ao longo dos anos;
Considerando que o edificio em questao e urn exemplo de arquitetura
hist6rica de nossa cidade, com valor simb6lico e potencial para contribuir com o turismo
e a preservaeao da mem6ria local;
Considerando que a preservaeao de bens hist6ricos, por meio do
tombamento, contribui para o fortalecimento da identidade cultural da cidade e pode
gerar beneficios ao municipio, como o incentivo a educaeao patrimonial, o fomento ao
turismo e a valorizaeao do patrim6nio local;
a..,
Considerando que o processo de restauragao e tombamento de urn bern
hist6rico oferece condig6es para garantir a proteeao, a valoriza?ao e o uso sustentavel
do im6vel, respeitando as suas caracteristicas originals e permitindo que as futuras
gerag6es usufruam de sua relevancia hist6rica e cultural;
Prop6e-se ao Executivo Municipal que:
Realize urn levantamento tecnico e arquitet6nico detalhado do antigo pfedio
do Matadouro Municipal, a fim de avaliar as condie6es estruturais e identificar as
interveng6es necessarias para sua reforma e preservagao;
Encaminhe ao Conselho Municipal de Cultura ou ao 6rgao responsavel pela
preservagao do patrim6nio hist6rico do municipio urn estudo para que o pfedio seja
tombado como patrim6nio hist6rico do municipio, com a devida analise de seu valor
hist6rico e cultural para a cidade;
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BANCADA DO VEREADOR RODRIGO LAMBERTl
Sao Francisco de Ass.Is-RS
Inicie os tramites legais e administrativos para que o processo de
tombamento seja realizado, garantindo a proteeao legal do im6vel e viabilizando sua
preservaeao para as gerag6es futuras.
Estabeleea urn cronograma de ae6es para a reforma do pfedio, priorizando a
restauraeao das caracteristicas originais do im6vel, como elementos arquitet6nicos,
fachadas e estruturas que comp6em sua identidade hist6rica, e viabilizando, sempre
que possivel, a adaptaeao do local para uso publico ou espaeo de eventos voltados a
educaeao patrimonial e ao turismo local.
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Justificativa:
A preservagao do antigo pfeciio'`do Matadouro Municipal nao apenas resgata
a mem6ria da cidade, mas tamb6m agrega valor a identidade cultural e hist6rica do
municipio. A16m disso, a restauragao e o tombamento do im6vel como patrim6nio
hist6rico proporcionam uma maior valorizaeao do espago, com a possibilidade de
transforma-Io em urn ponto turistico e cultural, gerando beneficios para a economia local
e fomentando o turismo na cidade. 0 tombamento assegura que o predio se mantenha
preservado para as futuras gerae6es e seja reconhecido como urn simbolo da hist6ria
do municipio.
Diante do exposto, conto com o apoio do Executivo Municipal para a
realizaeao desta importante agao de preservagao e valorizagao do nosso patrim6nio
hist6rico.
EXM°. Sr.
Vereador Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal.