materia nº 24/2025

Of. N° 112/2025ADM Sao Francisco de Assis, em 17 de fevereiro de 2025.
Exm°. Sr.
Rudinei Ferreira Cortese
MD. Presidente da Camara de vereadores
Sao Francisco de Assis -RS
Assunto: Projeto de lei n°24/2025
Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste
encaminhar o projeto de lei n° 24/2025, que abre credito especial Cfedito Especial no
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Se faz necessaria a abertura do cr6dito especial tendo em vista
que nao estava previsto no orgamento e a transferencia via Fundo Nacional de Sadde
atrav6s da Portaria 4691/2024 creditada em 13/12/2024, proposta
12094096000124007. Emenda Deputado Bibo.
Certo de contar com a pronta aprovagao do projeto em tela,
renovo votos de estima e apreeo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 FRANCISCO DE ASSIS -RS . CNPJ: 87.896.882/0001 -01
RUA JOAO MOBEIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
E-MAIL: pmadmin@bol.com.br . facebook: @prefeiturasaochicodeassis
PROJETO DE LEI N° 24/2025
Abre urn Cr6dito Especial no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), para custear despesas nao previstas
no oreamento.
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de Sao
Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul,
Faeo saber que a Camara municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei,
Art.1° - E aberto urn Cr6dito Especial no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas nao previstas no ongamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
10 0210 30101651.314 008 44 90 52 00 Equipamento e Material Permanente
R$ 200.000,00
Projeto/Atividade: 1314 Estruturagao da Rede de Servieos de Ateneao Basica em
Sadde
Art. 2° - Servifa de recurso para a cobertura do Credito
Especial aberto pelo artigo anterior o superavit financeiro do exercfcio anterior da
transferencia via FNS atrav6s da portaria 4691/2024 creditada em 13/12/2024,
proposta 12094096000124007. Emenda Deputado Bibo.
Art. 3° -Esta lei entra em vigor na data de sua publicaeao,
revogadas as disposie6es em contfario.
GABINETE DO PR
Rubemar P
lTO MUNICIPAL, em
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 FRANCISC0 DE ASSIS -PS . CNPJ: 87.896.882/0001 -01
RUA JOAO MOBEIRA, 1707 -FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
E-MAIL: pmadmin@bol.com.br . facebook: @prefeiturasaochicodeassis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAtiDE
SAO FRANCISCO DE ASSES
PLANO DE APLICAC&O
PROPOSTA DE AQUISICA0 DE EQUIPAMENTO/
MATERIAL PERMANENTE
PROPOSTA: 12094096000124007
PORTARIA: 4.691
AQUISIC`AO DE HQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA
ESTABELEC"ENTO DE SAtiDE
RECURSO TOTAL: R$ 200.000,00
ITEM TIPO DESPESA DESC`RICAO VALOR
ill
AQUISIC.A0 DE EQUIPAMENTOS E AQUISICAO DE EQUIPARENTOS E I R$2oo.00o,00 MATERIAIS PERMANENTES PARA MATERIAL PE"ANENTE PARA 0S ESF
ESTABELECIRENTO DE SAtoE (tablets e esfig).
Total: R$ 200.000,cO i
Sao Francisco de Assis, 07 de fevereiro de 2025`
L^i.d_i_3Pe. d£. CpTva!ho Spat
Secretaria Munici'pal de Saode
S5o Francisco de A§sj§-R§
I--444±4fty_±4 LIDIAr`tE DE cARVALHo SPAT
Secretf ria Municipal de Saride
Ata iN° 002/2025
Aos sets dias d{) mss de fe`'.ereiro de dots nil e \'inte e cinco` realizou-se reuni5o ordinaria do
C`on`selho Municipal de Sadde. na sala de reuni6es do l]ospital Santo Ant6nio. Herton Coiiceiro`
administrador d{t Hospital S:Into Anl6nio. apresentou ai`s membros do Conselho Municipal dc
Sai`idc. o relat6rio das nictas de contr.atualiza€ao da entidade com o Estado dti Ri€t Grande dti Sul.
rel`erentc ao peri'odo de outubro a de7.embro di- dois mil i` ``inte c quatro. mctas quantitati\'as e
qualitativas. Sendo que destai`a-sL` dfls mi.tag qualitati`ias` a taxa de lnortalidad€ institucional. que no
mss de outubro foram seis t.tbi{os. n()vembro, dois ttbitos` I.in dezcmbl.{). cinco 6bitos. obst?r\'ando￾st? qui. no meg dc` outubro 30% UC'P: no\'embro,100% I i(`P e dezembro. 60°7`ii I,'C`P. No item l`axa
de ini``c¢ao hospitalar. lam outubi.o t`oram registrndos quntro casos. i`m no\'.cmbro` ti.es i`a.scrs` c. eni
de7.embro trc`s c{isos. refercnte ao trimestri` f`{ii le`'ado i`m considerapao a tota}idadi. dos regi`stros de
i`.isos de inf`ec¢&o hospitalar. scm espc.c`ificar o grau. as mc`tas foram atingidas dentro deste itcj'm. No
item laxa di. oc.upapao h{)Spitalar. em outubro +`oi de 72.98% . not.embro. 63`76°,.'; e dc7crmbro
58.71%. Saliemand() que a meta aceitd\.el € de 809nde ocupatao. Total de lc`i{os: 55 ,,'` Nag unidades
`.too c 400 (ciinii`a). d{}is dos leitti.i fttram bloqucados iios mi`si.s de out e ntt`i','24. de`Jid{t a reforma.
Nt.ts meses dc` out,`nov,'di`z. a llc`P perm.anl`ceu com 41|it{)s bloqueados. devido a rl`fomia no Pront{t
Atendimento. algo jd finalizado. I Ieil{}n explicoii qu€' a rotati``idade cle pacieiites C` impaetada pela
taxa de oeupaGi`io da UC'P e dc)s li`ittis da ala psiquiatrica. (`itntata-sL. as `seguintcs taxa`s dl` ocupa¢ao:
Saridi` Mental (Outubro: 9{).6%; No\'embro: 862°f{t: i)€zembr{i: 77`8%). Ressalta-se que hou`i`
redu€ao na pi.`)curs p{)I. lcitos dc ado}escentcs. cujt) i'ndice no mss de dezi.mbi.o ficou em 42.2`!ri, - o
que impai`tou no resultado final. No item tempo media de permaiiencia cll'nii`o` cm oiitubro.1{).:7.
nov`embro. I Log e i`m deal.mbro.10`26. E`stfl mt?ta ii5o e`sfa scndo atingida pois o hospital estd
u`rando as Clinicas dL. Psiqiiitaria e C`uidados Pi.olongados. onde a perman€`ncia dos paciiJntes
intcrnados esta ft]ra clo par{1metro dii i`linii`a medii`a. A I }nidade de Satide Mi`ntal tom medi.a di. 21 a
22 dias de i!i{et.napao e a I i(`P tom mJ'di€i de l{J a 13 di;,.is de intei.nat`ao` iniriiiL.tzindo no relat`'tii{t
final. No item perccntiial de prolis`qionais d{} priblii`o-al`'o treinadtts. as mc`tas atingidas f`oram:
outubro. 50t}J`o+ not.embrt`t 50% 1` di.zi`mbro 76`33%. F,in seguida foram aprcsentndas o quanti{ati\.o
ambulatorial e hos[iitalar. 0 relat6rio trinrestral de i`t)ntratualiza€ao d{) IIospital Santo Ant6tiio foi
apro\`ado nor uncanimidndc dos membl.tis do conselho. Na oc`asiao Hc`rton (`ouceiro soiicitou que {i
(`MS estudasse jimto a Secretaria Municipal de Sadde, sobrc. a retirada dos exames di` Tomogrdfiii.
Raio X. E`lL`trocardiograma e [ iltrassontigrafia. da contratualiza€ai) c`om o municipit). o qLie impactii
de formii sigiiific{iti\'€i no ongamcnto a{i [I{)spital Salito Antt^)nio. S|`guiido inf{il.ma€{~>es forum
ri`tircndas par apentamcntos do Tribuiial de C`ontas do Estado+ Herton solii`itou qiie si`ja estudad`)
imi{i fomia pfira a c`ontriita+`&o desses sl`r\I`it.os` i'aso hajii in[i-resse do muniL`I.pio. ,L\ Set.retcirifi
Municipal de Sahde` I,idiani` cle C'ar\.'iilho Spat. arires€ntou para debate e apro`'a¢ao. as EmtTndiis
lmpttsiliv€is parii o ano ill` dots mil L. ` inti. e eini`i`t. de ai`{ti.ilo |`tim `. r}ecri.to i`T``1.461,/2035. seiid{t {t
Clue `segue:
Emend€i t`T° (J1` de autoria do Vereador Nile Saiit{}s, destiiiada ao lI()spital Siinto .-\nt611io. `i€`
Ct)[ivc>nit>. para auxilio piira amplia€ao dtis setorcs dl` reL`ept`fro. i.armfcia. `sala dL` inalacao {ui.gfnei;I
ii cmcrg€ncia,)` \`.alor de R$ 85.965.44 {`titenta e cinco mil. no\'i`centos e sessentti c c`inco rc`ais conl
qiiiirl`ma e quail.(] i.cnta\J(ts):
I.`:menda Na 07. de autoria do ``erc€idor I.tine Bianchini` destimrda ao I-Iospital Saiito ,J.\nt{^]nio. \ ill
C`on`'enio. para aux{lio a amplia€ao e reforma de setorcs da rl`cc`p¢a(]. f{irmaiia. sala de imilaQi~io
(urgeni`ia t;-enlt.I.gc`lit`ia). \r.iilor cle R$ 85.965.44 (t3itenta e cini.a mil. not+`ci.nttis in scissllita c` i`ini`ii
reitis com quill.L`n{a e qiialro ci`nta\'its):
i.:menda N° 11. de aut{iria do `ereador do I.,one Bianchini. aquisit`ali dL` ai`ademiu ao ar lit,'i.i] para £}
i`omuriidtidi` da Perseverant`a ~ =Q distrito. no `'alor de RS 12.(.)0{).00 (doze mil re!ais):
EmL`nda ri" I.i. dc` autoria da \Jercadora Elizandra Sacardi. destinada ao I-I{ispital Santo Ant{^tnio. \ ia
(Tom.Cmio. piira auxilio para ampli€it`ao c reforms di. setores da rec`t:pcao. farmacia. said de in€ilat`5o
{i}ngc`ncia L` i.mcrgc+ni`i{.I). `'alor dc R$ 85.q65di ({}itenta e L`ineo nil. no\`eei`ntos c sL`sscn{a c` cinc()
I.eajs i`t7ni quarL`]ita i` qiiatrt) ci`nta\-'Os):
IL`.mL`nda \" 2+. de iiutorid do \ereiicloi-V:ilde\ i MtiL`il`l` di`stimida uo llospit:i! Sanlo .J\nt{`)nio. \'ia
£`ttn\.'C+ni{i. pi`rii aiix]'!it) piLra iimplii`¢ao i` rl`1`tirma di-si`titri's dfi ri-i`i`pt`ao.1`armrii`ia. sala di. imlfl+`5t`i
I ilrg£`ni`ia L* ||iii`].gc`nciu ). Valor di` R$ 86.()()()`(}() {t)iLenta i` si.is nil reais}:
I`:mi`nda N" .`i I. di` ttiiL`7rift do vercndtir I)ilamar Salbegt]` di`stinada ao Ht7spita[ `ian(o ^nt6nit!. \'iii
(`itn\'C>nio. pal.a aqLiisi¢5u de ciirm LLuxi!iar b€`ira-li.ilo i`(t]ii miL€btii}k. I|`jtoi. dc ci`rdigo dc barras i`
nobre{ik. `.£ilor di` R$ 30.()00.00 (trima mil ri.ais}:
nil.nda Nt` 3(i` dc. i`iitoria do \.iTrL'£idor Diliimar Salbego. {l|`.stinada ao Asilo (`ilsa I,ar S:io .Tosc;. `ia
{`{iii\.i`-tiitt. p:\rii {ii!iii*it`{~it} di. mati'ri±tl di` c{insiiino` nit \'ali)r lil. R$ 35.(jot,).{}() (trint8 i` i`in*{} TT!il
rl,|li.i):
]t.mi`iida N" 41 dc fiutt'7ria do \`crl-alttr ^iii`,cimo ()lin` ili`Stinada at) litispitci! *:in[t> Ant6nio. till
{`{itiv`iiii`). pal.a iiqui*i¢'ao di` apari-lho d.` ]ilscL.r \rcrmclho 10() flara }aserterapi&. i` ]0 .imar{s i \''*`
c`L7m sistcl"L i}pi`ri`L`i{)ni`l ..\ndrttid. n{` \'a]{ir de RS I(}.1}()I).0{,I ( \iriti` mii rcaf.S).
}`'.iiienda \'t` 17. de aiitoiia do \i`creiidor ,..\ncelmo Olin. LIL.`tiniida do Asi!o l`ii`a Lai Si`io Jii>l.. \ia
i.on\ £`nio. pal.i` uiiLiisii`ao di' insumos. no `.alor dc RS 1 {}.0()().()0 (dez, mil reais):
Fmi`nda hilt 4t}. de i`iitoria do `.ereador I`'ranklin PertL`ira. dL`stincnda ilo Ht)spitiil Santo ,/\iilf)nio. \'iit
I.`tin\ €niii` }iara i)qiii.iit:iit} di-insumi)s. {i{i \.iL!or di` R$ 1 ().{)(){}`{}() {ttl`7. mi! ri.ais).
1..mi.|ida t`° 51` J|. iiutoriti do \|-reader franklin P|`ri`ira. dl`stinadu a .-`\i`:idc`miii Pt)prilar. para
@qiiisi?ao dc hit.icli`tiL |.I.giimiitrica horirttntal pn>i`issi{ina! i` |`qLiipftm€ntos par€` a Ac.nd€mia Popular`
nit \`{]]{)r di. R$ 1 ().(){)().()() (dl]7. nil ri`iiis):
I:mi.nda \fc' 53` dc` {iutiTria di> `.t;.reailor l`ranklin Percira. di`stiniida ilo Asi!o (`i`i.sa I,ai. Sao J(tsc`. \'izi
(``m\t`nio. para {tqiiisi¢fio di. insumos. no \ aloi. di-R$ 1 (1.()00.00 {di`z mil ri`ais}:
Fmeiiiia N" 5+. LIL. iiiit{iria do \'L`reador I.ranklin Pert.ira. di`stin€idi` ilo Hospital Santo An{ttinio. \ia
(`t7ii\'Ciiiitt. p{i]-£t itqili.sii`5ti di` dois carr{)s tlu.`ili{irL.s hi-ir:L-ii`i{{. c{)in n()tl`bi}ok. Ii`iti)r dc` cddigt) di`
barras i` m`bri`itk. !i{i \ iLi{ti. dc R$ 3(}.(}()(i.i)() {trin{fi nil ri'iiiLi);
F:monda N" ft()` di` ailtot.ia do \`i`re:idor ..\iigelo Rest{i di`stinada ao {~.onst'trL`io ltitL`rmunicipal ili`
*ai'iilc'. partL i`{tii*u[t:ts cLim mt*dii`u tii.uri>logista atrii\'C`s do CIS. no \''iilor di` R$ 5(`).0()(i(){)
(i`inqul]nta niil ri`£`is)
Lmend.1 N" ('il. il`. :lutoria ito \'i`rl.ndor ,ingi.lo Ri.std. dc.stiiiada ao Asilo {`a.sa I.iir S:~io `lo.st`. \iii
(`ttn\Cliii(`` pilrit itLi`ilitl lir)allcciro para a (`asa Lar S50 .!osi!. iitt \`al{)r di-RS I.{i.i)65.i4 ( qiLinr.i` nil.
no`'ei`ento:+ 1. si``sl'ntil i' cineo reais i`om q!i€lrenta a qiiatro i`|.nt€i`'os ):
I.mi.ndi} N-t' (i=. dl` alllorii} do `iTi.zid{tr Angi`Io Rest€i. ilestiiiada ilo C`on`it.}ri`io liltei.mlmii`iptii lil.
Siii'idi`. piira I.|.iili/ii¢i`io de |`x€imi.s ili` ri.ss{mancia c? t{miogriiliiis a{ra`t`s do (ls` no \`alor Ji.
1{$ 25.qf35.44 ( `inll` 1` i`inL.o nil. no\i.ceiitos i. sL`ssi.ntii 1` i`iiii.o ri±ais I.oiii quari`ma e quatro
I,|.nta`.¢,s):
Ei"mdr` *" 7.+`. dit aiilrii.ia d{t `.ercdi]oi. Rutlini`i C`oi.t€se. Ji`stinada &t-i llospiliii Sitlilo .i\m`~.inio. \ i:i
(`tin\ C`nit}. piiri` i]qiii.ii+`a``7 di` matl`rii`l rti`rliianente para {) I [\7.`pila} Santtt ^i]t{`7niti. nt} \al{jl-di`
R$ 40.{)fi5.Ii (iiu&renta mil. not.cci.nto+` 1` sl`ssi`iitd i` |`int`o I.eiiis i`om quarcntii i. iiiia{ro i`ilita\.{ts )..
I-:mi`nda t`" 7i. c!|. a`Itori;t do \/'ei.ciidcir Riidinei (,`ortcsi`` di.stinada ao llospital `Santo Ant6nio. \'ia
l`t`ii\tLni{). pal.a rl`l`{trim de !eitos d{) i I(rspiLal Siinto Antdniti. nil \.a!iit` dl` R$ 45.t}(){),(){`) iquari`nta i:
1.i",('mi1rl,His):
I.:mi?mill NL` 8..`. di` £ii!tt)I.ia di) \.iLreadtir I.i-t.nardo J]ilar. dl`stimid€t at` Asiltt (`asa I~ar Satj `IiTst:|` \iti
(`ttn\ C`niti. pal.11 auxiliu linanceiro i (.a.`i` I ,i\r S€~m Jt}se. \'iilt>r di-RS I ().(}0().(){) (di3r. mil I.ciais):
I.:Iiii`i\da \?" 8+. ill. &ut{}ri€I d{t \rl.ri.&d{}r I i`{}!1i}rlL{) Pilaf.. dc*titli}J{i act (`()nsdrc-ill hlli`rmll!1icipal i]i`
Sill.idi`. p{ii`tt ri-a!iz.{i+`:~io di. e`ames dc` I.|`ssonLiiiciu e tomogr:iliii ii endosi`opia. {itr€`\.jis do (`ls. {io
\ :i]ilr (Ill R$ 3()^{){)()`1)() (\ inLi` nil rl`ais):
!`.nii`fida \" 8(>. till iiiiluria dt7 \.i`read\)i` L|'tmardu Piiar. ilcLLLt;iiaJtt iiii [Si`` (`|]IiL]'ii!. ^\!iihuidLi'iriti JiL'
S{ii'idi. Mental {`,\SFI 0 a (`APS. para ser`'i¢o dc traca das lonas dos i(tld{1s FSI-` Cc`iitl`al.
Ambulatc'trio dl` S{iridi` Mental ~ ('ASI 11,01` (..z\PS. No `''iiloi. di. RS.15.(}0().00 (qiiinzl` mil I.eais}
I..mi`iidii \" 87. lil. {iuti}!.lil d`t \`erendor L|`{tn€ircl{. Piiar` it€*Linadtt i iiicalidailc d{t l`£i.ist) dLi Guii!iirl
piira {tiiiiisit`¢io di` ai.{ldl`mia ao ar li\.rl` iia i`oimmidadi] P{`sso {1o G(tiilart` no `itlttr di. RS i 5.000.0()
(ll,,in`l. mil re`,i.i):
1
i. ml`tiila h" t}3. {ti. autiii.ia do \ i`rL'adL)r Migiii`l I.&nilii`rti` dL`sliriadti dit (.`i7nsbri`iii [iiLi`mii![iil`ipal dc
.i:}i'idi`+ parn i}u.`iliit para reali2±`+.€`iu tli` i.xamcs dl- ress{)nancia.`. i()mt)graf`ias e i`nd{`si`opias atra``iL*
d{} ('IS. n{t \'ii!i`r dL. R$ 45.`)(t5.44 (quarenta c-cinct` mil novecentos i. sessen[a a i`inco ri`nis i`[im
qii{ir|inta L` quatrt` rl`ais)`
^\s i`mciltliis !m|ILtsiti\ i`ls mi']1i`i(t"`da* aciims f`i}rfim i]pru\`ai]:i`s p{ir unanimidadl` dos mcfnhrt)s dt)
{`onsi`lho \`liinicipiil cli` Sai'idl`. sem ri`s.`al`.t`s. has di-mais pi.op{lst{is dit Emendas lmpesiti\as. o
sl.t{ir t(]|.nii`o da S|`iTcuria Miinii`ipiil di. Satidi` e a C{>nsL.lho Munit`ipal di` Saride. rcalizarim
a!£Juma,i ri`ssiil`.as. tiiic l`oi.iim apri`s.`ntadas rtri.viamelile a (`t}missao d{.t C`onst`lho Miinicipal di.
*tlL'Idi`.1] dill.izLiiliL* n{} p]cz`€'irit} n€i ilata di. hiij... *i.iT(l{7 {.. qile si`gili`:
I' !iii`Iida \" 1 t}. di` aiitoria da \Li`ri'iic!{ira. Lliz€}iidra Sacardi. Aqui``i+`£t) dl` i]qiiipamc.nt{)s pitra sa]a dl`
\-acinas pars ii I`.^S!. Rural. n{} \'i}!t}i. dl-R$ 1{).(}(}().{}() (dl.7, nil rcai.`)` *i`ndo sugT|`ridt) ti niudflli+`a ilii
dl`si`rit`:io iio obji`to pois a .sa!a di. \ ai`imi enconti.a-si. mobiliada i` i'quii)ad{t. sugcre-sl-a mudant`a di`
o!iji'to piirii :iqiiisit`ao dL` i`qiiipiimentos pi`rmdnentes para a ESI.. Rural:
I-'"|`ndtt N ` ``77` ili` ;tiiii]ria i!ti \crenditr Dilamar Sti!bi`g¢. di`siii"da iitT l`?SF ltiiliant). para {iiiui*i¢{`t(3
dl` ni`>biliari`js` pr£Lti`l|`ira.i. \/.i`n{ilird{ti.es € la\.ndL)ra di> aita pressa`t. n{i \.al{ir dl. RS 2().{)fi.i.4+ (`'iiiti`
mil novcci`nlos e sessenta e cinc`o reai.s com qiiarl.im c t]uatro ci`ntfi\'os.). sl`ndo ri`ssul`'ado qi!|.
\i`ntiind{i!.i`* nz`i{t pt}t!i.in si]i-i`ttmiirmil{`s. di`\'id`} i`L quiintidndc-di. iir i.tt!idicittiudt`} ins{ali`c]{js ti:I
iiiiidadi`.i.*{`lii.it:i~si.amiidiint`itttul`xi`1usrioili`sti`iti.in:
I':mc`!ida \" i5. dc` .iuti`ria do `c`ri.ador .i'\ncl.imo Oiin. tit.stinacla ao i.omt-ireio intl`rimmicipal lilt
S:ii'icle. para inci.i`mento lin€inec`iro para a manu{i`rit`:`io do CIS` Ilo \.aior de RS ``t5.t)65|J (trinta li
|.into nil. no`dl'cuntos L. si`ssl`ntii 1` cinco ri`ais i.Om quarenta e qiiiitro L`enta\-Os): sugere-sl` dL.finir
ml,]h(,r(,,,hjl`t,l
Lmenda `" +{i. dl-aiiloria do \'i.ri-ador ,'\Iieeimo {-}Iin. destinadfi ao I-.`S!'` Milton Bonai)ace Medeims.
pal.:I aqui`itiio dtt tttiils pn!trona`q par{i medical:a{i. iim :irm:irio ac?rl-o. 1r€``` armfirios mii!tiuso. urn iir
i.ondic`ionndo tlL` 18 0{)() BTl :s. gill.i-teiro i`om oito ga+.cus. di\.a i`li'nieo i`stol`ndo com armarios i.
gal |`tas. mi`*ti in£`anLil ci>m quiitl.t` cndi`iras. armriri{t iidontoli'.gicii ct[nipi€to. urn amiririii ptii-a pin.
iilii mt3dulit gii\i`ti`irt) para l`,Sl`` Milt{m Bonapacc Mi`dcirLis. n{) \'i]l{`ir di` R$ 2(),{)()()J)() (`.ilite mi]
ri`ai*)` sentiit £! I.i`*si}lva quL-nao ``€~io pcrmitida.i i.{impras de ptiltrttr`as par{i mi`dic&t`i~m als H``trat6gias
Jc Sai'idi` cia I.`{imili{L pi`lo MS. soliL.ittl-si. ti mudi]n?a di`stc iih.i|itt`:
!`,ml.nda \r" .i(}. iii` iiulitria J{} \\eri`adt)r Fr€ink}in l`'|-ri.ira. dl..`tinadiL ilo l-.>'\PS Mrirciae Mi'ndi`.`
.\linussi. }`ara aquisit.tqo dl. iir i`ondii.ionado `JO()f} BTl I;s. uni{t mi`sa pars rl`feit{'trio com bailco
|`si`{imi>titri\i.I tli` I() ]ugare*. urn si`i`ndtir di` i.€Lbi`ltt. urn liqLiidiliciid{tr jndiisLrizil. iim nii`h{3
organi7'{ldor. seis ga`.L`tas br€ilic`iis i`om r{.tdizio I. mi`sa par€1 i`scril{.)rio ilara o (`APS. no \.€llol. di`
1`$ 15.965.i+ (quinze nil. no\'i`ci`ntos c` s..sse.nta i` ciiieo ri.ais com quarenta c quatro cent{`\.os}:
!i€t\-i`ndt.1 ri`*`it!\'it r`iLm a fitiui*it`tl{i {ii* {iT. i`{-uidici{tiiiitl{i. pris jLi f`{\r£`m ctimpr{ido.i pi*l{i *i`cl.£tat.ill.
si`i`ad{)r di` i`;ihi`li) i inL:omp{LLi\ i.I i`{tlti a iiti\'idadiL linali's(iL.a do (`^1]*. nich{'.t oi.gani/&d{)r i]nconLrii
uliliculdaJL` ili` i`omr)in c'm lil`itattii`s. assim i`onii}` mi')``i`l di` scis ga\'i`tfis branc`iih i` i`oni rodi/io.
Sugi`i.|`-``i. ii in.udiin+`i{ dL. `ibjelo pura mt'!\ eis i` equiptimi'ntos parii o { I.+\ PS.
I.n`i?iid{i T\-" .ii. i]|` au{{)rill d{} \ i.I.i`adoi. I.I.anklin !'i-rL.ira. d€stil"da LLi} .iliibulatt')rill { .a.`iijtt. pill.{`
{}iii!isitL~io {li` {rt`* i`rmririos miiltil`uni`it7Tt!ii``. {iit{t c`{]i-lilias di* jiiiil.i£L`` pfi!.i` sala d€ ati`iidimi.nt`i. urn
.il"mpht)nl` i.tiTii i.liip par:} t} £`Iiibiiliiti.7riti. n{7 \'{]l{ir di] RS i(}.()()I).1)() (de7 mil ri`ai*): hit\.i`niitt
I.|.ssii!`'a pim i.I aquisit`ao di. .si"irtph{tnL` i` L`hip que nfio sao autorizitilas pc`lo MS. i` a iiquisi¢5o dlu
c.tttliii:i.i £iul. i.!ic`intm dirtciildadl-s nat lil.ilat`iil`s. Sugi`I.L`-si` a iiiudiLn¢ii di` tthjetti riara i`quip<i)iii`!itii5
}iiit.a ii .,\mbuj€t(i'ti.iit i]i> Sadrdi` M|in{ii!.
Fmctida \" tt5` di. auliiria do `i`ri`ad{`ir I,I.onardo Pilar` deslinado ao LSI.. Rur{il. par{i iiquisi+`ao c.
inslala€i`io di` lip i.t`ii.dii`it`nitd{; in I`:SI'` Rimi!` no `'L`l{ir `li. RS 10.000.()0 (dl]z. mil rl`iiis). Sugli.i`-si`
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tiilidadi`. >ugi`ri`-si` p{)ra a ri.r{trma das galas ttili`Titolt'7gica`i da I.:*|.LS.
I.mendi{ \" 88. Ji. iiutoria do \i`rciidt>r I.|`{mi}rdo Pil:`ir. destinndo ilo {.`oiis{'trcio lntl`rmimicipal di`
SLldde. piml iiu`i!io linani`i]iro par{i a i`ontral€it`ao di` mt.dii`i`s p€ira iiti.ndiniLltto duranti-o {rabalho
i`nl grurto rL'iili/iii}o ilo iml`ri{}r i`{r:t`'l`s cio (`ls. `.alor di` R$ 21.{)..`0.#8 ( \-intc. I. urn mil. Iio`'.|`ccntos i`
trinta rL`{iis onm oi{enta 1` oito L`enta`'(i`i). rl`ssiil\a qiii. mlo i; pl`rmilido i`sttL` tiro dl` piigiimcnio
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{iti.a\,'iih dti (`IS ptir iiait ha\'er l'ritgrania di- Satidc Rural. Sugi`rl'-se a lliudan¢a di` {]bjL.Li] parii
ri`l`orm;i cli` *tlkis ttdttli{tilt'tgicas dit I.:Sr`£.
FL.:menda N`` 9]A ctL` £iiitttriit do ``i`ri`aili`r iv(igLiiil I.itmhair{i. dl'.`Lin:iilt7 a !'!.{i€n d:I I.:sqiiin£L iki.i Runs
I-:xpi`dii`ii+iiArio com Run `Toao Manoi`l. para aqiiisi¢ao c` instal€Li`z~Lo dl` acadl`niia ao ar li\'rl`. iiti \'.{il{]r
di. RS 15.0{)0.0{} (qiiinzc mil reais). 0 (`MS sugcre a mudan+`a di' t)bji+to pc`la exi`it€.nciti dLI
cqiiipiimL.ntits d€ ai`iitli`mi€i ilo ar li\i.|` flu Prat€i (`{tmiil`! Manol`l Viaila` r)r('iximo ao ]oi`:il i!idii`adti
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iinirormi].q iiara o sc.tor di` transporti. da SL]i`ri.taria \r.`tuliic`ipai dl` Sadde. no \.:i]oi. de RS =5.{`l{JO`00
(\.iiit`` e cinco mil reais). Scndo a ressal`.a qiii` i`.`istl. a rccurstt para a aqiiisit£`io dL` iiriiformes.
.qilgctt:~si` a mudan¢a di` {]hjeto parii ri`rt]rma di` sitlas {]dolitt}]`'}gica.i da i-;S!``s. I.:.itas i`miliitla* ``i-r.io
en`inda`s fios `'ereadt}ri`s pare disco.ssao i` possi+I.I mud{in€a dos objctos.
I,i `i`i`ri`l€'iriiL di` Szti'iili`. I _idiaiil` dl. (`{itl.alho Spat. aprl-*|.mou riiil-ii tlpro\'a+`2[{) Lt l']ano di-.J\plji`a¢5it.
pri`pt`t`ta {11. ALiiLi`it`;iLt di` I::quip:i!iiL']ilo,' M{]{i`ri{i! ill.mi{mi`iitc Piiil{]rii,1 \" 4.rtl)I. Pmpti€t€3:
120{)+01)(.()()(11 =iot-)(i, Aquisitao di. I..,qiiipamenlos tL` matt.fiai.i Tii`ri"mL.nti`s ii{,Ira |.stabL-li`eimento dLi
saridi`` iiii \.iil{ir Lot{il di` RS I 3().{)()().(){) (i`cnto i` ti.inta nil rcais). para a aquisi+`i~i{} de etiuipami]ntt}s ii
mcate.rial pi`rmancntc parii os I.;SFs (gerzidores` cfmara iii`ira c{.mser`-a€iio di' imuiiobiol`'tgieos e
{3x{mi`Lrt> di` piilst[). .,\rm\ndtj piir ill"nimidadi` il{>s in.-mhro` d\` l`i>nsi`]hti .\J'1imicipiLI Lil. *iii`idi-.
I`anibl`m {i iLi]ri.se!iLi}u o I'lano dc .t\plii`a+`ao. pr{]ptista tie &qLiisit`ao de i`quipiimcnto i` di. miiti]riai
perm{ini`nte. Porti*riu i.()LJ1. J'rop{.}s{it: 12{}{)4(Jt)(}tJ{-J0124(}07` no `alor totiil clc RS ='tJ{)."j{}.UO
(dur.ciit`i.i mil ri`ai.i} piira aquiLsi+`ai] di` i`quipami-]i{{is 1` material pc`rmani`iitl` pitra os ES]``.i ( (abli`1* i`
i'sllgnt7!"{nt`7mi`tr{>). ,,`\prtt\'ado p`tr ilnanimidatti. d{is mi`mbrt>s do (`onsl-lh{i. !'lan{) de .J\plii`a+`a{} dii
l'omii.ia (",`MS N" 5.530 I repassi` di` reL`ursos ri`fL`rl`nte aos |`xiimi]s di. prt.-!iatal (`la R|`dl. .i\!} ncl.
no vah>i. di. RS lii`35. para i` aquisicao dl` ti`ste r€ipi[lo dL` gri}\idly. Hallo aprtHiido rtor
unanimidiidi` do~` mi`mlir{`s fdo (.`{msi`iho, I'l:tno di` +,\rliL`at`{io P{trtiirii! r.'3iv.I,;MS N`' 5.5`.`4 n.`passi`
de assimLo rin{iiici`irti pare reali7.a¢.q{t dl` tcstl. I.dpid`] para a grill,.ide/^ no \..iLlttr tiiLai di` R4 ..`38.80.
iitll-a a iiiiui*i¥i~LLi di` ti`Stc.i lilt gl.a` idL`7,. ['lantt €ipr\t\..irdti ptir Limnimid:Lde dos ]ii€mbros do (.\msL'lh``.
t\ SL.i.I.i`t£'iii{i e,\i`i`u{i\.£i dt`t (`onselho \1unicipiil de Saride.. i.ais ( )r{iz. e.`planou s{)hre a (.oiifcr€.ncia
d€L Sal'idi` (io mib:}lh{idor i` 1-rabi]!h{iili`r:~}` qul` iiti*sui pra/`i p{`m ii ri.a!i7ii+.i`t{7 diis i`tfipzi.i muliicipiLih.
atc. a di`tii de I 5 d€ iLbril du corriJLnL|` tliiii. saliilitado qu€ as i`iml`|`rc`n€ias t€mritii`tL* Iiao salt d€ i`ar!iti`!.
obi.igat`'}rio !iara *ua ri.€iliza+`iiti. I`:in dc`b{}ti` no pll`iidrio do l`{`nsellio. foi dei`idido da nao reaiif.ii+`ao
i;S::::;::::`L`,'``:i!`':i,:ad:L';|`:r:i,`:t{,:.::c}:,i::.[:`rac;t:ri:.:`c.:::I:'tt£'t.['£:,d:`fb:`{:.,_d;Fas:u:i,t;".{j`;:¥ia-n.i:':tuta{'.d°±:.:.u:?tfi:dr;„/}{..i ;
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{t,j`Li \ {` t,/~"J`f :~.kzt,,i,itf ,, ~:\., L` "ie^i,,`l,,c`,` , £`: .-,, `.;'~Li i:.:.{|A{;` :;+I:`t ,„+ " I i¥4i.``:
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CONSELHO MUNICIPAL DE SA¢DE
Sao Francisco de Assis - RS
LISTA DE PRESENgA
Reuniao Ordinfria 06 de Janeiro de 2025.
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ENTIDADE QUEREPRESENTA iASS]NATURA,,
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