materia nº 25/2025

Of. N° lla/2025ADM Sao Francisco de Assis, em 17 de fevereiro de 2025.
Exm°. Sr.
Rudinei Ferreira Cortese
MD. Presidente da Camara de vereadores
Sao Francisco de Assis - RS
Assunto: Projeto de lei n°25/2025
Ao cumprimenfa-lo cordialmente, venho por meio deste
encaminhar o projeto de lei n° 25/2025, que abre cr6dito especial Cfedito Especial no
valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Se faz necessaria a abertura do cr6dito especial tendo em
vista que nao estava previsto no orgamento e a transferencia via Fundo Nacional de
Saude atrav6s da Portaria 4691/2024 creditada em 13/12/2024, proposta
12094096000124006. Emenda Deputado Pompeo de Matos.
Certo de contar com a pronta aprova?ao do projeto em tela,
renovo votos de estima e apreeo.
§a,bego
ipal
PPEFEITURA MUNICIPAL DE SA0 FRANCISCO DE ASSIS -B.S . CNPJ: 87.896.882/0001 -01
RUA JOAO MOBEIRA, 1707 -FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
E-MAIL: pmadmin@bol.com.br . facebook: @prefeiturasaochicodeassis
PROJETO DE LEI N° 25/2025
Abre urn Credito Especial no valor de R$130.000,00 (cento e trinta
mil reais), para custear despesas nao previstas no oreamento
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de Sao Francisco de
Assis, Estado do Rio Grande do Sul,
Faeo saber que a Camara municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei,
Art.1° -E aberto urn Credito Especial no valor de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais), para custear despesas nao previstas no orgamento
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
10 0210 30101651.314 009 44 90 52 00 Equipamento e Material Permanente
R$ 130.000,00
Projeto/Atividade: 1314 Estruturagao da Rede de Servigos de Ateneao Basica em
Satlde.
Art. 2° - Servifa de recurso para a cobertura do Credito Especial
aberto pelo artigo anterior o superavit financeiro do exercicio anterior da transferencia
via FNS atraves da portaria 4691/2024 creditada em 13/12/2024, proposta
12094096000124006. Emenda Deputado Pompeo de Matos.
Art. 3° -Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposic6es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
Rubemar Pa[
Prefeital
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISC0 DE ASSIS -RS . CNPJ: 87.896.882/0001 -01
RUA JOAO MOPEIRA, 1707 -FONE: (55) 3252 1414 -CEP: 97610-000
E-MAIL: pmadmin@bol.com.br . facebook: @prefeiturasaochicodeassis
ESTAD0 DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIfAL DE SAbDE
SA0 FRANCISC0 DE ASSIS
PLAN0 DE APLICACA0
PROPOSTA DE AQUISICA0 DE EQUIPAMENTO/
MATERIAL PERMANENTE
PROPOSTA: 12094096000124006
PORTARIA: 4.691
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA
ESTABELECIMENTo DE SAtmE
RECURS0 TOTAL: R$ 130.000,00
ITEM TIPO DESPESA DESCRICAO VALOR
\I11.I i AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E'MATERIAISPERMANENTESPARAESTABELEciMENTODEsAfroE
AQunsICA0 DE EQulpARENTos E
MATERIAL PERMANENTE PARA OS ESF i R"3oooooo i
(geradores, camara para conserva¢ao de
imunobiol6gicos e oximetro de pulso).
Total: R$ 130.000'00
Sao Francisco de Assis, 07 de f`evereiro de 2025.
L.idian.e de Carvalho Spat
Secre{aria Municipal de Sadde
S5o Francisco de Assjs-RS
Jo,ibin
LIDIANE DE CARVAL
Sect.eta ria Municipal de Satide
Ata N° 002/2025
Aos sets dias do mes de fevcrciro de dois mil e vintc c cinco. realizou-se reunifro ordinaria do
{..`ons€lho Municipal de Sande. na gala de reuiii6cs do IIospital Santo Ant6nio. Iierton Couc`eiro.
administra{1or d{t lI{]`apital Sflnto Ant6nio` apresentou aos m¢mbros do C`onselho Municir}iil dc
*tit`Idc. a rciatdrio clns mc-ias de c(intratuali?,at`ao da entidade com o Estadtt do Ritt Grande do Sill`
ref.t.renk? ao pL`ri(`do de ttutubro a de7.embro di. d{iis mil 1. \;ilitl. c;- quatrri. m€{as quantjtati\J{]s L`
qualitati\/.as. Sendo que d€staca-si` das m€tas qualitativas` a tatta de mortalidadt. institucional. que no
meg di. outubro foram si.is c.tbitos, no`,'c?nibrci. dois {'3bitos. em dezcmbr{}. cirico 6bitos. obsi`r\'and{)-
st` quc no m¢is cli` outubro 3()% tJC`P: iio\cmbro.100% tTC`P e dezembrt>` 60% U(.`P. No item taxa
lil. int`€i`+`att hcispitalar. cm outubi.a roram registrados quiitro cas{ts` em n{]\-embr{t` tres casos. i` i`m
de7.embro trfes casos. rcfcrente ao trimiistrc i-`oi le\'ado i-in considcraSao a totalidade dos registros dc
casos dc` inftti`+`ao hiispitftlai.. sem espei`iJicar a grail. as nietas forum atingidas denlro deste item. No
iti`m tiixa lil. t!ctipa+``ao hospitalai.. em outubro I`'`oi de 7:.98% . no`'cmbi-o. 63.760,`a a. dczembro
58.71%. Salii`n(ando qiii] a ml`ta aceita\J'e! € de 80%di` oc`iLpa¢fit>. Total dc leiti]s: 55 ,; Was unidadi*s
300 c 400 (L`linica}. dois dos !eitos foram bl{]qu€ados mos nicsi.s de out e not-`.24. dc\Jido a reforma.
hTos mi.sL.s dL. out/not.',/dc?.. ii UCP piTrmanc`ci`u com 4 leit{>s bloqueados. de\`.ido a rcforma no Pronto
Ati`irdimi`nLt). also jd linali7.ado. I ]ert{7n .`xplic{iu qui-a I.{ttati\t.id€rde di-piicicnti's i: irnpai`tada pi.la
taxa de `icupapfro da lic`P e dos lcitos da al£` psiquiati.ii`a. (`ontata-si. as sl-guintcs taxas dc i>oupa¢att:
S.rii'idc' l'lental {Outuhro: 90`6'}`o; N(}vi`mbro: 86.2%: Dez.embro: 77`8%}. Ri'ssalta-se que hoil`|t
rcduta{) nil prtji`ura pt>r li`itos dia ado!i-si-cnti`s. ciiio indice !it] mc.s de dezclmbi.o ficou em 43.2% - {`
qui. impactou ntt resu]tado finai. N(} iteni tcmpr) mc:dio de pernianc`ni`ia clfnico` cm outubro.10`37.
no`'embro. I I`t}8 e cm dezcmhro.I().26. L:sta nicta liati esta sendo atingida pois o hospital estri
usando ds C`linicas de Psiquitaria c C`uidados Prolongados` onde a permanencia dos pacientes
inti`rmidos i`sta t`ora do pardmetro da clinic`a medica. A Unidade de Sa`'idi` Mi`ntal tom mL;dia di` 31 ti
:I dias di` intemapao e a 17C'P lem media de 10 a 13 dias de iiitermt``.-io` impiictando no ri`latdrio
final. No item pcrccntua! di- prolissitinais do pi`tbliL`i)-ah.o treinadL)s. as ]netas atingidas fi)ram:
outubrii. 5()t}Ji`6. no\'embro 5()0,`;i e dezcmbro 76.32°z{I. F,in s.-guida l`oram aprcsentadas a quantita{i`'o
anib\iltiLt)rial iL hospitalar. () rclatbi.io trimestral de i`ontratualizapao do I-Iospital Santo Ant6nio [`{.i
aprt`\ ndu pi`r unanimidadi. d{)a membros do conselho. Na ocasi€~io Herton C.oui`eir{> soliL`itt)u qui` o
(`MS cstudas*e ju}it`® A Secreta].ia Munic.ipal de Saride` fiobri` a retirada d(js cxarnes dc To"lgrafia`
Raio X. E]etroi.tlrdi{igrama e I lltrasson{)grtlfia` da contratuali?.at`5o c{}m o munic]'pio. o que impiicti}
di` 1`t)rm:`L sig]iiricati`,.a no {`ri`amento ao l']{]spital Santo Antt-]iiio. Scgiincto informa+`t~}es i`oram
ri.tirndas per apontamcn{os d`-! Tribimal de Contas do Estnd{7. Hertt!n solii`itou quc si.ja estudado
imia l`orma [iara a c`ttnti.ata?ao dessc>s sL`r\'i+.os. cafo h{ija int€ressi- do municipitt. A SeL`retdria
Muiiicii)al de Satldc. I,idiane dc C.art.allio Spat` apresentou para dl`batc e apro\'a¢ao. as [=mt:ndiis
lmpositi`'tts pare o {ino de` dois mil e \.inte e cineo. de ai`{`rdo com a I)ecri-to N`'l .461/2025` sendo a
quesc'guL`:
Emenda N[.t 1)1. dL. autctria do Vcread{ir hj'ilo Santos` de.stinada ao l]{tspit{il Santo Ant6nio. via
(`im`J.enio` para au,tl'lio p€ira ampliat`ao dos setori.s di-recepcfio. +`arn`iacia. gala dL` inalapao (iirgenciii
1. emci.g€nci{i}` \aloi` de R$ 85.t}{)5.4i (oitenta e cinco mil. no\`'eeent{ts e sessenta e cini`o reais com
qiiare!ita e quatr€} centa\'os}:
i:mi`ndi` N'` 07. dc ailtoria do ``ereador I,olii. Biaiichini. dl`stinada ao I-Iospital Santo Ant6nio` \'ia
C`on`'c;nio, piira auxi'1io a aniplia¢.io e reforma di` sctores da ri.cept`ati` farmatia. sala dc inal. tao
(lll.gc.ncia 1` |`mergc`ni`iii). `'alor di` R$ 85.t)65.44 (oitc`nta c c`inco mil. no\'i.cc.ntos i. sessenla i` c`iilco
rl'ais Com qui`ircnla e qualro i`c;.nta`.cis):
Fmcnda N" 11. dl+ aiitoria do `ereador do Lone Bianchiiii. aquisit`at) dL` i.icademia ao ar li\'re pal.{l a
comiinidiidi` da Pci`se\r.ei.an¢a -2`' distrito. no `'alor dc RS 12.{)(`)0.00 {dozl` nil reais):
IJnli`nd:I N'` 15. de au{oritl da viTeadora Elizandra Sai`ardi. dcstinada ao IIospital Santo An{{`)nio. \ ia
Con\.eiiio. pal.a tiu.`]'lio para ampliat.act e reforma di. setores da recep¢ao. farmdcia. sala dls inaktt`£o
{llrgi`.ncia i. i'mi.rgenL.i€i). \Jalor de R$ 8S.{)65.4i (tTit€nta e cinco mil. not..ecent{)s c si]ssent€i L` cincil
I.ei`is i`om qu€ireiiti} e quatro ci`nta\'oS):
I
Emi`nda `f`` 2i. de {iillori3 do `erc`ador Viilde\i .\'lai`iel` tli`stinad€i :io llospitit! Siinto Ant£`]nio. \ ia
(`on`t;nio. r,ara auxi!io pfira amiiliat+ao iT I.i`forma dc scti`)ri`s d{{ rcc`ep¢ao. farmdi`iii. sala de inalapfi{`i
I ill.g£`iii`ia i` i`mi'].gc`iii`ia). \ al{}r de R$ 86.{)()().()() {t}it€nta i` si`is nil reais}:
i:`iiiilnda N° 3 I . ili` iLiit{tria do vercadtir I)ilamar Salbeg{7. di`*tinada ao Ht]spilal San{{] Ant6niti. \.i{i
(ttin\'C-iiio. r>£il.ii atiiiisi+`€`iu di. i`arri\ au.`iliar beira-li.itii ci}m iit`tl`bo(7k. Ieitot. di. cddig{t di` barra* 1`
nobri`ak. \.alor di` RS .io.0{)0.{)0 (trinta mil rcais):
menda N`. .1.6. cle aiitoria do \.|`rL.ador Dilimlar Salhego. clcslimida ao .i\silo ('ilsa I.cir Sfio Jo.st;. \.ill
(`{)n\t`iiio. piira {iiiuisit`5o cli. miitL.ri:-il di` L`onsumo. no \:`lor di. R$ 35.fJ00.00 (t!inta c ciiico mil
rl.iii*):
Fmilida N" J4. dl` aiiti}riii do \.cl.i`€idor Ancelmo O}in. dl`stimidci {]o H(}spit€il Santo ^iit6ni`t. `ia
(`tin\.'i-iiio. piira aqiiisit`ao di. apart.Iho di` liisi.I. \/`ermi.1ho I (J0 pare lasertcrapia. tL` I(} smarts T\J''S.
I.oiTi, sistii!n{i {>pi`racional .+\irdroid. no \.aitir dt` R$ 30.I)t`)0.(J{) ( \inte niil reais ).
I.:mcnda N" +7. di` [liitoliLl do \i-i-eiidor A!tci'l{rio O!in. dl``tin;iL!€i ati Asiio C.aha Lar Si`io .ic}st:.. \ ia
(`om €`ni`i. pitr.ci at]uisi¢ao de in>`inios. no \ t`lor di' RS I ().0()(}.()() {di`z, mi! reiti``):
Emi`ndii h'`~' 1{}. di. iiiitoria do `'ereador I.`i.£inklin Peri.ir{i. di`stimida ao Hospit{`! Siinto Aiit{.inio` \ia
l`itil\ t-nitt` Pal.€` 11qui*it:i-t(} di' insum`ts. n{} \ iLl{`l. dl. K$ 1 ().(I()().()(} (dl'z nil rciiis).
I..mi.Iidu \T" .S]. de iiiiloriii do \'||.i`adi!r I.'ranklin Pi.rl`ira` dcstinnd€i :`` .J\e{idl`miii Pop`ilar. para
aquisifa{) de bicicll`ta |`I.gi}mt`trica horironta]l prof`tssional c |`quipamillto.s pare a +\L`itd€mia Popula)r`
Ilo \'{i!or {1c RS I 0.000.00 (de7, mil rt`iiis):
I :mlinda Na 53. di. itutoria do `'i.ri'ad(ir I`rfmklin Pi.rcirii. di.stiiiada ao Asilo (`asti I.ar Scio `Iose. \'iii
(`£tii\t`ni{`. pat.a iii]ui*ii`£~ii) tll* insumos. ]i{t \ iilor dLL RS i i).()()().()() (lil.7, nil r|`iii.i):
i.:mcnda N" 5i` ill` iiiitoria do \i`retidoi. Fi.iinklin Pereir.1. tli.slinacl€` ao I+ospital Sanlo Ant{`inio. \ ill
(.{in\t`ni(`. pill.a Ltquisit`5o di` dais ci`rros iiu.`iliares bcii.€i-]i'ilo i`om notebook. Ii'i[`)I. de cddig{` di.
biimis c nobri`Lik. no \ iilor d€. RS .``0.00(:lot) {trinta mii reiiis}:
F.nienda `i" (t(). cli. auloria do \`crL`ador ,\Iigl'}{:I Resta, deslirlnda ao Cons{')rein lnteriiiunicipal di'
Sai'Idc. p.ira i.t`itsultiis com mc;dico lil.urologista atra``C`s do C'ls. no \a!or dc. R$ 50.00().00
(i'inqiii.ntami1rL`ais)
l`:ni|`nd{L NL` (31. i{€ {`utittia ilo \'L-ri.:iiliir ,i`\ngi`l(i Ri-sta` J|`sLiniidii ill) Asil{i (-'Lisa I.Lir S:-]i} .ItisiL. \ii!
(`tm\C'nio. para iiil,`ilio finance;-iro para i` (`dsa Lur Sao .Iost`. no \.al{>r dc RS 15.t}{i5+i ( quimL` mil.
no\ |ii`i`ntos Li siis``i`nta i` c inco rl.€iis |`trm tiiiari`nla I. quatro eeiitii\.Os ):
F`mi.nda N`' 62. di` ainoria cli`} `'|i.i`€idor ...`iigi`lo Resta. di.stinzidii ao C`onst..tri`io Jnlermimic`ipai
siiti{tl.. ii{ii.a I.ealiz,ii+`i~io (li. |`xan'il.s ili` ri'ssonancia 1` tom08ril{iits a{ra\-i!s Ilo c`ls+ ilo \`aior
R$ 35.{)()5.4J ( \inte i` cinco mil. ilo\'|`i.i`ntos i. si`ssellta i` L`ini`o rcais conl qu;lrl`nta I. qiiatro
I,|.nla\'Os):
I:mi.Iidit h:<` 7.i. clc iiiltoria do ``ereitultr Rudin.]i C'{trti`sc` ili`stinudii ilo l]o>pi{tii Santo .r\mc)nio. \ ill
(`t)n\'€.iiio. pare {ic]ui.iii`&o tii` mati`rii]t pl`rmani`ntl' iiara {i l]{iLpital sant{i ..\i`ti'`ni{>` n{7 \al{i!-di.
Its io.t)65.+i (qui`reiita niil. no`.i`ci.ntos 1` sl`ssl`nta e cinco ri`iiis i.om quarliita i` quatro c`|+nta` {ts ):
I-:mi`nda \" 74. di. autoriLi do `'.`ri.;i{toi- Rudinl`i C`orti`sl`. d.`stinada ao IIospitiil Silnto Ant(-}nio. `'ia
lLtn\'t`nio. pal.a rc`I`{tri"i di` leitos d(t I lt)spital *anto Anl{`i]ii(7. t`o \'iiitir dl. R$ 45`t}t')(J.(J() (quarl`nta i:
|.;illc(I mi! rl.ilis):
F:mi`nd:I N" 83` dl` autoria do \'c`rc`iidor I.c`onardo Pilaf. dl`stimid{t ao Asilo (`£isa I,ar Sao J{-,ts€. \.ia
( .on\-C+iiio. para ziuxilio linani`iliro i`i Ca.ill I .ar Sa{i Jos{`. \.iilor de RS I ().()()(}.00 (dl`z nil I.L`£iis):
I.:miiid{i \r{' 8i. ill. autoria do \'ereedor I ,i`omird{} Pilaf. cll.stimiila ao ('onsdrL.io lnti'l-mullicipal di+
S;it'icll`, piira rc`:iliz;it.flo di. i`,`iilTii.s dc` I.|`s.so!iani`ia i. tomogri`li;i i` endosct.!pi:i. i`tr:i\`j`s .Jo (' IS. no
\ a!or cll` R$ 20,0{)0.t)() ( ` imi' mil 1.c`€tis):
j``.miitda T\T`` S{T. dlb iLuii>i.ill dt> \'ci-cnd{iz. i.iL{iiiiirdu Pilar. dl-``ijniidi7 a\] L=SE`-C`iS]ili.ill. ,\!iiL)uliildiii} lil.
S:ii`iclL. Men{iil - (1,,'\Sl:I.O a (`APS. para si`r\'it.a dL` trocii dtis lonas clos to}d{.is F.,Sl-` (`entml.
`f\mliulat`'tri`! di. S€itii!i` Me`m{il --(`Asl !L( ) 1. C`./\I'S. No `~itlor de RS.15.{J0t).()0 (quinzc niil i.eais,)
I.:mi.nctii b" 87` di` aiitoi.ia clo \.i]read{}r I <|.olial.ilo Pilaf. dl`stim`do a loc:-ilidacic` do l'£isso do Gouiiii.I.
pLtrit ;iquisi+.flo ili` iii.£ldl`mi:i ao ar lit.ri` iiii i.{tniiinidiide Pas`o clo Goiiltirt. no \iilor tli` RS i `i.000.00
(ll,li,,71.nil,.|,iti.`,:
1
I.mcnda t\" 1}3. di] aiifciria d{i \i.ri'adi)r Migui`l I,amhi`rti. i{esti"ldu i`tt (`itilsdrciu lnti.rmunii`ipal cii`
.iiii.idi.. p:Lr€i i`u.\ili`> para ri`aliz.atiio dc` i`xaml..+ di- I-c,is{7nanciiis. tttnit)grarias c tL`Iidi)`ii`tipi{is atrii\ i.h
dii (`IS. no \'ulttr di-R$ 45.a(t5.44 (quarenta i-cirii`o mii no`'ecento* c sessenta a cinc`o t.eais c`t`m
qiiai.i.nta e qiifitro rcais)`
.,\s |`mcndas lmp{isiti\ as mi`ni`it`niid:is ac.imas f`Ltram i]pro\itdas !itir uiiaiiimidadi. dtis liic:inbros d{t
(`onsi`lho Mimieipal dL` Salidi.. si'm ressal\`a``. Nas di`m£`is pri)p{istas de Emeiidiis lmpositi\as. o
sl.tor tc;i`nit`o d{i S|`crL`taria Milni.`ipal di. Sai'idi` i- a Con`selho Miinil`ipal dc SatldL`. I.i`alizariim
fi!gtimas ress{i!\.{is. quc` t`t`ram apl.i.stL`ntadas prc\'iimiL`iit€ a (`omissao do C`onse!ho ^\;1unieipal de
*ai't(li.. L. iti*i.iilida* ii`} p]cni'iri{) na data di-h(t.ii.. si-nd{i {.. qlle scgui`:
I.:iiii`iida N`' i C}. ili` autoria dLi i i`ri-adiira. Eli/.aiidra Sacarc!i. .ilqui`ti+`:~m di` |`qL)ipiim€ntos pan gala ill`
\`ai`irhas pill.a a [`'Sl-` Rural. no \a!`)r cll. R$ 1(j.I}()i).()() {de7r mil ri]i}i*}. sl.llclo sugi`rido a muiii}I1+`a il:a
lil?scrit`{iu clLi {)hji.to p(tis Li siila di. \ iii`im cnc{)ntrii-.ii. z"tbiliada i` i'qLiipiida` *ugcri`-si` i{ mudant`a di`
ohji`to para aqiiisit'i`io de |`i`iiiipi-lil-ii`n{os pc.rmaneiiteh pai`a a ESI`` Riu.ill:
F.menda N" 37. di` iiutoria cto \el`eador I)ilanar Salbcgtt. de.stimidii ao F,SF ltaliano. pfird i{qui.sie`£~io
All mi7biliari{7s. pt.iitcli`iras. \''i-ntiliid{tri.s i` la`.'€Ldtira di. alta pres*at]. iiti \''alt`r de R$ 2().{)r75|+ ('\'ii`ii`
mil no`'ccc.ntos i` sL`S.senta e cineo ri`ais i`om L}uaiL.iila e qutitro cent€i\.os). seiido ressiii\ad{+ qul`
\i.ntiladoi.i`* iia{i p{ictl-in si'r i`{i]iipf.ddii`s. di]\iil{` i`i quantida{ii` di- £Lr i`tlndii`i(tr`Lidi) in.`Laladits ii£}
unidade``. solii`ita-si' a mudaiiti` ou i`xclusi~io di`sti` iti`m:
Fiiiend{i tl" J5` dia tiutoria do `Ii`ri.tndor .Ancii!mo Olin. dc-stimtdii ao {`{ins+'tri`io lnti.rmiinieip€`l LIL.
tiiiL'Iilil` pat.:i ilii`i-|`mi`nto !iiialii`i`iru p€`ra a niaiiulL]nt`£-Lil dtt 1`1*. !i{i \.ii]tir dl' R$ 35.t)(}`5++ (Lrinta 1.
i'ini`o mil. n{}\cc.|`nlos i` sessL`ntzi i` cinco rt`ais L`om quurenta i` tiu€itm ci`nla\'os}: Sugl`re-se dc`finir
ml`lhl,r (, {th.il`t,,.
I`:mcnda `" 4(I. dl` au{oria do `.c`readt)r Ancelmo Oiill. destinada ao i.:SI.` Milton Btm€ipece Ml.deiros`
ii:ii.it aqui.ii+`ait ilc i!ilii* pii!ti'i»iiii [i&rii inc.i{icata`7. urn iirmririil zit`I`iL{t. irt`s armirrit7s iiiilltiusii. urn fir
i`ondiiioiindo dl` 1# 0()0 81 i ;s. ga\i-teiro L`om oito ga\'etas. di\'€~i i`linico |`stol`edo c{mi armario.+ i`
ga\ |-tas. mi'sa ilif`tllitil com qiLatl.{t i`:Ldi]ira*. arl"trin i->diinto]t`)gii`it c{}nipli'10. iLm arm€.`i.iti para pia.
IIm mddlllil g1}\i-1ciro partl I.:*1.` Milt{m Bompai`c Mi`deir{}s. no \.'a!{ii' di. R$ 2(),()0().()() {\rinte mi!
1.i`iiis)` sen{1Lt a ri`*siil\'a que mlt) s€it} pi`rmitidas ct}Inpr{is dc. p{7ltroiias pars mcdii`at`.io as E{strati4gi{Ls
ill. *iii'Ide ulii I.'i}nii'liit pi`lo MS. ``oliiiki-*|. a niud.dn+`a di`sti. (ibji`ttt:
F.ml.nda t`'`` 50. de iiutoria do \L.r.`ador Franklin Peri`ira. destim`da ilo Cj'\PS Mdreia Mi`ndes
\Iinussi. pttra aquisi+`5o di' ar i`ondiL.ionado i)()00 BTLs. iiim mesa para reriit{'trio com hanco
i``i`iim{itL`£'i\i`! di. 1{} 1iig{iri-s` urn `i`i`iidor di' i`iibi`!{t. urn ]iquidiricLid{}r indiistri:`!. urn nii`htt
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R$ 15.965.ii (quin/,i. mil. nti\`ei`|`ntos e sessl.ntti e einco reais com Liuarl.nta e quatro ci+nta\.{)s}:
ha\,|`ndo I`ess£{l\':i p{ii.il a aqiii:ji+`So de ar ciiiidieiitnado. p`)is jd forani c{tmprado`i iii21i`i Sc`ei.etari{i`
sccndor di` eabi`Io 1` incompati\`L.I com a iiti\idadi` finiili'stii`a do { ``\l'S` iiii`ho orgaiiizndor i`ncolitra
dific`uld€ldi` iti` i.{tmpra iun licit€i+ill`s. assim i`omo. mc.t\i`l dl. si`is ga\.i`t:`s brani`iis 1` com i.ttdi/io.
Sugi`re-.se ii muilant`a dL. obji'to iiara m{.)\.t:is c` i`quiriiimc.nlos para o {`..'\I'S.
I.mtL`nda t``' 5_-i. de ciutoria do \i.rl`ador I.I.ank!in Peri`ira. destimid€t ilo .Anibulatt}rio ('asuio. piira
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`iii'idi.. parii itLi`ilio fimmc`eiro pare a contrata+.ao dl. mfdi..tis para ati'ndimento durantc. a tral`al!io
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Irint{i ri.ais L`oni oi{i`nta I. ttito eLiita\.os)` rcssa}`€i qiii` nao i{ pi`rmi(ido este tiro di. iiagamenlo
i
atra\..6s dt7 l`IS per nat) ha\'er l'ritgraim dc Saride Rural. Silgi`re-si` a niudant`a di- t]bji`tti piira
ri.forma di+ *£Llas ()d(`nt{7l{'7gic`as da I-.^SI.`s.
I.:miind[i. \:tT C):. di' tiuto!.iit clo `'L-rL`±ii!t.ir \.ligiicl I ,ambertia di.s{inndo a l'r{i+`ii da r`squimi das Rtias
I-`,*pcJii`iunririo com Run jiiao Miini>c!. para iLqilisii`ait 1` instalii€i~i{> dl` ac`adl`miti ilo ar li\.ri`. Iiti \.iiltir
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llal.i, ;i i !1*1;.LIB+`(i(`.
Fmi.iida `" `Ji. dc` uu[ol.ia do \i'reiidor Migiii`! I.{imbcrti. destinndo A S\fs. para aquisiti`io de
ufiil'{irmi..i prra ii si`1t)r di. transpc}rti-ila S.`cri`tiLri;I Muniiipiii dl' *aindi.. nu \.al`}!. di-RS ]`i.I\){)(}.{)l}
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.,\ Si.cre{tiria di` Sai'idl`. I jtlifine di` ('i`r`.alho Spat. apri-.icntou iiam itpro\.a+`rio o Plant.t di' .J\plii+:`t`5o.
prop``sta t.Ii` j\f.]ui`it.flo di` Fqiiirtami.nto`` \tjtlTiiil r`eri"mi`ii[e I'ort{iri€! ``` 4.601. Propostii:
120tJ40t){io()0124()0(i. .,\quisi+`ao dL` I.:quipami`ntos i` mati'riais pi`rmatienti`s pal.ii |`stabi`li'cimi`n[o de
siilidi*` nit \'al{)r t{]ti`l ill` R$ 13().()()().{}() (i`cnto i` ti.iiita mil ri`ai*). piira a aiiiii``i+`ao de equipami`ntos i￾matcriiil pl`i`nianl'nli. !iiLI.i} os l`.:S[``s (gi`r€idt)ri``i` i`£mara pari` i`{in^il`i.\.a+`fi{) di> imun{tbi{)!t`}gict]s ii
o.t{mt:tro di. pu!so). .4\pro\.lido p{)r iim`nimidadi` ilos m€.mhr(ts do Conselho \'1imicipal dtj. Sai'idc``
'l`amht;`m {i tLpri]si`iitLtu i} I'lano dL. ..`\plica€ao. prt}pr}sta de aquisi¢fii] de c'qitir7iimi`nto i. dl-mi`{iLriiil
r]i`mi£`iii`ntl.. I'ttilai`ia i.{)t)1. Pr(}pit*ta: 12U{J4{)I){t{l(.I()I:4(}()7` tiL} \-altil. tt7tii! de R$ 2(l{).()()t).(J()
(diiziiitii^` nil I.cai*} par8 aquisi+`a{i di` i`quipami-nlt[s c matc`rial pi`rmani`riti+ para os ES].``i (,LL`bli-ts 1-
i`sfignormim.imetro ). ,f\p!.o\ ado por uminimidadi` d{is membros do (`onsi'iho. Piano d.-<£\piica+`ao da
Portaria G\''l,''`MS N" 5.530 ---ri`passe c{|` ri-cursos rc.l`eriliti` a`}s i..`iimi`s de prl`-natal da Rc`di` ..\1} ntL..
no \'iilor di` RS i+i...`5. piira il i}quisi+`5o d.` ti`s{.` rdpido tie gra\idez. Piftno apro\ailo por
Lim}nimidz`idi` dos mi`mbros do {`tinsit!ho. Mano ctii ..\pliL`£`¢{io P{trt€}ria GM,,'\/{S N° 5.5.+`4 ri`ri{is+t;`
di' tis*unto rmanci-ii.ti pare reali7ap{~L{i dc tl`stc rd!iid{i p±`ra a gr{}\idc7.. no \.iLiLtr Litlal di` RJ .``38`80.
pi`ri,L a iiqLii*it.al` ili` li`stL`s dl' gra+'idi';.. !'13no apr`t\|{id{] p{ir un{ininiidiidc. d{.s !iii-iiihros di] (`t)[isullit).
.i\ Si`i`ri`ti'irii} L`xl`i`uti\ it d{t li}iisl.lh{i \1unii`ip€1l dl` Sdii'ldi`` i;l(s ( }r{i/.. explanuii s{)Lire {i (`{)iil`¢rc.ni`iii
da Sit{iLli. clo tr{ibiilhiidttr i` 1.fab.i!h€tc!{mi qui` rio``sui |irazo prira i-i rl`alizzit`i`io das I.tartas municipais.
i`tif a d:t{a di.15 de ahril d{) corrcnLi` iL]iti. salii]n(ad{t quc as ct)iilLi.rd-nc.ias ti`iti*tii`€[s nao s{`i{i di` i.{iriti`r
{tbtigat{`ii.i{i }iarii *ua I.c:`li7.a+`i~`{Lt. I:in di`h{Ltc rio plcni'irio do (`iifis€!hi7` i-{ti {lecidido da nti{i ri`:`li7.:it`ao
desta eonfei.i``ncia pi'Io rato de h{i\er ciii.to tempo para debiitL` do assunto c. orgiti.ti?.a£5o do L`\i`nto.
.i:ad``L':1:`]:{[u::.!Td{.``;,tr*at/`q"`:::`tre:`::`,prL``;`.nte`d,tfd,,rfe¥S,jck,c?.`:':`'j,`:j;t`{:..i,''L-4LL`r:rtLjT±j":`Lh*f`t`J/34"`
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)-.,- `'`-t\(h u
CONSELH0 MUNICIPAL DE SAbDE
Sac Francisco de Assis -RS
LISTA DE PRESENCA
Reuniao Ordinaria 06 de Janeiro de 2025.
/ NOME
ENTIDADE QU`EREPRESENTA Assl NATun i
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\`l~Cril h<J, enJt,'-i `.i ,,t.i rfrd, t~, `:`' fa i.d `.,in+,]` / •?(,{rr;.§r`J. t-+ G a;,..;.-``, , i` `ri:„L. #rf /`
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. :t-` •`,
•`+}`f+il ` ,,^ ! bLL|- `\`` ++ . - `. i.`. `` `-`.=``.` 'ra_If±±i±,J+LL:`i<`±--T±..ed±:iad!.RI^iit-.f i `ck .|L+.rf +i
L'ii6irirA I \€.,..±'. 1 A_,€.,_ i-+lt`+ir`6 <ir.:A:.
.` `ft-`.`J_-. . + . -``
• L,I _{t: .. T Lt.. .i : if *, !:I :-`r*{i. €±,...` T ,
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*L _.. £` :b i ,`_,` . ;{;i--.„\ .-{Lri _;i>r3 i:`i i._p€j- . if3,,,i, Li 1 . i,r`:ie=ri `* . ^vj€>. L;i_`, ..`. `rii,
` f`' .b`sj-i -in :;S:: `,F:."i:a `';i ,<.` 'h`: ,.r5 ' ., ,:.,`P.
Lfl- al ./1\` - - .
` ` : ``` r . .`` .` i`.`. -: ,` .I-. . ``i . -,`.. . , ..:i .`
iJ.
` .I:i- - .' : . ..` .-
L',v`..-= ~;`{, ;;i i±L"`. `r L ii|,iz,
F -'¢`,.¢.1 S
Jfa,i .
„f=:..',-ji `.`-" <;.-,,.i A,.. i. iu ,..i~;.,;a?.'' -i ,A Ti;.:I I i . , I- .Lt ,.. , -i
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