| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-02-21 |
| Ementa | Solicito que o Executivo Municipal ofereça gratuitamente o serviço de esgotamento de fosse séptica para famílias com renda de ate três salários mínimos, como medida de saúde publica, preservação ambiental e justiça social. |
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS INDICACAO n°4/2025 0 Vereador que este subscreve, requer que ap6s tramitaGao Regimental e ouvido o douto plenario, seja enviada correspondencia ao Executivo Municipal a seguinte indicacao: Solicito que o Executivo Municipal ofereca gratuitamente o servico de esgotamento de fossa septica para falnilias com renda de ate tres salalios minimos, como medida de satLde ptlblica, preservacao ambiental e justica social. 0 descarte inadequado de esgoto pode contaminar solo e agua, favorecendo a proliferacao de doencas como diarreia, 1eptospirose e dengue. Alem disso,. o lancamento irregular de residuos impacta o meio ambiente, po|uirido rios e prejudicando a vida aquatica. Muitas familias de baixa renda nao tern condic6es de arcar com esse servico, o que agrava os problemas sanitarios e ambientais. Garantir o esgotarnento adequado 6 essencial para a qualidade de vida da populacao. Recomenda-se, ainda, ac6es complementares, como educacao sanitaria, fiscalizacao do servico e parcerias para viabilizar sua continuidade. 0 investimento no saneamento basico e urn passo essencial para a satLde pdblica e a inclusao social. Sao Francisco de Assis, 21 de fevereiro de 2025. Cordialmente, Ermo. Sr. Rudinei Cortese Presidente da Camara Municipal N/C E-mail: legisfa@,terra.coin.br Fone 32521288. Run 13 de Janeiro, 535 CEP r\, , + r\ r\r\r\