materia nº 1/2025

.
Of. 28/2025
Exmo. Sr.
Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal
N/C
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
S^O FRANCTSCO DE ASSIS - RS
GABINETE DA VER. ELIZANDRA SACARDI
Sao Francisco de Assis, 25 de fevereiro de 2025.
Assunto: alteraeao da Mocao de Apoio n° 01/2025.
Senhor,Presidente,
Ao cumprimenfa-lo cordialmente, informo que no passado dia 20, protocolei, nesta Casa
Legislativa, uma mogao de apoio ao Projeto de Lei n° 320/2025, de aut{]ria do Senador Luis
Carlo§ Hcinzc, quc disp6c sobrc a securitizapao das dividas de produtores rurais afctados por
evcntos climaticos adversos dcsdc 2021 e da outras providencias. (c6pia cm anexo).
Todavia, tive conheL`imento da existencia de outro Projeto de Lei, Projeto n° 341/2025,
este de autoria dos Deputados Pedro Westphalen -PP/RS; Pompeo de Mattos -PDT/RS; Marcon
- PT/RS; Giovani Cherini - PL/RS; Heitor Schuch -PSBRS; Mdrcio Biolchi -MDB/RS; Lucas
Redecker - PSDB/RS; e Afonso Motta - PDT/RS, o qual tamb6m trata da securitiza?5o das
dividas de produtores rurals afetados por eventos climaticos adversos desde 2021, de modo que
tamb6m merece o apoio desta Camara Municipal.
Sendo assim, solicito que seja incluido o Projeto de Lei n° 341/2025 na Mogao de Apoio
n° 01/2025, a tim de que, tanto este, quanto o Projeto de Lei n° 320/2025, recebam o apoio
necessario para sua aprovapao.
Alem disso, considerando a relevand`ia de ambos Projetos e a urgencia de sua aprova¢5o,
peeo que a citada Mocao seja apreciada na pr6xima Reuniao Extraordinatia.
Desde ja, agrade?o pela aten?ao dispensada e coloco-me a disposicao.
Cordialmente,
/\ssin{3(jo difd!talme¥nte na Zai)Sign ;)ctr
Liijfandra de Melc` Sac`ard;i
E`ata : 25t'02tt`2{325 CS, 33 . 59, 35 :A {` LiTC-133;30 i
Bancada Progressista.
I-mail: sacardiclizandra@gmail.com / Fone 3252-1288 / whatsapp: 55 99982-3389
Endereco: Run I 3 de Janciro, 535, Centro -CEP 97610 00(`), Sala 8.
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Documento: Of 28 -Altera€ao Da Mo€ao De Apoio 01.Pdf
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Data da criag8o: 25 Fevereiro 2025, 09:33:40
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO FRANCISCO DE ASSIS--RS
GABINETE DA VER. ELIZANDRA SACARDI
MOCA0 DE AP010 N° 4:i/2025
A Vereadora que este subscreve. requer, ap6s tramitapao Regimental e ouvido o douto
plenario, seja encaminhada mogao de apoio ao Projeto de Lei n° 320/2025, de autoria do Senador
Luis Carlos Heinze, que disp6e sobre a securitizacao das dividas de produtores rurais afetados
por eventos climaticos adversos desde 2021 e da outras providencias.
Salienta-se que o setor agropecuar!o e essencial para o desenvolvimento econ6mico e
social. nao s6 do nosso municipiu. mas do pats. No entanto, a recorrencia de estiagens severas`
enchentes e outros desastres naturais, sabidamente, tern comprometido a capacidade produtiva e
financeira dos agricultores, especialmente dos pequenos e m6dios produtores.
0 citado Projeto de Llei apresenta solugao eficaz para a crise enfrentada pelo setor`
permitindo que os produtores renegociem suas dividas sob condic6es justas e sustentaveis.
garantindo, dentre outras benesses, prazo de pagamento de ate 20 anos, com tres anos de carencia
e taxas de juros reduzidas, de 1% a 3%, beneficiando produtores enquadrados no PRONAF e
PRONAMP.
No nosso municipio, os produtores rurais tamb6m foram gravemente afetados pelos
eventos climaticos dos tiltimos anos, acumulando dividas que dificultam a continuidade de suas
atividades.Assim,aaprovagaodoPL.320/2025edeextremaimportanciaparagarantirqueesses
produtores possam se reestruturar financeiramente e continuar contribuindo para o
desenvo]vimento do municipio e do pals.
Assim. diante da relevancia do projeto mencionado, apresento essa Mocao de Apoio ao
PL 320/2025 para registro nos anais desta Casa Legislativa, ben como para divulgagao e
conhecimento ptiblico e para o encaminhamento aos nobres senadores de nosso Senado Federal.
{. Camara Municipal de Sao Francisco de Assis/RS, 20 de fevereiro de 2025.
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Ve|..a Elizandra de Melo Sacardi,
Bancada Progressista.
Exmo. Sr.
Ver. Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal
N/C
` ^ -__-==_-4`J=a-.*'* -... .CAMARA MUNIcipAL:;
PROTOCOLAE;a
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E-in;il: sa£±±±£!Lelizanclral't=(`'omail.cinn / Fone 325.2 i288 / Endereco: Rua 13 de Janeiro, 535, Centro -CEP 97610
000, Sala 8.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO FRANCISCO DE ASSIS -RS
GABINETE DA VER. ELIZANDRA SACARDI
MOCAO DE APOIO N° 4£/2025
A Vereadora que este subscreve, requer, ap6s tramitapao Regimental e ouvido o douto
plenatio, seja encaminhada mogao de apoi6 ao Projeto de Lei n° 320/2025, de autoria do Senador
Luis Carlos Heinze, que disp6e sobre a securitizacao das dlvidas de produtores rurais afetados
por eventos climaticos adversos desde 2021 e da outras providencias.
Salienta-se que o setor agropecuario 6 essencial para o desenvolvimento econ6mico e
social, nao s6 do nosso municipio, mas do pals. No entanto, a recorrencia de estiagens severas,
enchentes e outros desastres naturais, sabidanente, tern comprometido a capacidade produtiva e
financeira dos agricultores, especialmente dos pequenos e medios produtores.
0 citado Projeto de Llei apresenta solugao eficaz para a crise enfrentada pelo setor,
permitindo que os produtores renegociem suas dividas sob condig6es justas e sustentaveis,
garantindo, dentre outras benesses, prazo de pagamento de ate 20 anos, com tres anos de carencia
e taxas de juros reduzidas, de 1% a 3%, beneficiando produtores enquadrados no PRONAF e
PRONAMP.
No nosso municfpio, os produtores rurais tamb6m foram gravemente afetados pelos
eventos climaticos dos tiltimos anos, acumulando dividas que dificultam a continuidade de suas
atividades. Assim, a aprovaeao do PI., 320/2025 6 de extrema importincia para garantir que esses
produtores possam se reestruturar financeiramente e continuar contribuindo para o
desenvolvimento do municipio e do pals.
Assim, diante da relevancia do projeto mencionado, apresento essa Mogao de Apoio ao
PL 320/2025 para registro mos anais desta Casa Legislativa, bern como para divulgagao e
conhecimento ptiblico e para o encaminhamento aos nobres senadores de nosso Senado Federal.
Camara Municipal de Sao Francisco de Assis/RS, 20 de fevereiro de 2025.
usvkefad:afrMek*:!}RIds`
Bancada Progressista.
J.
Exmo. Sr.
Ver. Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal
N/C
E-mail: sacardielizandra@amail.com / Fone 3252-1288 / Endereeo: Run 13 de Janeiro, 535, Centro -CEP 97610
000' Sala 8.
Si%aE:aMnucni!Ctpoa'dd€Assis
ESTADO DO F}lo GRANDE DO SUL
MOCA0 DE AP010 N° 01/2o25
Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem que seja encaminhado Mogao de
Apoio a aprovagao do Projeto de Lei n° 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos
Heinze e do Projeto de Lei n° 341/2025, de autoria dos Deputados Pedro Westphalen -
PP/RS; Pompeo de Mattos -PDT/RS; Marcon -PT/RS; Giovani Cherini -PL/RS; Heitor
Schuch - PSB/RS; Mdrcio Biolchi - MDB/RS; Lucas Redecker - PSDB/RS e Afonso
Motta -PDTAIS.
Considerando:
I . que o setor agropecu5rio 6 essencial para o desenvolvimento econ6mico e
social, nao s6 do municipio de Sao Francisco de Assis, mas do Pals. No entanto,
recorrfencia de estiagens severas, enchentes e outros desastres naturais, sabidamente, tern
comprometido a capacidade, tern comprometido a capacidade produtiva e financeira dos
agricultores, especialmente dos pequenos e m6dios produtores;
2. no nosso Municipio, os produtores rurais tanbem foram gravemente
afetados pelos eventos climaticos dos dltimos anos, acumulando dividas que dificultam a
continuidade de suas atividades.
3. sendo a assim a importincia da aprovagao dos projetos acima citados, afim
de garantir que esses produtores possam se reestruturar financeiramente e continuar
contribuindo para o desenvolvimento do Municipio e do Pals.
Os vereadores do municipio de Sao Francisco de Assis, no estado do Rio
Grande do Sul, reunidos em Sess5o Extraordinaria do dia 26 de fevereiro de 2025 veem
por meio desta mogao expressar seu total apoio a aprovacao do Projeto de Lei n°
320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que disp6e sobre a securitizacao das
dividas de produtores rurais afetados por eventos climaticos adversos desde 2021 e da
outras providencias e do Projeto de Lei n° 341/2025, de autoria dos Deputados Pedro
Westphalen -PP/RS; Pompeo de Mattos -PDT/RS; Marcon -PT/RS; Giovani Cherini
- PL/RS; Heitor Schuch - PSB/RS; Mdrcio Biolchi - MDB/RS; Lucas Redecker -
§i: E3rhaa:es]:gT¥lo:eg€.€cnefftr8!. cEp: 97.6To.ooo. Fone: 55 3252.1288 "D°e sangue' D°e vida' Djg*3s€Sofp:#Fs€.;-d::!s|:.Egg?Ei
mara Mun.icipal de
Sao Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GF2ANDE DO SUL
PSDB/RS e Afonso Motta - PDT/RS, o qual trata da securitizacao das dividas de
produtores rurais afetados por eventos climaticos adversos desde 2021 .
Sao Francisco de Assis, 26 de fevereiro de 2025.
|t`\s \RASs\ --
Vereadbra Elizandra de Melo Sacardi
Bancada Progressistas
Proponente
_4 \ `_Jth-lap
Vereadora Leticia Salcedo
Bancada do roB
Presidente
Vereado
DT Banca
Cortese
:#,:ndo Flores
ogressistas
Bancada Progressistas
(Assinado pelo Lider da
Bancada Progressista)
gis :3'ha£:]j:et#eg'_€cne°n¥r3!_ cEp: 97.6io_ooo _ Fone: 55 3252_1288 "D°e sangue' D°e vjda' D'g*3sa%fp::€Fs€.:-dt:!s|:.Egg?Ei