materia nº 40/2025

— PREFEITURA MUNICIPAL
cesmo e.zou DO SAG FRANCISCO
DE ASSIS
e ao 1
Of. Nº 168/2020ADM São Francisco de Assis, em 24 de março de 2025.
Exmº. Sr;
Rudinei Ferreira Cortese
Presidente da Câmara Municipal
São Francisco de Assis -RS
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Foge
Servidor
Assunto: Projeto de lei nº 40/2025
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste
encaminhar o Projeto de Lei 40/2025 que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo ao atleta Antônio Carlos Fao Marchezan, nos termos do Programa de Apoio e
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1450/2023.
O referido projeto de lei objetiva a celebração do termo de
subvenção econômica com o atleta Antônio Carlos Fao Marchezan, através do qual
receberá uma ajuda de custo para cobrir as despesas decorrentes das competições
esportivas que participará representando o município.
Este projeto de lei têm respaldo no art. 10 da lei Municipal
1540/2023, de acordo com o art. 8º, caput e inciso |, alínea “a”, “b” e “c” da mesma Lei,
o atleta interessado em receber a ajuda de custo deverá protocolar requerimento
administrativo com a documentação específica, como pode ser observado nos
documentos que acompanham o projeto em tela que forma analisados pelo secretário
Municipal de Turismo e Desporto e aprovados conforme Memorando, e após
encaminhados ao Prefeito para homologação.
Justificamos ainda, que o presente projeto busca fomentar a
prática esportiva e o desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades, com
representatividade do nosso município.
Certo de contar com a aprovação do projeto em tela, renovo
votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis
By PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANC DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
— PREFEITURA MUNICIPAL
as GESTÃO 2021-2020 SAG& FRANCISCO
DE ASSIS
Projeto de Lei Nº.40/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta
Antônio Carlos Fao Marchezan, nos termos do Programa de
Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº.
1.540/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
E a | Q
rande do Sul.
fel
0)
Eogado So mé
Loauv UU mi
FAZ SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do
Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
ajuda de custo ao Atleta de Atletismo, Antônio Carlos Fao Marchezan, CPF nº
402.504.230-49, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, instituído
pela Lei Municipal nº. 1.540, de 15 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único. A modaiidade de ajuda de cusio a sei
concedida será a individual.
Art. 2º. A ajuda de custo será concedida para a particinação do
atleta nos seguintes competições esportivas:
-Circuito TCHÊ MTB em Horizontina- data 21/03/2025
-Circuito TCHÉ MTB em Três Passos - data 09/05/2025
-Circuito TCHÉ MTB em Tenente Portela - data 08/08/2025
“Circuito TCHÊ MTB em Ijuí- data 10/09/2025
-Circuito TCHÉ MTB em Santo Ângelo- data 17/10/2025
-Circuito TCHÊ MTB em Santa Rosa- daia 10/11/2025
Art. 3º. A ajuda de custo será destinada exclusivamente ao
custeio das sequintes despesas: alimentação, Combustível. Hospedagem e inscricão
da Etapa e outras despesas inerentes ao evento esportivo, previamente justificadas na
proposta ao município.
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis
-— PREFEITURA MUNICIPAL
| ar Errei SÃE FRANCISCO
DE ASSIS
Art. 4º. O valor total destinado ao atleta será de R$ 2.490,00
(dois mil quatrocentos e noventa reais), de acordo com o plano de trabalho
apresentado pelo atleta para cada uma das competições referidas no art. 2º desta lei.
O referido plano de trabalho passa a fazer parte desta lei.
Art. 5º. A liberação dos valores fica condicionada à assinatura
de Termo de Subvenção, no qual o atleta se obrigará a:
| — usar o brasão do Município de São Francisco de Assis-RS
nos uniformes utilizados nas competições;
il — ceder os direitos de imagem ao iviunitípio de Sau |
| Francisco de Assis-RS;
Ill — prestar contas de todo o valor concedido no prazo de 30
(trinta) dias a contar do término da participação no último evento esportivo
Art. 6º. Além do disposto nesta Lei, devem ser observadas as
determinações contidas na Lei Municipal nº. 1540/2023.
Art. 7º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 278120146.1.101000
33904800- outros auxílios pessoa física.
Art. 8º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
Rubemar Paulinho Salbego
Prefeito Municipal
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 — FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
bis PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Dprefeiturasaochicodeassis
Sos Pr feitura de GESTÃO 2025-2028
SE,
R$ São Francisco de Assis
Oteulugar é aqui
SEGRE IARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER O ( »
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 370?
EDITAL SMTDL 001/2025 N O No e
V. Exa. Prefeito Municipal gs
Rubemar Paulinho Salbego
Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência o requerimento dô atleta
Antônio Carlos Fao Marchezan, que através do Edital STDL 001/2025,
pleiteou auxilio referente a Lei nº 1540/2023, que se refere ao Apoio e
Incentivo ao Esporte. O atleta cumpriu as exigências referidas no Art. 8º da
referida lei, bem como as fases do Edital 001/2025, com a entrega de
iequesingiito, cópia de documento oficial com foto, plano de trabalho,
cronograma de desembolso dos recursos e documentação comprobatória de
participação nos eventos apresentados.
Destacamos ainda, que considerando os termos da Lei 1540/2023, e à
orçamento disponível para o programa de incentivo, além do número de
atletas inscritos, o valor disponibilizado ao atleta foi parcial em relação ao
plano de trabalho apresentado. O valor do auxílio será de R$2.490,00(dois
mil quatrncantos a noventa)
Na qualidade de Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer, aprovo o
projeto esportivo protocolado pelo atleta Antônio Carlos Fao Marchezan, CPF
4U2.5U4.230-49, sendo que se irala de competições oficias c temos
orçamento previsto. Os eventos são de grande representatividade para o
município pois acontecem em âmbito são em âmbito nacional.
Encaminho o presente projeto ao Prefeito Municipal para a homologação.
fa Cromaina gel do ONDE
São Francisco de Assis, 18 de março do 2005
DO atm amos
Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer
Ea r” Teltura de GESTÃO 2025-2028
ASãoF Francisco de Assis
Oteulugar é aqui
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
EDITAL SMTDL 001/2025
V. Exº. Prefeito Municipal
Rubemar Paulinho Salbego
Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência o requerimento do atleta
Antônio Carlos Fao Marchezan, que através do Edital STDL 001/2025
niaitasu auxiio reierente a Lei nº 1540/2023, que se refere ao Apoio e
incentivo ao Esporte. O atleta cumpriu as exigências referidas no Art. 8º da
referida lei, bem como as fases do Edital 001/2025, com a entrega de
requerimento, cópia de documento oficial com foto, plano de trabalho,
cronograma de desembolso dos recursos e documentação comprobatória de
participação nos eventos apresentados.
Tosluvamos ainda, que consider: 'o os termos da Lei 1540/2023, e o
orçamento disponível para o programa de incentivo, além do número de
atletas inscritos, o valor disponibilizado ao atleta foi parcial em relação ao
plano de trabalho apresentado. O valor do auxílio será de R$2.490,00(dois
mil quatrocentos e noventa)
Na qualidade de Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer, aprovo O
projeto esportivo protocolado pelo atleta Antônio Carlos Fao Marchezan, CPF
47 Alá ZNi-d sendo que se trata de competições viitials e teus
orçamento previsto. Os eventos são de grande representatividade para o
município pois acontecem em âmbito são em âmbito nacional.
Encaminho o presente projeto ao Prefeito Municipal para a homologação.
São Francisco de Assis, 18 de março de 2025
1109)
F Pre dio
Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer
[Dados Cadastrais 1
Nome do Atleta: ANTÔNIO CARLOS FAO MARCHEZAN
idade: 61 anos
Data de Nascimento: 12/07/1964
| RG/Orgão exvedidor: R028974494 . sr RS
| CPF: 402.504.230-49
Endereço: AV. 13 DE JANEIRO, 2076, ASSIS BRASIL
E-mail: acfmarchezanQOgmail.com |
Telefone: 55 996 346 233 |
Dados Bancários
Banco: BANRISUL
| Conta: 35.032454.0-6
Proposta de Trabalho
Nome do Projeto: Equipe Ibicuí de Ciclismo
Densa d
razo de Txscuçau
02/03/2025
Público Alvo: ATLETA
Objeto de Parceria
Aquisição de materiais esportivos e custeio de despesas para a participação no Circuito |
Tchê de Mountain Bike
Descrição da realidade que será objeto da parceria
A Lei nº1540 prevê de diversas formas vir a beneficiar e potencializar, mediante recursos |
financeiros, o crescimento e desenvolvimento de atletas e suas formações pessoais e
profissionais. É a partir dessa oportunidade que venho em busca de recursos para
custear minha participação no Circuito Tche de Mountains Bike, bem coma adquirir
materiais e equipamentos necessários para efetuar uma boa preparação para os eventos
ue seguirão no ano de 2025.
Justificativa da proposição
Venho através deste documento orçamentário solicitar recursos financeiros para atender
a demanda de gasios necessários para realizar uma preparação satisfatória e
desempenhar da melhor forma possível nas etapas que compõem o Circuito Tchê
O Curtuito Tche de Mountain Bike é um campeonato composto num total de 7 etapas que
são realizadas em diferentes municípios da região centro-norte do astada dia Ria aranda
Mat UI,
Sendo assim, participar do Circuito exige um deslocamento longínquo, onde despesas
com combustível, hospedagem e refeições se farão necessárias. Somando ainda a
necessidade de compra de materiais de apoio e manutenção de equipamentos
necessários para os treinamentos e provas. Essa lei permitirá que eu consiga recursos
financeiros para representar o ciclismo assisense de forma expressiva, buscando estar
no topo de cada etapa e trazendo visibilidade para o município no âmbito do ciclismo.
| Fazendo paris da equipe Iblcul e também do grupo de organização de eventos Fourbiker,
iá realizamos em parceria com a prefeitura municipal, 3 eventos competitivos e diversos
|
data fim
10/11/2025
necessidade de compra de materiais de apoio e manutenção de equipamentos
necessários para os trainamentos e provas. Essa lei permilitá que eu consiga recursos
| finanoairas nara ranrasentar o clelismo assisense de forma expressiva, buscando estar no |
topo de cada etapa e trazendo visibilidade para o município no âmbito do ciclismo.
Fazendo parte da equipe Ibicui e também do grupo de organização de eventos Fourbiker,
lá realizamos, em narceria com a prefeilura municipal, 3 eventos vompelilivos e aiversos |
|nuitrne avantos ra elelismo e cicloturismo no município, o que trouxe visibilidade para as
belezas naturais do nosso interior e fomentando comércio local e a gastronomia local,
visto que sempre buscamos ofertar produtos coloniais da região, em parceria com
agroindústrias locais, nos eventos realizados.
Gerais
1. Realizar uma boa preparação para atingir melhores resultados na temporada de
competições em 2025.
2. Participar de todas as 7 etapas do Circuito Tchê de Mountain Rio,
Especifivos
1. Ficar entre os 5 melhores colocados na categoria Master D1, a qual me enquadro. |
2. Conhecer novos locais, culturas, pessoas do mundo do cirlismo
| * buscar conhecimento pra novas ideias a serem implantadas na organização de
vveinius ds ciclismo daniro de São Francisco de Assis, aumentando assim o
| público participante dos eventos locais.
Grupo 1 - Etapa Panambi - 09 de março de 2025
Participação em
etapas do Circuito
Tone ds io -
Etana Panambi |
R$150,00
h
R$120,00
R$90,00
Grupo 1 - Etapa Horizontina - 30 de março de 2025
Combustível R$150,00
21/03/2025
Participação em
etapas do Circuito
Inscrição da Etapa R$90.00 R$an nn
Total da Etapa R$460,00
Grupo 1 - Etapa Três Passos - 18 de maio de 2025
Especificação Descritivo Valor Unitário Total
Hospedagem R$100,00 R$100,00
Participação em | combustivel R$150,00 R$150,00
Tohê da MTB D. pe 09/05/2025 mit “
Etapa Três de Maio limentação | R$12000 | 20,00 R$120,00
inscrição da Eiapa R$90,00 R$90,00
Total da Etapa R$460,00
Grupo 1 - Etapa Tenente Portela - 17 de agosto de 2025
Especificação Descritivo Valor Unitário
l
Hospedagem
ranicipaçao em
etapas do Circuito
Tchê de MTB -
Etapa Tenente
R$120,00
Inscrição da Etapa R$90,00
Totai da Etapa | R$460,00
Grupo 1 - Etapa Ijuí - 14 de setembro de 2025
R$150,00 R$150,00
Etapa Ijuí Alimentação R$120,00 R$120,00
Inscrição da Etapa
Total da Etapa R$460,00
Grupo 1 - Etapa Santo Ângelo - 26 de outubro de 2025
Especificação | Descritivo | Data | Valor Unitário Total
Hospedagem R$100,00 R$100,00
Pertisinação aos Combustível R$150,00 R$150,00
etapas do Circuito 17/10/2025 S
Tchê de MTB - TD
Alimentação R$120,00 R$120,00
| Etapa Santo Ângelo
Inscrição da Etapa R$90,00
Total da Etapa | R$460,00
Grupo 1 - Etapa Santa Rosa- 18 de novembro de 2025
Especificação Valor Unitário
R$100,00 R$100,00
etapas do Circuito Combustível inc R$150,00 R$150,00
Etapa Santa Rosa Alimentação R$120,00 R$120,00
isúrição da Etapa R$90,00 R$90,00
Total da Etapa R$460,00
| Grupo 1 - Etapa Circuito Tche
Total de
participação em R$1050,00
Tchê de MTB Alimentação R$840,00
Inscrição da Etapa R$630,00
Total do Grupo 1
R$700,00
R$1050,00
R$840,00
R$830,00
R$3.220,00
Cronograma de desemboiso
. 4
SAAE
*5920,00 | R$460,00 | R$480,00 | R$460,00 | R$460,00 | R$460,00
Prociação us Contas
Modo e periodicidade das prestações de contas
- 30 (trinta) dias contados do recebimento do repasse mensal.
- 150 (cento e cinquenta) dias contados do término da vigência.
Prazo de análise da prestação de contas pela administração pública
- 30 dias, contados da data de seu recebimento ou do cumprimento de diligência
uelerminada, prorrogávei jusiiicadamenie por iguai periodo.
Leclaração
Na qualidade de atleta/pessoa física participante da sociedade civil, declaro, para fins
de comprovação junto ao município, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste
craimmar dáhito ou situação de inadimplência com a administração publica municipal ou
qualquer entidade da administração pública, que impeça a transferência de recursos
oriundos de dotações consignadas no orçamento do município para aplicação na forma
prevista e determinada por este plano de trabalho.
pede deferimento.
São Francisco de Aseia, 7 de favarairo da 9098
A
A Fao Marchezan
.504.230-49
DOCUMENTO COM FOTO.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES
LINTAINININÇIS 1 memo de mrnta an
ESPORTIVAS A NÍVEL REGIONAL E ESTADUAL,
a f
& Parabéns!
Sua inscrição no 2º fote da categoria
MASTER!
Antônio Cartas fao Marchezan
Categoria
MASTER Da MASCULINO - 2º lote
X Fechar
-
Lol
a
MASCULINO está confirmada.
Sua inscrição no 1º toto da categoria
Master D1 - Masculino está confirmada. To
esperamos em Ijuí « RS
Status da inscrição
Antônio Carlos fao Marchezan
Categoria
Master Da - Masculino - 1º lote
Forma de pagamento
Valor da inscrição
R$40,00,
Informações adicionais
Vale Chopp ou Lata de Refrigerante 4
Eulie concordo com os termos do a
reoulamento
+
me ts, Praf aitur GA de cistiozozs-202s
RA São Francisco de Assis
Oteulugar é aqui
TABELA DE REPASSES AUXILIO
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
EDITAL SMTDL. 001/2025
| Candidato O] Nf de lnserição
| Antônio Carlos Fao Marchezan | 0008
| Situação Contemplado parcialmente devido à disponibilidade
a “+ orçamentaria insuficiente, no o o
Quadro/Competição Valor | uia
| Competição 02 — Circuito TCHÊ R$480,00 | ST 5,00 |
| MTB em Horizontina/RS o E |
| Competição 03 — Circuito TCHÊ R$480,00 R$415,00 |
[ | Competição 04 — Circuito O TCHÊ R$460,00 R$415,00 |
L av TD eu Teneite Portela/íRS e |
[Competição 05 — Circuito TCHÊ R$460,00 | R$415,00 |
MTB em Ijuí/RS É
Competição 06- Circuito TCHE | |. R$460,00 | R$415,00 |
MTB em Santo Ângelo/RS O
| Competição 07 — Circuito TCHÊ R$460,00 | R$415,00 |
MTO cm Saiita Rosa/RS | |
E Cm Vajor Total do Auxílio R$2490,00 |
Flávio Luiz Ramos
Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer
REQUERIMENTO
Tendo em vista o que prescreve a Lei IMunicipa Nº
10/2023, de 13 de fevereiro de 2023, eu, ANTÔNIO CARLOS FAO
MARCHEZAN, CPF nº 402.504.230-49, residente e domiciliado na
JCÃO MANOEL, 310, CENTRO, atleta da modalidade de ciclismo,
venho através do presente requerimento, pleitear a minha inserção na
Lei Municipal nº 10/2023, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de São
Francisco de Assis, através da Câmara Municipal de Vereadores e a
Secretaria Municipal de Desporto, Turismo e Lazer.
Esc mimo soa MUNDO
IG VEI DIA UT algm,
São Francisco de Assis, 07 de
ANTÔNIO CARLOS FAO MARCHEZAN
CPF: 402.504.230-49
Prefeitura de GESTÃO 2025-2028
Rasá ão Francisco de Assis
Oteulugar é aqui!
CESTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL . No 494/2098
CFRTIFICAMOS em cumprimento do despacho do Senhor Prefeito Municinal
exarado na petição do Sr. ANTONIO CARLOS FÃO MARCHEZAN, para fins d
direito, que: o REQUERENTE, inscrito no CPF sob nº 402.504.230-49.
Cntuiiiia-Se Giii Situação regular para Com à Fazenva muincipa vc Sá
Francisco de Assis, até esta data por qualquer Título de Impostos ou Taxas.
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Municipal de cobrar quaisquer dívida
de responsabilidade do contribuinte acima que vierem a serem apuradas.
/Do, que para / constar, eu Paulo Arilton Muller de Lim
Pais ; Auxiliar Tributário, encarregaao aesia seça |
; idão, aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro do an
dois mife vinte e cinco (2025).
Validade: 30 (Trinta) Dias
VISTO:
CAROLINA CHAVES DOS SANTOS
SETOR DE TRIBUTOS
£ ps
Fr feitura de GESTÃO 2025-2028
Franeisco de Assis
Oteulugar é aqui
ANEXO Il
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
“G e e s , brasileiro(a), estado
civil e rt CPR AETOG ATO. 45 , RG POLÉPILAS fd
declaro estar de acordo com o que pede o EDITAL SMTDL 001/2025 e solicito a
inscrição do meu Plano de Trabalho para participação no(s) evento(s) nele
detalhado(s) e descrito(s).
Declaro ainda que as informações são verdadeiras, e me responsabilizo civil e
criminalmente diante do que afirmei, estando ciente que devo realizar a uevurição
dos valores não empregados ou ainda daqueles cujos itens não se justifiquem como
de essencial e impreterível necessidade para participação nos eventos esportivos.
Ainda, Gcciaro ter lido o EDITAL SMTDL 001/2025 e a Lei Municipal 1530/2023 «
concordar com todos os pontos neles presentes;
São Francisco de Assis, CÊ de fevereiro de 2025
cesto * ” i
2) A
Assinatura do Candidato
Recebido por
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE TURISMO PARA LEI
1540/2023- APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
cearense
0801 278120146.1.101000 33904800 OUTROS AUXILIOS PESSOA FÍSICA
/
Lu rigues
Téc: Em Contabilidade
CRORS 076431
e
A, Drafaitu wa de GESTÃO 2025-2028
RN São Francisco de Assis
Oteulugar é aqui
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
EDITAL SMTDL 001/2025
| Candidato ] o RI Nº de inscrição |
| Asuonio Carios Fao iviarchezan UCS
| Situação | Contemplado parcialmente devido à disponibilidade
| orçamentária insuficiente;
| | Limite para |
| Quadro/Competição o Data do o | Prestação de |
Í o 1 Vuntas
Competição 02 — Circuito TCHÊ 25/03/2025 | 25/04/2025 |
MTB em Horizontina/RS | | a
Competição 03 — Circuito TCH HE T 14/05/2025 [ 16/06/2025 |
| MTB em Três Passos/RS l | |
Competição 04 — Circuito TCHÊ | | 13/08/2025 | 15/09/2025 |
MTB em Tenente Portela/RS L | A
Competição 05 — Circuito TCHÊ | 10/09/2025 10/10/2025
MITO STA JULIO | t . ,
Competição 06 — Circuito TCHÊ 22/10/2025 24/11/2025 |
| MTB em Santo Ângelo/RS | |
| Competição 07 — Circuito TCHÊ T 12/11/2025 | 12/12/2025
| MTB om Santa RosaiRS
Antônio Carlos Fao Marchezan
Atleta Contemplado