| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2025 |
| Date | 2025-03-25 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao Atleta Eliziane da Silva Pivoto, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1540/2023. |
| native_id | 3856 |
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-— PREFEITURA MUNICIPAL ar cesmhoare-zoza SA& FRANCISCO Ls DE ASSIS Of. Nº 169/2025ADM São Francisco de Assis, em 24 de março de 2025. Exmº. Sr; Rudinei Ferreira Cortese CÂMARA MUNICIPAL E A ini PROTOCOLADO Presidente da Câmara Municipal Em 31 TA, São Francisco de Assis -RS NºZS. SH 2ZO Servidor Assunto: Projeto de lei nº 41/2025 Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste encai ar O Projeto de Lei 41/2025 que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta Eliziane da Silva Pivoto, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1450/2023. O referido projeto de lei objetiva a celebração do termo de subvenção econômica com a atleta Eliziane da Silva Pivoto, através do qual receberá uma ajuda de custo para cobrir as despesas decorrentes das competições esportivas que participará representando o município. Este projeto de lei têm respaldo no art. 10 da lei Municipal 1540/2023, de acordo com o art. 8º, caput e inciso |, alínea “a”, “b” e “c” da mesma Lei, o atleta interessado em receber a ajuda de custo deverá protocolar requerimento administrativo com a documentação específica, como pode ser observado nos documentos que acompanham o projeto em tela que forma analisados pelo secretário Municipal de Turismo e Desporto e aprovados conforme Memorando, e após encaminhados ao Prefeito para homoiogação. Justificamos ainda, que o presente projeto busca fomentar a prática esportiva e o desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades, com representatividade do nosso município. Certo de contar com a aprovação do projeto em tela, renovo votos de estima e apreço. Atenciosamente, RUA JOÃO MOREIRA, 1707 —- FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000 E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01 [o PREFEITURA MUNICIPAL Va sau SÃE FRANCISCO DE ASSIS Projeto de Lei Nº.41/2025 Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Eliziane da Silva Pivoto, nos termos do Programa de Apoio e incentivo ao Esporte instituído peia Lei iviunicipai nº. 1.24U/ZUZS5. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Estado do Rio Grande do Sul. FAZ SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ajuda de custo ao Atleta de Atletismo, Eliziane da Silva Pivoto, CPF nº 000.212.830-60, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, instituído pela Lei Municipal nº, 1.549, de 1E de fevereiro de 2023. Parágrafo único. A modalidade de ajuda de custo a ser concedida será a individual. Art. 2º. A ajuda de custo será concedida para a participação do atleta nos seguintes competições esportivas: -Circuito TCHÉ MTB em Horizontina- data 21/03/2025 -Circuito TCHÊ MTB em Três Passos - data 09/05/2025 -Circuito TCHÉ MTB em Tenente Portela - data 08/08/2025 -Circuito TCHÊ MTB em Ijuí- data 10/09/2025 -Circuito TCHÉ MTB em Santo Ângelo- data 17/10/2025 -Circuito TCHÊ MTB em Santa Rosa- data 10/11/2025 Art. 3º. A ajuda de custo será destinada exclusivaimeinis au custeio das seguintes despesas: alimentação, Combustível, Hospedagem e inscrição da Etapa e outras despesas inerentes ao evento esportivo, previamente justificadas na proposta ao município. RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000 Ei; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01 E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Dprefeiturasaochicodeassis | Art. 4º. O valor total destinado ao atleta será de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), de acordo com o plano de trabalho apresentado pelo atleta para cada uma das competições referidas no art. 2º desta lei. O referido plano de trabalho passa a fazer parte desta lei. Art. 5º. A liberação dos valores fica condicionada à assinatura de Termo de Subvenção, no qual o atleta se obrigará a: | — usar o brasão do Município de São Francisco de Assis-RS dos nas competições; Il — ceder os direitos de imagem ao Município de São Francisco de Assis-RS; HI — prestar contas de todo o valor concedido no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da participação no último evento esportivo Art. 6º. Além do disposto nesta Lei, devem ser observadas as determinações contidas na Lei Municipal nº. 1540/2023. Art. 7º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 278120146.1.101000 33904800- outros auxílios pessoa física. Art. 8º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em Rubemar Paulinho Salbego Prefeito Municipal pg PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA JOÃO MOREIRA, 1707 — FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000 E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis -— PREFEITURA MUNICIPAL o ar Erin d SAO FRANCISCO La DE ASSIS e dee . axis ade GESTÃO 2025-2028 NZ São Francisco de Assis Oteulugar é agui SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AD ESPORTE EDITAL SMTDL 001/2025 V. Exº. Prefeito Municipal Rubemar Paulinho Salbego Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência o requerimento do atleta Eliziane da Silva Pivoto, que através do Edital STDL 001/2025, pleiteou auxilio referente a Lei nº 1540/2023, que se refere ao Apoio e incentivo ao Topúie, O aúeia cumpiiu as exigências referidas no An. 9º da ieisiua dei, bem como as fases do Edital 001/2025, com a entrega de requerimento, cópia de documento oficial com foto, plano de trabalho, cronograma de desembolso dos recursos e documentação comprobatória de participação nos eventos apresentados. Destacamos ainda, que considerando os termos da Lei 1540/2023, e o orçamento disponível para o programa de incentivo, além do número de atletas inscritos, o valor disponibilizado ao atleta foi parcial em relação ao plano de trabalho apresentado. O valor do auxílio será de R$2.490,00(dois mil quatrocentos e noventa) Na quaiidaus ue Secreiário Municipai de 7 urismo, Despoi tu e Lazsr, apivvu vu projeto esportivo protocolado pelo atleta Eliziane da Silva Pivoto, CPF | 000.212.830-80, sendo que se trata de competições oficiais a tamos orcamento previsto. Os eventos são de grande representatividade para o municipio pois acontecem em âmbito são em âmbito nacional. Encaminho o presente projeto ao Prefeito Municipal para a homologação. São Francisco de Assis, 18 de março de 2025 SCE» Sagratário a. ai de ea maitds E Lazei RS aretetura de crsrãozozs-2020 Rfi'São Francisco de Assis SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE EDITAL SMTDL 001/2025 V, Exº. Prefeito Municipal Rubemar Paulinho Salbego Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência o requerimento do atleta Eliziane da Silva Pivoto, que através do Edital STDL 001/2025, pleiteou auxilio referente a Lei nº 1540/2023, que se refere ao Apoio e Incentivo ao Esporte. O atleta cumpriu as exigências referidas no Art. 8º da referida lei, bem como as fases do Edital 001/2025, com a entrega de requerimento, cópia de documento oficial com foto, plano de trabalho, cronograma de desembolso dos recursos e documentação comprobatória de participação nus evenius apresentados. Destacamos ainda, que considerando os termos da Lei 1540/2023, e o orçamento disponivel para o programa de incentivo, aiém do numero de atletas inscritos, o valor disponibilizado ao atleta foi parcial em relação ao plano de trabalho apresentado. O valor do auxílio será de R$2.490,00(dois | mil quatrocentos e noventa) Na qualidade de Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer, aprovo o projeto esportivo protocolado pelo atleta Eliziane da Silva Pivoto, CPF 000.212.830-60, sendo que se trata de competições oficiais e temos orçamento previsto. Os eventos são de grande representatividade para O municipio pois acontecem em âmbito são em âmbito nacionai. Encaminho o presente projeto ao Prefeito Municipal para a homologação. São Francisco de Assis, 18 de março de 2025 FIgRS E 7 Raimos Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer Ms Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 RySão Francisco de Assis Oteulugar é oqui TABELA DE REPASSES AUXILIO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE EDITAL SMTDL 001/2025 | Candidato Nº de Inscrição | Eliziane aa Silva Pivoio | ÚUUM | Situação | Contemplado parcialmente devido à disponibilidade orçamentária insuficiente; | Quadro/Competição T Valor T Valor | | *“Solicitado | Contemplado - en — 1 Competição 02 - Circuito TCHÊ | R$480,00 | R$415,00 | MTB em Horizontina/RS | ns Ra | Cumpeiição 03 — Circuito TCHÊ | R$460,00 | R$415,00 | | MTB em Três Passos/RS | | A "Competição 04 — Circuito TCHÊ | R$460,00 | R$415,00 | ' MTB em Tenente Portela/RS L . Lo ' Competição 05 — Circuito TCHÊ | R$460,00 | R$415,00 | MTB em Ijuí/RS 4 1 A | Cumpeução 06 — Circuito TCHÊ R$480,00 | R$415,00 | MTB em Santo Ângelo/RS E | al | Competição 07 — Circuito TCHÊ | R$460,00 | R$415,00 | MTB em Santa Rosa/RS | o o — neto ; | Lo Valor Total do Auxílio R$2.490,00 | Flávio TuKamos Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer a E PLANO DE TRABALHO Dados Cadastrais Nome do Atleta: ELIZIANE DA SILVA PIVOTO idade: 47 anos Data de Nascimento: 08/12/1978 RG/Órgão expedidor: 5064024325 - SSP/DI RS CPF: 000.212.830-60 | Pr Endereço: JUAU MANOEL, 310, CENTRO, CEP 97610-000 E-mail: lizipivoto090G)gmail.com | Telefone: 55 984 381 385 | Dados Bancários Banco: 0260 - NU Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento Agência:0001 Conta: 32240218-8 Proposta de Trabalho Nome do Projeto: Equipe Ibicuí de Ciclismo Prazo de Execução | | datainíco | data fim | | 02/03/2025 | 10/11/2025 | Público Alvo: ATLETA pin Objeto de Parceria no Aquisição de materiais esportivos e custeio de despesas para a participação no Circuito Tchê de Mountain Bike Descrição da realidade que será objeto da parceria A Lei nº1540 prevê de diversas formas vir a beneficiar e potencializar, mediante recursos financeiros, o crescimento e desenvolvimento de atletas e suas formações pessoais e profissionais. É a partir dessa oportunidade que venho em busca de recursos para custear minha participação no Circuito Tche de Mountains Bike, bem como adquirir materiais e equipamentos necessários para efetuar uma boa preparação para os eventos que seguirão no ano de 2025. Justificativa da proposição | Venho através deste documenta orçamentário solicitar recursos financeiros para aisndor a demanda de gastos necessários para realizar uma preparação satisfatória e desempenhar da melhor forma possível nas etapas que compõem o Circuito Tchê. O Curtuito Tche de Mountain Bike é um campeonato composto num total de 7 etapas que l | são realizadas em diferentes municípios da região centro-norte do estado do Bio grande do Sul, Sendo assim, participar do Circuito exige um deslocamento longínquo, onde despesas com combustível, hospedagem e refeições se farão necessárias. Somando ainda 2 necessidade de compra de materiais de apoio e manutenção de equipamentos nocsssarios para Us Weinamentos e provas. Essa lei permitirá que au consiga rocursos financeiros para representar o ciclismo assisense de forma expressiva, buscando estar no topo de cada etapa e trazendo visibilidade para o município no âmbito do ciclismo. Fazendo parte da equipe Ibicui e também do grupo de organização de eventos Fourbiker, já realizamos, em parceria com a prefeitura municipal, 3 eventos competitivos e diversos outros eventos de ciclismo e ciclotuyrismo no município, o que trouxe visibilidade para as belezas naturais do nosso interior e fomentando comércio local e a gastronomia local, visto que sempre buscamos ofertar produtos coloniais da região, em parceria com agroindústrias locais, nos eventos realizados. Objetivos Gerais 1. Realizar uma boa preparação para atingir melhores resultados na temporada de competições em 2025. 2. Participar de todas as 7 etapas do Circuito Tchê de Mountain Bike. upuaaa Ficar entre os 5 melhores colocados na categoria Master B Feminina, a qual me enquadro. Conhecer novos locais, culturas, pessoas do mundo do ciclismo. Buscar conhecimento pra novas ideias a serem implantadas na organização de eventos de ciclismo dentro de São Francisco de Assis, aumentando assim o público participante dos eventos locais. EN | Grupo 1 - Etapa Panambi - 09 de março de 2025 Eita per rei Ea Data Valor Linitário Total - ' É | R$100,00 R$100,00 | Hospedagem | Dica Ae Combustível ova R$150.00 R$150.00 na eso Éurnas mto | Alimentação | R$120,00 R$120,00 Inscrição da Etapa R$90,00 R$90,00 Toiai da Etapa R$460,00 Grupo 1 - Etapa Horizontina - 30 de março de 2025 Hospedagem Valor Unitário Participação em etapas do Circuito Tchê de MTB - Etapa Horizontina R$100.00 R$150,00 R$150,00 21/03/2025 Alimentação R$120,00 R$120,00 j inscrição da Etapa é | Eremiêrêrtoia] Grupo 1 - Etapa Três Passos - 18 de maio de 2025 Especificação Valor Unitário Hospedagem R$100,00 Combustivel R$150,00 R$150,00 R$100,00 Participação em etapas do Circuito 09/05/2025 Etapa Três de Maio Alimentação R$120,00 R$120,00 Inscrição da Etapa R$90,00 R$90,00 Total da Etapa Grupo 1 - Etapa Tenente Ea - 17 de agosto de 2025 Descritivo Valor Unitário ==] Ea 00 R$100,00 | Combustível | vel | R$15000 | 00 R$150,00 aimentação | O rsro0o | E = 00 R$120,00 | Inscrição da Etapa | da Etapa | R$s000 | 00 R$90,00 Total da Etapa R$460,00 Participação em etapas do Circuito Tchê de MTB - Etapa Tenente Portela Grupo 1 - Etapa Ijuí - 14 de setembro de 2025 Descritivo Valor Unitário R$100,00 Hospedagem R$100,00 etapas do Circuito Combustível R$150,00 R$150,00 Tchê de MTB - 10/09/2025 Alimentação R$120,00 Inscrição da Etapa R$90,00 R$90,00 Total da Etapa R$460,00 Etapa Ijuí Crupo 1 - Etapa Santo Ângelo - 26 de outubro de 2025 Copevilicação Descritivo Vota! R$100,00 R$100,00 rag 0 uh o Combustível eira R$150,00 R$150,00 Total de Elape Grupo 1 - Etapa Santa Rosa- 16 de novembro de 2025 Coma nitimm Ea eo q a ts 0 a Ra ad Descritivo Valor Unitário Total Hospedagem R$100,00 R$100,00 Partinipação em Combustível R$150,00 R$150,00 etapas do Circuito 10/11/2025 Tchê de MTB - Alimentação R$120.00 R$120.00 Elapa Sania Rosa Inscrição da Etapa R$90,00 Total da Etapa é Grupo 1 - Etapa Circuito Tche R$90,00 R$460,00 Total de parivipação em etapas do Circuito Tchê de MTB Cronograma de desembolso | Outubro | Novembro | a [asse R$460,00 | RSdg000 | Rssco.oo Prestação de Contas Modo e periodicidade das prestações de contas - Su (irinta) dias contados do recebimento do repasse mensai. - 150 (cento e cinquenta) dias contados do término da vigência, Prazo de análise da prestação de contas pela administração pública - 30 dias, contados da data de seu recebimento ou do cumprimento de diligência dciciminada, pruugávei justificadamente por igual período. Declaração Na qualidade de atleta/pessoa física participante da sociedade civil, declaro, para fins de comprovação junto ao município, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito ou situação de inadimplência com a administração pública municipal ou qualquer entidade da administração pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dntarões consignadas no orçamento do municínio nara anlicação na frrma e 27 qr prevista e determinada por este plano de trabalho. pede deferimento. São Francisco de Ássis, / qe tevereiro de 2025. Documento assinado digitainvente ELIZIANE DA SILVA PIVOTO Data: 09/02/2025 16:05:24-0300 verifique em naps:;/valigar ati gov br Eliziane da Silva Pivoto CPF 000.212.830-60 DOCUMENTO COM FOTO. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS A NÍVEL REGIONAL E ESTADUAL. Sua inscrição no 4º lote da categoria Master & À Ferminino está confirmadia, Te esperamos em | w/ WindFit ui-R$ ê Status da inscrição €& Parabéns! pe + CONFIRMADO Sua insgrição no 2º lote da categoria MASTER B FEMININO está confirmada: Te esperamos em º g Rosa - AS Número da inscrição 7558405513 Status da inscrição * CONFIRMADO atleta Numero da inscrição ' é Categoria 343aB1g0159 Master B - Feminino ta Atleta Forma de pagamento Mltntitiado eli niveis “BOLETO Categoria jo Valor da inscrição MASTER B FEMININO - 2º lote à R$80,00 sat Forma de pagamento ' Informações adicionais pe E Vale Chopp ou Lata de Refrigerante A Valor da inscrição R$90,00 Eu li e concordo com os termos do a regulamento X Fechar “ua inscrição no 2º lote da categoria MASTER B FEMININO está confirmada. Te esperamos em Santa Rosa - AS Status da inscrição Numero da inscrição Atieta Eliziane da Silva pivoto Categoria MASTER B FEMININO - 2º lote Forma de pagamento prX Valor da inscrição Inscrições no windfit.app REQUERIMENTO Tendo em vista o que prescreve a Lei Municipal Nº 10/2023, de 13 de fevereiro de 2023, eu, ELIZIANE DA SILVA PIVOTO, Crr nº 000.212.830-60, residente e domiciliado na JOÃO MANOEL, 310, CENTRO, atleta da modalidade de ciclismo, venho através do presente requerimento, pleitear a minha inserção na Lei Municipal nº 10/2023, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Aseis através da Câmara Municipal de Vereadores a a Serretaria Municipal de Desporto, Turismo e Lazer. São Francisco de Assis, 07 de fevereiro de 2025. Documento mesinaçdo digitalmente ELIZIAME DA SILVA PIVOTO Data: 09/02/2028 16:12:56 0300 verifique em nttpa:/fvalicar Hi. gov.bs ELIZIANE DA SILVA PIVOTO CPF: 000.212.830-60 tea Ep GESTÃO 2025-2028 Rj são Francisco de Assis Oteulugar é aqui! CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL - Nº176/2025 CERTIFICAMOS em cumprimento do despacho do Senhor Prefeito Municipa exarado na petição da Sra. ELIZIANE DA SILVA PIVOTO, para fins de direito, qu a REQUERENTE, inscrita no CPF sob nº 000.212.830-60. |I Encontra-se em situação regular para com a Fazenda Municipal de Sã Francisen de Assis, atá osta data por qualquer Título de imposivs vu Taxas. Fica ressalvado o direito de a Fazenda Municipal de cobrar quaisquer divida de responsabilidade do contribuinte acima que vierem a serem apuradas (Do , qu ara / constar, eu Paulo Arilton Muller de Lim E de ju 722729 Auxiliar Tributário, encarregado desta seçã pasgei a presente Cerfidão, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro do ano d dóis mil e vinte e cinco (2025). Validade: 30 (Trinta) Dias VISTO: CAROLINA CHAVES DOS SANTOS SETOR DE TRIBUTOS “o, Prefeitura de GESTAO 2025-2025 A São Francisco de Assis Oteulugar é aqui AMEXO ANTAS SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO brasileiro(a), estado CPF qm 2)n BHO. hO RG achiácasda < declaro estar d acordo com o que pede o EDITAL SMTDL 001/2025 e solicito a inscrição do mey Plano de Trabalho para participação no(s) evento(s) nele detalhado(s) e deferidos). Declaro ainda b as informações são verdadeiras, e me responsabilizo civil e criminalmente diante do que afirmei, estando ciente que devo realizar a devolução dos valores não empregados ou ainda daqueles cujos itens não se justifiquem coma ur essencial e impreterivel necessidade para participação nos eventos esportivos. Ainda, declaro ter lido o EDITAL SMTDL 001/2025 e a Lei Municipal 1540/2023 e concordar com todos os pontos neles presentes; São Francisco de Assis, Qk» de fevereiro de 2025 Gs. am As Assinatura do Candidato Recebido por DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE TURISMO PARA LEI 1540/2023- APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE NA ns rigues Téc! Em Contabikdade o 0801 278120146.1.101000 33904800 OUTROS AUXILIOS J PA CRCRS 076431 NASdo Francisco code Assis 2028 à Oteulugar é cqui CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE EDITAL SMTDL 001/2025 Candidato - Nº de Inscrição Eliziane da Silva Pivoto 0009 Contemplado parcialmente devido à disponibilidade mentária insuficiente; Quadro/Competição | Prestação de | cr "| Contas i 25/03/2025 E 29/04/2025 | WTD cin Hurizonuna/RS + | | Competição 03 — Circuito TCH 14/05/2025 | 18/06/2025 MTB em Três Passos/RS | | Competição 04 — Circuito TCH To 13/08/2025 | 17/09/2025 MTB em Tenente Portela/RS | L Competição 05 — Circuito TCHÊ | 10/092025 | 14102025 | MTB em ljuí/RS - | | | Competição 06 — Circuito TCHÊ 22/10/2025 26/11/2025 [Competição 07 — Circuito TCH | 12/11/2025 16/12/2025 ia = Na qu Dq, mm LTD sin Santa Rosa/RS Eliziane da'Silva Pivoto Atleta Contemplado