| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-03-25 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/20023. |
| native_id | 3859 |
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— PREFEITURA MUNICIPAL ge cesmo zon. zaza O SAG FRANCISCO DE ASSIS Of. Nº162/2025ADM São Francisco de Assis, em 24 de março de 2025. Exmº. St: Rudinei Ferreira Cortese Presidente da Câmara Municipal São Francisco de Assis -RS CÂMARA MUNICIPAL PROTOCOLADO Em 2 Servidor Assunto: Projeto de lei nº 34/2025 Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste encaminhar o Projeto de Lei 34/2025 que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1450/2023. O referido projeto de lei objetiva a celebração do termo de subvenção econômica com o atleta Adriano Alexandre Velozo, através do qual receberá uma ajuda de custo para cobrir as despesas decorrentes das competições esportivas que participará representando o município. Este projeto de lei têm respaldo no art. 10 da lei Municipal 1540/2023, de acordo com o art. 8º, caput e inciso |, alínea “a”, “b” e “c” da mesma Lei, o atleta intereecado em receber a ajuda de custo deverá protocolar renarimanto administrativo com a documentação específica, como pode ser observado nos documentos que acompanham o projeto em tela que forma analisados pelo secretário Municipal de Turismo e Desporto e aprovados conforme Memorando, e após encaminhados ao Prefeito para homologação. Justificamos ainda, que o presente projeto busca fomentar a prática esportiva e o desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades, com representatividade do nosso município. Certo de contar com a aprovação do projeto em tela, renovo votos de estima e apreço. Atenciosamente, RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000 epi, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01 E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis = Ae, - PREFEITURA MUNICIPAL . ar a li SA ditar Projeto de lei nº 34/2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº. 1540/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DF ASSIS, Estado do Rio Grande do Sul. FAZ SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ajuda de custo ao Atleta de atletismo, Adriano Alexandre Velozo, inscrito no CPF nº. 048.332.320-90, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, instituído pela Lei Municipal nº. 1540, de 15 de fevereiro de 2023. Parágrafo único. A modalidade de ajuda de custo a ser concedida será a individual. Art. 2º. A ajuda de custo será concedida para a participação do atleta nos seguintes competições esportivas: -Grupo 01 GRAND PRIX ESTRELLA PUENTE Y DARWIN PINEYRÚA /URU — 05/04/2025 a 06/04/2025 R$ 4.500,00; - Grupo 02 - CAMPEONATOS ESTADUAIS CAIXA ATLETISMO ADULTO -— Porto Alegre -RS — 17/05/2025 R$ 100,00; “GRUPO 03 — XLIV — Troféu Brasil 31/07/2025 a 03/08/2025 R$ 700,00; - GRUPO 04 — JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS — JUBS — Natal /RN ATLETISMO — 05/10/2025 a 19/10/2025 R$ 200,00; Art. 3º. A ajuda de custo será destinada exclusivamente ao custeio das seguintes despesas: alimentação; hospedagem, transporte, uniformes, materiais esportivos necessários para viabilizar a participação no evento esportivo, RUA JOÃO MOREIRA, 1707 — FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000 bio, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01 E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis alli taxa de inscrição no evento esportivo e outras despesas inerentes ao evento esportivo, previamente justificadas na proposta ao município. Art. 4º. O valor total destinado ao atleta será de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), de acordo com o plano de trabalho apresentado pelo atleta para cada uma das competições referidas no art. 2º desta lei. O referido plano de trabalho passa a fazer parte desta lei. Art. 5º. A liberação dos valores fica condicionada à assinatura de Termo de Subvenção, no qual o atleta se obrigará a: | — usar o brasão do Município de São Francisco de Assis-RS nos uniformes utilizados nas competições; Il — ceder os direitos de imagem ao Município de São Francisco de Assis-RS; Ill — prestar contas de todo o valor concedido no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da participação no último evento esportivo Art. 6º. Além do disposto nesta Lei, devem ser observadas as determinações contidas na Lei Municipal nº. 1540/2023. Art. 7º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 278120146.1.101000 33904800- outros auxílios pessoa física. Art. 8º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em Rubemar Paulinho Salbego Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000 E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis — PREFEITURA MUNICIPAL cesmo zon. zaza SAG FRANCISCO DE ASSIS A qatenura de cesrãozo2s-202s Rj São Francisco de Assis 1edUsugqauicaGur CECNETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO ELAZED PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE (1 EDITAL SMTDL 001/2025 N V. Exº, Prefeito Municipal Rubemar Paulinho Salbego Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência o requerimento do atleta Adriano Alexandre Velozo, que através do Edital STDL 001/2025, pleiteou Esporte. O atleta cumpriu as exigências referidas no Art. 8º da referida lei, Ler vono as fases do Edital 001/2025, com a efirega de requeiiniento, ránia de dncumento oficial com foto, plano de trabalho. cronoarama de desembolso dos recursos e documentação comprobatória de participação nos eventos apresentados. Destacamos ainda, que considerando os termos da Lei 1540/2023, e o orçamento disponível para o programa de incentivo, além do número de atletas inscritos, o valor disponibilizado ao atleta foi parcial em relação ao plano de trabalho apresentado. O valor do auxílio será de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos) Na qualidade de Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer, aprovo o projeto esportivo protocolado pelo atleta Adriano Alexandre Velozo, CPF 545.552.520-00, sendo que se trata de competiçãos nficiais e temos orçamento previsto. Os eventos são de grande representatividade para o municinio pois acontecem em âmbito internacional. Encaminho o presente projeto ao Prefeito Municipal para a nomoiogação. São Francisco de Assis, 18 de março de 2025 Figuis Luitliáiios Secretário Municipal de Tyrismo, Desporio e Lace | > prefeitura de GESTÃO 2025-2028 vii, NF | cão Evancisco de Assis VE Oteulugar é aqui So SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE Maias fm EDITAL SMTDL. 001/2025 METRO V. Ex?, Prefeito Municipal das Pastinha Calhas ENAALANDI ACI + RANSIHT ESTAS RIRAINZASASAS Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência o requerimento do atleta Adriano Alexandre Velozo, que através do Edital STDL 001/2025, pleiteou auxilio referente a Lei nº 1540/2023, que se refere ao Apoio e Incentivo ao Esporte. O atleta cumpriu as exigências referidas no Art. 8º da referida lei, bem como as fases do Edital 001/2025, com a entrega de requerimento, cópia de documento oficial com foto, plano de trabalho, cronograma de desembolso dos recursos e documentação comprobatória de participação nos eventos apresentados. Destacamos ainda, que considerando os termos da Lei 1540/2023, e o srgamento aisponivel para o programa de incentivo, além do mismo de atletas inscritos, o valor disponibilizado ao atleta foi parcial em relação ao plano de trahalho anresentado. O valor do auxílio será de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos) Na qualidade de Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer, aprovo o | projeto esportivo protocolado pelo atleta Adriano Alexandre Veluzo, CUT 048.332. 320-90, sendo que se trata de competições oficiais e temos orçamento previsto. Os eventos são de grande representatividade para O município pois acontecem em âmbito internacional. Encaminho o presente projeto ao Prefeito Municipal para a homologação. São Francisco de Assis, 18 de março de 2025 Flávio Luiz Secretário Municipal de Tufismo, Desporto e Lazer Pi o refeitura de GESTÃO 2028-2028 NAS o Francisco de Assis Oteulugar é aqui TABELA DE REPASSES AUXILIO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE EDITAL SMTDL 001/2025 | Candidato O E | Nº de Inscrição | | Adriano Alexandre Veloso [ 0005 | Cenuação [Con ontomplado parcialmente devido à disponibilidade | | [ mentária insuficiente; ns Quadro/Competição TT Valor | Valor | | Solicitado Contemplado | ' Grupo 01 — Grand Pix Estrella | R$4.500,00 R$4.500,00 | | Puente y Darwin Pifieyrúa/URU E ClBruno 83 — Camnannatos R$100,00 | R$100.00 | Estaduais Caixa de Atletismo "| | Adulto - POAIRS | Grupo 03- JXLIV=TroféuBrasil | R$ 855,00 | R$700,00 | | Grupo 04 — Jogos Universitários R$200,00 | K9200,00 | Rraeilairne — HIRS — Natal/RN L ) | Valor Total do Auxílio | R$5.500,00 | Am Fiáfio [Smféimos Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer PLANO DE TRABALHO pre ts e | NOME DO ATLETA SOLICITANTE: | ADRIANO ALEXANDRE VELOZO | IDADE: 23 ANOS | DATA DE NASCIMENTO: 23/04/2001 Lo e iidiimit r e | ENDEREÇO: RUA 10 DE NOVEMBRO, 1153 BAIRRO PADRE CEP: 97610-000 MATHEUS MANDARINO | | E-MAIL: ADRIANOAVELOZOGQGMAIL.COM CELULAR: (55) 999421125 enem | INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM | CASTEIDA DE IDENTIDADE / ÓRGÃO EXPEDIDOR: 1007067125 / OR/ORD1R VALOS BANUARIUS: BANCO: BANCO DO BRASIL Í PAD. UDO did | CC.: 19610-X | CPF: 048.332.320-90 | PROPOSTA DE TRABALHO: NOME DO PROJETO: PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AQ PRAZO DE EXECUÇÃO i INÍCIO | TÉRMINO 10/03/2025 | 30/12/25 | | PÚBLICO ALVO: ATLETA i i | | i | H] Vo | tremer | CATEGORIA: INTERNACIONAL | OBJETO DE PARCERIA - COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. | DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA: A LEI Nº1590 PREVÊ DE DIVERSAS FORMAS VIR A BENEFICIAR E POTENCIALIZAR, MEDIA RECURSOS FINANCEIROS, O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E S | FORMAÇÕES PROFISSIONAIS E PESSOAIS. É A PARTIR DESSA OPORTUNIDADE QUE VENHO E | BUSCA DESSES RECURSOS PARA ADQUIRIR OS MATERIAIS QUE NÃO POSSUO QUE SÃO DE EXTREMA NECESSIDADE PARA A MINHA TEMPORADA DE PREPARAÇÃO E COMPETIÇÃO DO ANO i DE 2025, E TAMBÉM VIABILIZAR A MINHA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS (ESTADUAIS E | NACIONAIS) DAS FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES BRASILEIRAS DE QUE SOU FILIAUO, io mania ma mmmanaÃo. JUD HPIGATIVA DA PROP OS Ngrt: = | - VENHO ATRAVÉS DESTE DOCUMENTO ORÇAMENTÁRIO SOLICITAR RECURSOS FINANCEIROS PAR; | ATENDER A DEMANDA DE GASTOS QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA EU REALIZAK Nr | PREPARAÇÃO SIGNIFICATIVA PARA DESEMPENHAR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL N NO ) PERÍODO DE COMPETIÇAL. ESTÃO INCLUSOS MATERIAIS QUE SÃO ESPECIFICOS DA MODALIDADE E QUE AFETAM NEGATIVAMENTE SE SUBSTITUÍDOS POR ALGUM MATERIAL ADAPTADO E, SE QUEREMOS | | NOS ENCONTRAR NO TOPO, ENTRE OS MELHORES, PRECISO ESTAR PREPARADO COMO OS | | MELHORES E COMPETIR COM OS MELHORES. É NECESSÁRIO POSSUIR MATERIAIS QUE VÃO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO ATLETA E QUE A MODALIDADE EXIGE. ESTA LEI POSSIBILITARÁ OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA EU ESTAR NO TOPO RECURSOS ESSES QUE NÃO ESTÃO AO MEU ALCANCE EM FUNÇÃO DA MINHA RENDA FINANCEIRA, meme mma OBJETIVOS | GERAIS A) REALIZAR UMA PREPARAÇÃO ADEQUADA, COM MATERIAIS ADEQUADOS E DE QUALIDADE, PARA BUSCAR ATINGIR MELHORES RESULTADOS NO PERÍODO DE COMPETIÇÃO. Dj DADTICIDAD DE TODAS AS COMPETIÇÕES NACIONAIS BADOÍURIO PA AMI PSD BnGe mena =, TODAS AS COMPETIÇÕES NACIONAIS POSSIVEIS DO ANO CL Loos, COTENCO UMA BOA COLOCAÇÃO ENTRE OS MELHORES ATLETAS. | MELHORAR E POTENCIALIZAR MINHA PERFORMANCE NA MODALIDADE ESPORTIVA QUE | REPRESENTO O ESTADO, A UFSM E A CIDADE (ATLETISMO). | c a ESPECÍFICOS A) CONQUISTAR O TETRACAMPEONATO GAÚCHO E O TÍTULO DE MELHOR LANÇADOR DE DISCO DO ESTADO; ] B) ESTAR NOVAMENTE ENTRE OS DEZ MELHORES ATLETAS UNIVERSITÁRIOS DO PAÍS, | O) CONHECER LINUAS 1 OLAIS CUITURAS E nIvERSAS OUTROS ATI ETAS na TOPO DO RANKING | o CUulsuRãs TU EE ei tl BRASILEIRO. D) REALIZAR PREPARAÇÃO FÍSICA PREVENTIVA CONTRA FUTURAS LESÕES DE MANEIRA ADEQUADA E DE QUALIDADE. | EVENTOS | COMPETIÇÕES: GRAND PRIX ESTRELLA PUENTE Y DARWIN PINEYRUA - 05/04/2025 A 06/04/2025 CAMPEONATOS ESTADUAIS CAIXA DE ATLETISMO ADULTO - 17/05/2025 XLIV TROFÉU BRASIL - 31/07/2025 A 03/08/2025 t JOOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS - JUBS (NATAL/RN) - ATLETISMO - 05/10/2025 A 19/10/2025 GRUPO 01 - N GRAND PRIX ESTRELLA PUENTE Y DARWIN PINEYRUA Especificação Descritivo Valor Unitário Total Hospedagem R$1.500,00 R$1.500,00 Combustivel R$1.200,00 05/04/2025 A 06/04/2025 R$1.200,00 | Local: Parque Batlle, f montevideo | | niimentação R$600,00 K$00U,UU | Aluguel de automóvel R$1.200,00 | R$1.200,00 Total da Etapa R$4.500,00 Especificação Alimentação Local: Pista de Atletismo da Sociedade Ginástica te Porto Alegre - cocina POMA DNS BATA E + Mera R$100,00 R$100,00 17/05/2025 Total da Etapa R$100,00 GRUPO 03 - Í JXLIV TROFÉU BRASIL Deslocamento Total da Etapa Especificação R$1.835,00 31/07/2025 R$1.835,00 A Local: Indefinido ainda. 03/08/2025 R$1.835,00 GRUPO 03 - | ER JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS - JUZS Especificação Descritivo R$200.00 Local: NATAL/RN 19/10/2025 Total da Etapa R$200,00 | GRUPO 2 - | | CAMPEONATOS ESTADUAIS CAIXA DE ATLETISMO ADULTO Grupo 4. MATERIAIS E IMPLEMENTOS: ESPECIFICAÇÃO: | TÊNIS PARA TREINAMENTO INDOOR E OUTDOOR ! R$600,00 COLCHONETE K$1420,UU CINTO DE TRAÇÃO R$120,00 R$580,00 MINI BANDS E ELÁSTICOS | TOTAL DO GRUPO; R$ 1.365,00 | TOTAL PLANO DE TRABALHO | R$8.000,00 meo ro PRESTAÇÃO DE CONTAS MODO E PERIODICIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS 4 mm om O q amp Pai A - sm at - 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DO REPASSE MENSAL. - 450 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONTADOS DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA. FALO UE ANÁLIDE VA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 30 DIAS, CONTADOS DA DATA DE SEU RECEBIMENTO OU DO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA DETERMINADA, PRORROGÁVEL JUSTIFICADAMENTE POR IGUAL PERÍODO. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Documento sesinado digitaimento abr ADRIANO ALEXANDRE VELOZO go Data: 20/02/2025 12:24:58-0300 verifique em nipsyivalidar itigos | | | Í ADRIANO ALEXANDRE VELOZO | 048.332.320-90 | | | CONFEDERAÇÃO Wa | SnramataA * po pasRGRTO | UNIVERSITÁRIO És masa é Certificamos que ADRIANO ALEXANDRE VELOZO participou do evento JUBS PRAIA 2024 Realizado entre 19/08 a 26/08/24 de 2024, na cidade de Rio de janeiro/RJ. como ATLETA bardo 7/74 teriano Atayde Costa Cabral Presidente CSDU Vice-Presidente FISU ww ERDU. DMD. ADRIANO ALEXANDRE VELOZO Participou do JUBs PRAIA 2023. Certificamos que Realizado nos dias 23 a 30 de abril de 2023, na cidade de São Luís/MA. SELETIVAS Certificamos que ADRIANO ALEXANDRE VELOZO Participou do JUBs SELETIVAS 2023. Realizado nos dias 11 a 15 de junho de 2023, na cidade de Brasília/DF. Auto Luciano Ataçde Costá Calica! Presidente CHOU | Vice-Presidente FISU Quem Quesimims Qua, mam usos ams sa nor imçerr S Mç | wo FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA GAÚCHA DE ESPORTES CNPJ 93.012.581/0001-62 - Filiada à CBDU - Decreto de Utilidade Pública 17.299 de 28.05.65 Rua Duque de Caxias, 1.488 ap. 52 « Centro Histórico = Porto Alegre - R$ - CEP 90010-281 Fone: (51) 99919 4114 E-mail: fuga l9308yahoo com br Site: brtp://uge Chou org. br/fues CERTIFICADO nº 06/2020 A Federação Universitária Gaúcha de Esportes — FUGE vem, através do presente, certificar que o acadêmico Adriano Alexandre Veloso participou como Atleta da Universidade Federal de Saia Mara nos Jogos Universitários Brasileiros - JU0s Aucismo 2010, realizados em Fortaleza - CE, no período de 12 a 15 de setembro de 2019, Porto Alegre, OS de fevereiro de 2020. e meme miriam CAN ie À Mantevideo - Uruguay Cor airsn ante gta Feiras: 598 2 908 S0SS Atiêtica del Uruguay email gera ttariac ando si grite Montevideo, 28 de marzo do 2019 La Confederación Atiótica del Uruguay (CAU), entidad rectora del Atletismo Nacionai, deja constancia mediante la presente que e! alista brasifefo Adriano Velozo, titutar deí dorumento da identidad número 1007087135 participó en los “Grand Prix Estrella Puente y Darwin Pilieyrús” disputados los dias 23 y 24 de marzo dei corrente afio en Dista Cica 22 Atclsmo, Montevideo, Uruguay. Ss expida ia present é monisyucu a notiniteot ode im morta interagada 2 ing vaintiocho dias del mes de marza de dos mil ES dd Ed IN crenêito o: Marcelo Ganimián Esc. / Ent. Lionei de Melio Secictacto Bonarai CAM Prasirianto CAti e o RR Um Sa ta ol feed Canelones 982 = CP 11000 E AQ. Montevideo —- Uruguay Contederación secretariacau20 16 gmail.com Atlética del Uruguay Montevideo, 10 de abril da 2094 À quien corresponda PRESENTE La Confederación Atlética del Uruguay (CAU), ente rector del atletismo nacional, se dirige ante usted para = & nata cr fririann Alexandre Vejoro con número de Federación CBAt « 78905 atleta federado vor ia Universidade Federal de Santa Maria, ha participado en los Grand Prix Sudamericanos, Estrella Puente y Darwin Piheyrúa - Continental Tour Challenger, levados a cabo los dias 23 y 24 de marzo en la ciudad de Paysandu Uruguay Para constancia se expide el presente a pedido de parte interesada. particular, se despiden y satludan atentamente, Iván Garcia Marcos Melazzi Secretario General CAU Presidente CAU CAE. E rca Contederación TelFax: +598 2 908 5046 Atética del Uruguay email ppqrelariacau doi o dam rom Montevideo, 28 de marzo de 2019 La Confederación Atlótica del Uruguay (CAU), entidad rectora del Atletismo Nacional, Mumia mometancia mariante ja nresento que 8) aliela brasilsho Adriano Veloso titidar doi documento de identidad número 1097967135 pariicipó en los “Grand Prix Estrella | Puente y Darwin Pifieyria” disputados los dias 23 y 24 de marzo del cornente afo en Pista Oficial de Atletismo, Montevideo, Uruguay. Se expide la presente en Montevideo a solicitud de la parte interesada a los veintiocho dias del mes de marzo de dos mil discinueve Y x. o! TE Dumaçitogo tao Marcelo Ganimián Esc. / Ent, Lionel de Mello Secretario General CAU Presidente CAU FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA GAÚCHA DE ESPORTES CNP 93.012.581/0001-52 - Filiada à CBDU - Decreto de Utilidade Púbiica 17.399 de 28.06.65 Rua Duque de Caxias, 1.488 29. 52 - Centro Histórico - Porto alegre - RS - CEP 90.010-281 Fone: 451) 999194114 E-mail: fuge19390yahou.combr Site: http: //fuge-cbdu org. br/fues CERTIFICADO nº 06/2020 A Federação Universitária Gaúcha de Esportes - FUGE vem, através do presente, certificar que o acadêmico Adriano Alexandre Veloso participou como Atleta da Universidade Federal de Santa Maria nos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Atletismo 2019, realizados em Fortaleza — CE, no periodo de 12 a 15 de setembro de 2019, Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2020. ce e a COS a mm 1 PE ae | e. E e ri ceniineiims = GESTÃO 2079-2028 “— « Prefeitura de Rj são Francisco de Assis Oteulugar é aqui ANEXO SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO Eu, NELOZIO , brasileiro(a), estado civil SOLTEES CPF CHBIIL DO JU | RG ALI IDC DS declaro estar de acordo com o que pede o EDITAL SMTDL 001/2025 e solicito a inscrição do meu Plano de Trabalho para participação no(s) evento(s) nele detalhado(s) e descrito(s). Declaro ainda que as Informações são verdadeiras, e me responsabilizo civil e criminalmente diante do que afirmei, estando ciente que devo realizar a devolução dine valores nãn empregados ou ainda daqueles culos itens não ce luetiinuam comn de essencial e impreterível necessidade para participação nos eventos esportivos. Ainda, declaro ter lido o EDITAL SMTDL 001/2025 e a Lei Municipal 1540/2023 e - ndo nd Ai SU q e a po 0 ca o a tt pa Casti US Llviri LUUMS VS pontos nes piestnico, . . “8 São Francisco de Assis, [WU ce tevereiro ae Zuz>. Assinatura da Candidato Recebido por A São Francisco de Assis Oteulugar éogqui! $ q" CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL - Nº 171/2025 CERTIFICAMOS em cumprimento do despacho do Sennor Preíeiio iviunicipar exarado na petição do Sr. ADRIANO ALEXANDRE VELOZO, para fins de direito que: o REQUERENTE, inscrito no CPF sob nº 048.332.320-90. Encontra-se em situação regular para com a Fazenda Municipal de Sa Francisco de Assis, até esta data por qualquer Título de Impostos ou Taxas. Fica ressalvado o direito de a Fazenda Municipal de cobrar quaisquer dívida de responsabilidade do contribuinte acima que vierem a serem apuradas. | es eee comia ad; ; Do qu para/ constar, eu Pauio Ariton Muller de uu DA ' Auxiliar Tributário, encarregado desta seçã p ia présente Géftidão, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro do ano d uuis mui e vinie e cinco (2025). valiaadge: SU (Innta) Dias VISTO: CAROLINA CHAVES DOS SANTOS SETOR DE TRIBUTOS CEFD Universidade Federal de Santa Maria Centro de Educação Física e Desportos Oficio NIEEMS 1/2025 Santa Maria, 26 de » À: Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer de São Francisco de Assis Assuniu. Participação competitiva do atieia assisense junio a cquipe da UM Sis Prezado Secretário Flávio Luiz Ramos, informo que o Atleta Adriano Alexandre Velozo está vinculado às nossas equipes esportivas da Universidade Federal de Santa Maria. Sendo assim, temos como previstas as seguintes competições para o ano de 2025: - GRAND PRIX ESTRELLA PUENTE Y DARWIN PINEYRUA 05/04/2025 A 06/04/2025 CAMPEONATOS ESTADUAIS CAIXA DE ATLETISMO ADULTO 17/05/2025 = XLIV TROFÉU BRASIL 31/07/2025 A 03/08/2025 - JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS - JUBS (NATAL/RN) 05/10/2025 A 19/10/2025 Ministério da Educação 5 “add Atenciosamente, Professne Adiynta ms CEP /UPSM ARES ESTO ent 6 BABA Luiz Fernando Cuozzo Lemos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE TURISMO PARA LEI 1540/2023- APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 0801 278120148.1.101000 33904800 OUTROS AUXILIOS PESSOA FÍSICA ? / pus? Neysá M. Rolirigues Téc; rm Contabilidade CRCRS 076431 ft, “tp Pr feitura de GESTÃO 2025-2028 São Francisco de Assis Oteulugar é aqui CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE EDITAL SMTDL 001/2025 | Cm uaaliaiada Ereterettetrtto) Ad riano Alexandre Velczo no Tre as sf vu E om E] de t IP Me Uri 0005 Grita: Contempiado parcialmente devido à disponibilidade | orçamentária insuficiente: o Limite para | Data do Prestação de | Quadro/Competição Desemboiso | | Grupo Puente y Darwin Pifieyrúa/URU eee | Contas | 01 — Grand Pix Estrella 31/03/2025 | 08/05/2025 | | Grupo 02 - Campeonatos | Estadunie Caiva de Aflatismo | Adulto - POA/RS 12052025 [17/06/2025 | t ] sad | Grupo 03 — JXLIV = Troféu Brasil 25/07/2025 | 03092025 | | Siupo 54 — Jogos Universitários 0110/2025 | 19/11/2025 | Lorasiieiros - JUBS - Naia)RN | = Documento assinado digitaimente ADRIANO ALEXANDRE VELOZO Bata: 19/04/2025 084 7:27-0400 Vertigue com iltos:? validar si gue ta Adriano Alexandre Veloso Atlata Contemplado DREEFITIIRA MAINICIDAL NE GÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ - CNPI: R7.R96.882/0001-01