materia nº 35/2025

=
CA
Of Nº 163/2025ADM São Francisco de Assis, em 24 de março de 2025.
Exmº. Sr;
Rudinei Ferreira Cortese
Presidente da Cárnara Municipal
São Francisco de Assis -RS
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em 7 ;
Servidor
Assunto: Projeto de lei nº 35/2025
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste
encaminhar o Projeto de Lei 35/2025 que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda
de custo ao atleta Rodrigo Paz Severo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo
ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1450/2028.
O referido projeto de lei objetiva a celebração do termo de
subvenção econômica com o atleta Rodrigo Paz Severo, através do qual receberá uma
ajuda de custo para cobrir as despesas decorrentes das competições esportivas que
participará representando o município.
Este projeto de lei têm respaldo no art. 10 da lei Municipal
1540/2023, de acordo com o art. 8º, caput e inciso |, alínea “a”, “b” e “c” da mesma Lei,
o atleta interessado em receber a ajuda de custo deverá protocolar requerimento
administrativo com a documentação específica, como pode ser observado nos
documentos que acompanham o projeto em tela que forma analisados pelo secretário
Municipal de Turismo e Desporto e aprovados conforme Memorando, e após
encaminhados ao Prefeito para homologação.
Justificamos ainda, que o presente projeto busca fomentar a
prática esportiva e o desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades, com
representatividade do nosso município.
Certo de contar com a aprovação do projeto em tela, renovo
votos de estima e anreço
Atenciosamente,
mi À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 — FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis
— PREFEITURA MUNICIPAL
cesmÃo oa-arza SAG FRANCISCO
2) — PREFEITURA MUNICIPAL
| ar cosmo onarea SAG FRANCISCO
DEASSIS |
Projeto de Lei Nº. 35/2025
| Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta
Rodrigo Paz Severo, nos termos do Programa de Apoio e |
Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº. 1.540/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
Estado do Rio Grande do Sul.
FAZ SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Oraânica do
Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
ajuda de custo ao Atleta de Atletismo, Rodrigo Paz Severo, CPF nº 011.743.280-61
RS, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, instituído pela Lei
Municipal nº. 1.540, de 15 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único. A modalidade de ajuda de custo a ser |
concedida será a individual.
Art. 2º. A ajuda de custo será concedida para a participação do
atleta nos seguintes competições esportivas:
-Circuito TCHÊ MTB em Horizontina- data 30/03/2025 |
-Circuito TCHÊ MTB em Três Passos - data 18/05/2025
“Circuito TCHÊ MTB em Tenente Portela - data 17/08/2025
-Circuito TCHÊ MTB em Ijuí- data 14/09/2025 |
-Circuito TCHÉ MTB em Santo Ângelo- data 26/10/2025
“Circuito TCHÉ MTB em Santa Rosa- data 16/11/2025
Art. 3º. A ajuda de custo será destinada exclusivamente ao
custeio das seguintes despesas: alimentação, Combustível, Hospedagem e inscrição
da Etapa e outras despesas inerentes ao evento esportivo, previamente justificadas na
proposta ao município.
psd PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 — FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis
Aa, — PREFEITURA MUNICIPAL
| ar cesmo zon -zoua DO SAG FRANCISCO
a
apresentado pelo atleta para cada uma das competições referidas no art. 2º desta lei.
O referido plano de trabalho passa a fazer parte desta lei.
Art. 5º. A liberação dos valores fica condicionada à assinatura
de Termo de Subvenção, no qual o atleta se obrigará a:
| — usar o brasão do Município de São Francisco de Assis-RS
nos uniformes utilizados nas competições;
Il — ceder os direitos de imagem ao Município de São
Francisco de Assis-RS;
Ill — prestar contas de todo o valor concedido no prazo de 30
(trinta) dias a contar do término da participação no último evento esportivo
Art. 6º. Além do disposto nesta Lei, devem ser observadas as
determinações contidas na Lei Municipal nº. 1540/2023.
Art. 7º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 278120146.1.101000
33904800- outros auxílios pessoa física.
Art. 8º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
Rubemar Paulinho Salbego
Prefeito Municipal
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
di PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis
refoura de GESTÃO 2025-2028
6 Francisco de Àssis
Oteulugaré aqui
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE ç 97
EDITAL SMTDL 001/2025
V. Ex?, Prefeito Municipal
he om ame Pas ativa ba om sihoso
DRGaTIOS 5 aLUnHO Salbeg
Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência o requerimento do atleta
Rodrigo Paz Severo, que através do Edital STDL 001/2025, pleiteou auxilio
referente a Lei nº 1540/2023, que se refere ao Apoio e Incentivo ao Esporte.
O atleta cumpriu as exigências referidas no Art. 8º da referida lei, bem como
as fases do Edital 001/2025, com a entrega de requerimento, cópia de
documento oficial com foto, plano de trabalho, cronograma de desembolso
dos recursos e documentação comprobatória de participação nos eventos
apresentados.
Lestacamos ainda, que considerando os termos da Lei 1940/2025, e q
orçamento disponível para o programa de incentivo, além do número de
atletas inscritos, o valor disponibilizado ao atleta foi parcial em relação ao
ntano da trabalho anresentado. O valor do auxílio será de R82 490 00(dois
mil quatrocentos e noventa)
Na qualidade de Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer, aprovo O
projeto esportivo protocolado pelo atleta Rodrigo Paz Severo, CPF
011,743.280-61, sendo que se trata de competições oficiais e temos
orçamento previsto. Os eventos são de grande representativigade para o
município pois acontecem em âmbito são em âmbito nacional.
Encaminho o presente projeto ao Prefeito Municipal para a homologação
São Francisco de Assis, 18 de março de 2025.
eras Luiz idos
Secretário Municipál de Turismo, Desporto e Lazer
os Pr feitura de ctsrãozo2s-202s
A São Francisco de Assis
Oteulugar é aqui
TABELA DE REPASSES AUXILIO
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
EDITAL SMTDL 001/2025
"Candidato , o “TNº de Inscrição |
' Rodrigo Paz Severo . É == 0002
|
Situação | Contemplado parcialmente devido à disponibilidade
| | orçamentária insuficiente,
Quadro/Competição | Valor Valor
| | Solicitado | Contemplado |
[Competição 02 — Circuito TCHÊ | R$460,00 R$415,00 |
MTR em Hariznntina/lRS | Do |
FGompetição 03 — Circuito TCHÊ | R$460,00 R$415,00 |
MTB em Três Passos/RS I L =
| Competição 04 — Circuito TCHE | R$460,00 R$415,00 |
[MB em tenente PorteiaikS | | = |
Competição 05 — Circuito TCHÊ | R$460,00 R$415,00 |
MTB em Ijuí/RS | Lo |
| Competição 06 — Circuito TCHÊ. R$460,00 | R$415,00 |
| MTB em Santo Ângelo/RS Lo |
| Competição 07 — Circuito TCHÊ | R$460,00 | R$415,00 |
| MTB em Santa Rosa/RS | |
| Valor Total do Auxílio | R$2.490,00 |
= from.
Flávió LuiziRamos
Secretário Municipal de Turismo, Desporio e i ares
- PREFEITURA Esto
Er Tia A = mes
Oteulugar é aqui
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E LAZER
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
EDITAL SMTOL 001/2025
V. Ex?. Prefeito Municipal
rupemar Paulinho Salbego
Polo presente encaminho a Vossa Excelência o requerimento do atleta
Rodrigo Paz Severo, que através do Edital STDL 001/2025, pleiteou auxílio
referente a Lei nº 1540/2023, que se refere ao Apoio e Incentivo ao Esporte.
O atleta cumpriu as exigências referidas no Art. 8º da referida lei, bem como
as fases do Edital 001/2025, com a entrega de requerimento, cópia us
documento oficial com foto, plano de trabalho, cronograma de desembolso
dos recursos e documentação comprobatória de participação nos eventos
apresentados.
Lestacamos ainda, gue considerando os termos da Lei Vo4U/ZUZS, € O
orçamento disponível para o programa de incentivo, além do número de
atletas inscritos, o valor disponibilizado ao atleta foi parcial em relação ao
nlano de trabalho apresentado. O valor do auxílio será de R$2 490 NNtdinis
mil quatrocentos e noventa)
Na nualidade de Secretário Municipal de Turismo, Desporto e Lazer, aprovo O
projeto esportivo protocolado pelo atieta Rodrigo Paz severo, Urr
014.743.280-81, sendo que se trata de competições oficiais e temos
orçamento previsto. Os eventos são de grande representatividade para o
municipio pois aconiscem em âmbito são em âmbito nacional
| Encaminho o presente projeto ao Prefeito Municipal para a homologação
São Francisco de Assis, 18 de março de 2025
o Va | 1
Ftávio Luiz Ramos
Secretário Municipal de Tufismo, Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS. CNPJ: 87.896.882/0001/01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
E MAM + amodminfdhal com hr farahonk: Qrrefeiturasaochicodeassis
PLANO DE TRABALHO
IDADE: 35
DATA DE NASCIMENTO: 25/03/1989
ENDEREÇO: RUA TREZE DE JANEIRO, 1239 BAIRRO: CENTRO CEP: 97610000
E-MAIL: rosepaz2016G)gmail.com CELULAR: (55) 99982 6731
INS HTUIÇÃO DE ENSINO: INST EST EDUC SALGADO FILHO
CARTEIRA DE IDENTIDADE / DATA DE EXPEDIÇÃO: 3099268108 SJS
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: 748
AG.: 0437
Conta Poupança: 5855684-0
CPF: 011.743.280-61
PROPOSTA DE TRABALHO:
NOME DO PROJETO: PROCRAMA DE APOIO E INCENTIVO /
AO DDAZA NE EvEniinÃa
t- id FO Mo am a Ng
ESPORTE
IRÚDIO TÉRMINO
02/03/2025 30/11/2025
DADOS CADASTRAIS:
NOME DO ATLETA SOLICITANTE: RODRIGO PAZ SEVERO
PÚBLICO ALVO: Atleta |
OBJETO DE PARCERIA
CUSTEIO E DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CIRCUITO TCHÊ DE MOUNTAIN BIKE
DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA.
- ALein? 1540 oferece diversas maneiras de beneficiar e potencializar o crescimento & desenvolvimentp de
atletas, tanto em suas formações profissionais quanto pessoais, por meio de recursos financeiros Neste
contexto, pelo enquadramento no art 7º da referida leio presente plano busca apoio para viabilizhr a
participação auxilio financeiro para participar de Desafios e competições em diversas cidades do esjado
RS, conforme abaixo descrito
WISTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
“ Sendo o ciclismo uma modalidade olímpica que se apresenta em giversas iormas, u
competições acirradas até atividades recreativas. Enquanto competição, o obietivo central do ciclismo é encemar »
percurso no menor tempo possivel ou somar a maior quantidade de pontos com um número determinadh
E da
No cenário olimpico, o ciclismo é representado por cinco modalidades, cada uma com suas proprias
regras e dinâmicas de competição. Os equipamentos utilizados são adaptados para proteção e desempqnh
incluindo capacetes, óculos e roupas especiais.
No ano de 2023 e 2024 com recursos próprios representei o município em diversas competições con
Desafio Assisense Pró Sub 35, Audax Missões, na cidades de Santo Angelo, o Campeonato Costa Rio Urugus
1º Decafic do MTO Terra dos Postas em Santiago, Desafio Iberá Pedal dos Canione em Cambará do Sul Cada
União MTB Desafio Caverá em Rosário do Sul, Super Volta do Tiaraju , etc
Estou treinando diariamente para participar de diversas competições no ano de 2025 e Como prevê a L
1540 estimular a pratica esportiva e difundindo o trabalho realizado nesse âmbito tendo em vista que o ciclisnão
possibilita beneficios não somente a saúde, como a constituição pessoal e social dos jovens praticantes ciank
disso justifica-se a solicitação de recurso, pois quero dar continuidade na representação do município em diversãs
cidades & O auxilio financeiro do Poder Púbiico estará incentivando também cuwos jovens 2 Erstica asa Gram
vistas a diversas competições.
OBJETIVOS
GERAIS
A3 REALIZAR BOA PREPARAÇÃO PARA ATINGIR OS MELHORES RESULTADOS
B) POTENCIAIZAR A PREPARAÇÃO ADEQUADA.
C) EFRCSENTAR O MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES,
D) INSENTIVAR OS JOVENS, ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS COMU
APORTE DE RECUSOS PUBLICOS
ESPECIFICOS
A) CONQUISTAR AS MARATONA E COMPETIÇÕES EM DIVERSAS CIDADES
8) PARTICIPAR DO DESAFIO CICLÍSTICO DO TRIÁSSICO;
C) DIVULGAR O CICLISMO E O TRABALHO REALIZADO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISC DE ASSi
ms POCSmIITAR QUE MAIS JOVENS POSSAM SER INCENTIVADOS A PRÁTICA DO CICLISMO
3 PROMOVER O ESPORTE E A CULTURA ATRAVES DO CICLISMO
m
Competição 01 - Circuito TCHÊ MTB em Panambi -09/03/2025
[emo | ua |
Hospedagem
Combustível
Alimentação
Inscrição da Etapa
Loperiicação Valus Uniiariu
R$100,00
R$150,00
Circuito TCHE MUB em 05/03/2025
Panambi
R$120,00
R$90,00 R$90,00 |
Total da Etapa R$ 460,00
eia
Competição 02 - Circuito TCHÊ MTB em Horizontina -30/03/2025
]
|
i
Total |
|
ESTUDO |
Especificação Descritivo Data Valor Unitário
í RStOG.00 1
R$150,00 R$150,00
Cívcuito TCHE MTB em 30/03/2025 [—— |
Horizontina R$120,00 R$120,00
| Inscrição da Etapa R$90,00 7 R$90,0
Total da Etapa R$ 460,00
Competição 03 - Circuito TCHÊ MTB em Três Passos -18/05/2025
Fenarificação Descritivo | Data | Valor Unitário T Total
—
Circuito TCHÊ MTB em Três
Passos
Especificação
Ciremito TCHÊ MTB em
“Tenente Portela
Hospedagem
tompustivei
Alimentação
Inscrição da Etapa
Total da Etapa
18/05/2025
R$100,00
R$100,00
PIRÃO)
+
R$120,00
R$90,00
R$ 460,00
Descritivo
Hospedagem
Combustível
Alimentação
inscrição da Etapa
Total da Etapa
17/08/2025
=...
Valor Unitário
Competição 04 - Circuito TCHÊ MTB em Tenente Portela - 17/08/2025
=
Total
R$100,00
R$150,00
R$100,00
R$150,00
R$120,00
R$90,00
a oe
!
ni 1
R$120,00
R$90,00
a
R$ 460,00
Competição 05 - Circuito TCHÊ MTB em Ijuí - 14/09/2025 |
Especificação
R$100.00
Hospedagem R$100,00
|
Combustível R$150,00 R$150,00
|
E Mr 14/09/2025 a SR
AFC! AL M = q ' o .
| Cireuto PCHE ME em iu Alimentação R$120,00 R$120.00 |
R$90,00 R$90,00
Inscrição da Etapa
Total da Etapa R$ 460,00
Pe: | a pe
mm
Competição 06 - Circuito TCHÊ MTB em Santo Ângelo- 26/10/2025
Descritivo Data Valor Unitário
Hospedagem
Combustivel
Alimentação
Inscrição da Etapa
Cemarificanãa
pe
R$100,00
R$100,00
+ — e
R$150,00 R$150,00
1
Circuito TCHÊ MTB em Santo 26/10/2025
Ângelo R$120,00
R$90,00
Total da Etapa R$ 460.00
Competição 07 - Circuito TCHÊ MTB em Santa Rosa- 16/11/2025
Descritivo | Data
Especificação Valor Unitário | Total
R$100,00 R$100,00
| Hospedagem
|
| E no
| Combustivel R$150,00 R$150,00
16/11/2025
Circuito TCHÊ MTB em Santa
Alimentação R$120,00 R$120,00
Rosa
R$90,00 R$90,00
Inscrição da Etapa
R$460.00
] Total da Elapa
Especificação Descritivo
Hospedagem
Combustível
Total de participação em
etapas do Circuito TCHÊ MTB
Alimentação
Inscrição da Etapa
Total da Etapa
Cronograma de desemboiso
16/11/2025
Valor Unitário |
R$700,00 R$700,00
R$050,00
R$1.050,00
R$840,00 R$840,00
+
R$630,00 R$630,00
R$ 3.220,00
“Grupo | março — maio T agosto | setem
1 920,00 46000 | 48000 - 480,00 |
| | PRESTAÇÃO DE CONTAS o
MODO E PERIODICIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
- 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DO REPASSE MENSAL.
- 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONTADOS DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA.
| PRAZO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE SEU RECEBIMENTO OU DO CUMPRIMENTO DE DIL IGÊNCIA
DETERMINADA, PRORROGÁVEL JUSTIFICADAMENTE POR IGUAL PERÍODO
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, . 20 de fevereiro de 2025
RODRIGO PAZ SEVERO
CPF 011.743.280-61
” outubro | novembro
460,00. 480,00
DECLARAÇÃO
NA QUALIDADE DE ATLETA'PESSOA FÍSICA PARTICIPANTE DA
SOCIEDADE CIVIL, DECLARO, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO JUNIU AU MUNILIMIO
PARA OS EFEITOS E SOB AS PENAS DA LEI, QUE INEXISTE QUALQUER DEBITO OU
SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OU
QUALQUER ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO NA FORMA PREVISTA E DETERMINADA POR ESTE
PLANO DE TRABALHO
PEDE DEFERIMENTO
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 20 de fevereiro de 2025
A
NOME RODRIGO PAZ SEVERO
CPF 011.743.280-61
É Prefeitura de GESTÃO 2025-2028
Rip! São Francisco de Assis
Oteulugar é aqui
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
FROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AC ESPORTE
EDITAL SMTDL 001/2025
[Candidato = — |Nºde Inscrição |
| Rodrigo Paz Severo | 0002 |
Lo Lo
| Situação | Contemplado parcialmente devido a disponibilidade
orçamentária insuficiente,
É A
| | Limite para
| Quadro/Competição ºp Lento A Prestação de
| | Contas
[Competição 02 - Circuito TCHÊ | 25/03/2025 29/04/2025
| MTB em Horizontina/RS o
| Competição 03 — Circuito TCHÊ 14/05/2025 18/06/2025
[MI em Tres Passos/RS | o
[Competição 4 — Circuito TOHÊ | 13082025 | 17090025
| MTB em Tenente Portela/RS Lo |
Cf ampatição DE — Circuito TCHÊ 10/09/2025 | 14/10/2025 |
| MTB em Ijui/RS | |
Competição U6 — Circuito TCHÊ 22/10/2025 | 26/2025
MTB em Santo Ângelo/RS do no = o
"Competição 07 - Circuito TCHE | 12/112025 | 16/12/2025
| MTB em Santa Rosa/RS | a
Rosfito PAZ Severo
Rodrigo Paz Severo
Atleta Contemplado
Anexo tl
Eu, RODRIGO PAZ SEVERO, brasileiro, solteiro, CPF Nº. 011.743.280-61,
RG nº declaro estar de acordo com o que pede o EDITAL SMTDL 001/2025 e solicito a
mSciição do meu Plano de Trabalho nos eventos neie detalhado & descritos.
Declaro ainda que as informações são verdadeiras, e me responsabilizo
civil e criminalmente diante do que afirmei, estando ciente que devo realizar a
devolução dos valores não empregados ou ainda daqueles cujos itens não se
justifiquem como de essencial e imprescindível necessidade para participação nos
eventos esportivos.
Ainda declaro ter lido o EDITAL SMTDL 001/2025 e a Lei Municipal
1540/2023 e concordar com todos os pontos neles presentes.
São Francisco de Assis, 21 de fevereiro de 2025.
4 RR
RODRIGO PAZ SEVERO
CPF Nº, 011.743.280-61
Recebido por
Em / /
DA Ereieitura qe GESTAO ZOZo- 2578 * = n
Ny São Francisco de Àssis ay Fy |
O teulugar é aqui!
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL - Nº 185/2025
CERTIFICAMOS em cumprimento do despacho do Senhor Prefeito Municipal,
exarado na petição do Sr. RODRIGO PAZ SEVERO, para fins de direito, que o
REQUERENTE, inscrito no CPF sob nº 011.743.280-61.
Encontra-se em situação regular para com a Fazenda Municipal de São
do imnnetne nur Tava
Francisco de assis, aié esta daia por qualquer Títuis Co impo
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Municipal de cobrar quaisquer dividas
de responsabilidade do contribuinte acima que vierem a serem apuradas.
bl que para constar, eu Paulo Arilton Muller de Lima
ul festa Auxiliar Tributário, encarregado desta seção
patê é a ds ente Certidão, aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro do ano
dé dois mil e vinte e cinco (2025)
Validade: 30 (Trinta) Dias
VISTO:
CAROLINA CHAVES pos SANTOS
SETOR DE TRIBUTOS
Anexo Il
Eu, RODRIGO PAZ SEVERO, brasileiro, solteiro, CPF Nº, 011.743.280-61,
KG nº declaro estar de acordo com q que pede o COITAL SMTOL 001 [2026 o enlirito à
inscrição do meu Plano de Trabalho nos eventos nele detalhado e descritos.
Declaro ainda que as informações são verdadeiras, e me responsabilizo
civil e criminalmente diante do que afirmei, estando ciente que devo reatizar à
devolução dos valores não empregados ou ainda daqueles cujos itens não se
justifiguem como de essencial e imprescindível necessidade para participação nos
eventos esportivos.
Ainda declaro ter lido o EDITAL SMTDL 001/2025 e a Lei Municipal
1540/2023 e concordar com todos os pontos neles presentes.
São Francisco de Assis, 21 de fevereiro de 2025.
RODRIGO PAZ SEVERO
CPF Nº. 011.743.280-61
a
fe]
3
2
|]
|
Recebi
Em í mm
a
A
OuSA:
DOCUMENTO COM FOTO (RG):
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS A
NÍVEL REGIONAL E ESTADUAL.
Status da inscrição 4
» CONFIRMADO
Numero da es
aooBonoBss
arma de pagamento
CARTÃO DE CRÉDITO
Rã 90.00
DECLARAÇÃO
Na qualidade de atleta/pessoa física participante da sociedade civil,
declaro para fins de comprovação junto ao município, para os efeitos e sob as penas da
tei, que inexiste qualquer débito ou situação inadimplente com a administração
pública municipal ou qualquer entidade da administração pública, que impeça a
transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do
município para aplicação na forma prevista e determinada por este plano de trabalho.
Pede deferimento
São Francisco de Assis, 20 de fevereiro de 2025.
4 CuElo
RODRIGO PAZ SEVERO
CPF Nº, 011.743.280-61
DECLARAÇÃO
Eu Rodrigo Paz Severo, residente e domiciliado na Rua Ireze de
Janeiro, 1239, centro de São Francisco de Assis, brasileiro, solteiro, CPF
011.743.280-61, declaro para os devidos fins que irei fazer as inscrições nas
gotas proximas 208 eventos e caso não participe de alguma cispa du Til
MTB, me responsabilizo pela devolução dos valores referente à etapa.
Declaro estar ciente da responsabilidade com os valores
f jDR 169 Paz >( cleo)
RODRIGO PAZ SEVERO
CPF 011.743.280-61
recebidos.
São Francisco de Assis, 20 de fevereiro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE TURISMO PARA LEI
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