| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2018 |
| Date | 2018-06-29 |
| Ementa | Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial. |
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PELO CAMPO E CIDADE ADM. 2017 - 2020 Of. nº290/2018 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS São Francisco de Assis, 27 de junho de 2018. Exmº. Sr. Jeremias de Oliveira Presidente da Câmara Municipal São Francisco de Assis - RS Assunto: Projeto de lei 50/2018 Senhor Presidente. Pelo presente, remeto para exame desta Casa Legislativa o projeto de lei nº 50/2018, que autoriza o Poder público municipal a alterar o PPA, LDO e abre crédito especial. O referido projeto de lei visa contemplar as emendas parlamentares dos deputados Ronaldo Nogueira no valor de 100.000,00 (cem mil reais), Cajar Nardes no valor de R$100.000,00 e Afonso Hamm no valor de R$150.00,00 conforme descrição em anexo. . Em função destas emendas parlamentares não estarem previstos no PPA 2018-2020, LDO 2018, se faz necessário a inclusão das mesmas e abertura do crédito especial. Os recursos serão utilizados para atender a atenção básica através da aquisição de material de enfermagem, odontológico e medicamentos básicos, conforme pode ser observado nos Planos de aplicação dos recursos que acompanham o projeto de lei. Certos da aprovação do projeto de lei em tela, renovo votos de estima e apreço. Atenciosamente. / o Salbego Rubemar bi Prefeit jpal) U A CÁNARA MUNICIPAL PROTOCOLADO EmZ.$4/0€ | Nº. iplho Oficial Legislativo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000 EO DREFEITURA MUNICIPAL PELO CAMPO E CIDADE ADM. 2017 - 2020 AO FRANCISCO DE ASSIS - RS Projeto de Lei nº50/2018. Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - São alteradas as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 acrescentando a seguinte Meta: ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0165 - Estruturação Atenção Básica OBJETIVO: estrutura o atendimento básico em saúde no município TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / Unidade ANOS 2018 | SUBFUNÇÃO l de Medida | | Ação:1007 | Incremento PAB Meta l E Física P | pacientes | Produto: Pacientes atendidos valor 350.000,00 Função:10 | Saúde | | Subfunção: | Atenção básica | 301 Art. 2º - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cingienta mil reais), para custear despesas não prevista no orçamento do corrente exercício: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1002 10 301 0165 1007 001 339030-Material de consumo (Fonte 4510 PAB Fixo) R$ 100.000,00 Total Projeto 1007.001- Incremento PAB Proposta 36000.1695242/01-800 R$100.000,00 1002 10 301 0165 1007 002 339030-Material de consumo(Fonte 4510 PAB Fixo) R$ 100.000,00 Total Projeto 1007.002- Incremento PAB Proposta 36000.1695282/01-800 R$100.000,00 1002 10 301 0165 1007 003 339030-Material de consumo (Fonte 4510 PAB Fixo) R$ 150.000,00 Total Projeto 1007.003- Incremento PAB Proposta 36000.2017792/01-800 R$150.000,00 Total Geral do Projeto 1007 — Incremento PAB R$350.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000 PREFEITURA MUNICIPAL O a SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS Art. 3º - Servirá de recurso para cobertura do crédito especial aberto pelo artigo anterior a transferência de recursos do Fundo Nacional da saúde, através das propostas: Proposta 36000.1695242/01-800 Incremento PAB no valor de R$100.000,00, Proposta 36000.16956482/01-800 Incremento PAB no valor de R$ 100.000,00 e proposta 36000.2017792/01-800 incremento PAB no valor de R$150.000,00 Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em Rubemar Paulinho Salbego Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTO DE RECURSOS APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE INCREMENTO DO PAB EMENDA PARLAMENTAR: CAJAR NARDES Recurso Total: R$ 100.000,00 ITEM TIPO DE RECURSO APLICAÇÃO VALOR ” R AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM l ATENÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO R$ 50.000,00 2. | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS R$ 50.000,00 Total: | R$ 100.000,00 ro thania Carvalho Severo Mera Municipal de Saúde pF: 820 287.960-49 GITHANIA CAR SEVER Secretária Munici al de Saúde PU) APRESENTADO p, LEVaicaty MAE MESTRE ME DES FEI E CBEABLHO Stvege Fetervba as Er XL EXPRé: Cs o! 2 o) PRC lação E iibbvação Gcete EC em DE um PLUVUURELEO pe —Etéreo ui O fria DE pólação LléZe- Vad MI Fever 06 memuro Juxéc DE DOS mu E Micire Pesto DE DO ConsELHO euicirai. For Eerutasa FESsaLVAS. paNDO CEESENT ANTE ds HOSPITAL Sanz LARA Atpovação A UTILIZAÇÃO po Porn. art lAiT Convém (43 22 ht ; 5 2udo mo EMULE DA CopSuLTA Cie QUO “3 EMAAMEVTES TÁ Tirso ESSO Recutecs DO HOSPITAL AeT PU Uva i bASS U REA QUEITAME STE a Selretra Bd Cc pa emvire. BESNO O BETE VERCUESO POR Uranto dit »O Cometcdo. EM Seextda FRANUSTO NT ISTEVFESC RANA DO Mono de s Go ANDO tmS mL E NEXO Sendo APeguada aanttiaL DE Savx GiTHANB GEMERO mbeesevigo Para oC PraNL DE Aricaçãe . PERA in vEsTIMENTEO ME RE ESUT O emtasa PaltaamençaR NO vdacot Tetra DE AM [SC cce to E Cauguenra mit Les) ae SENÃO ne Fá E CiMEO Mb & E SAD e LAI + Ea AB NÔÃO DE MENICAMENTOS BXSMEOS Ge vá NiMiIDADdE DOS Ser SivVUCÊES O Eee” ENC Papa VOTAÇÃO Tambem + »s Coser LBA Matta da DECRETA PÃO puviciPACo DE SAUDE GiTHANiA Capra pane UA Sa neo Ih Be Mer DN) Vitela E Nó 4) Senio Give . . AR Esc Tava YO > ve La En VESTIMENTO Do au st E EuaÊ E MALES se ue BI RLL MC tee vo Beois) EELÃO Desriniahos VaBa Atinls ça mi Cems) Pala MEASÇÃO DM MESA MEVTES DA AEE LADO ACE AME DADE es MEM GELS dO LoOnse to Me viu rã DM Sa pa, ge SENTE sé MAIS Havésvoo d TRAI, En ceuie ARE um É RS us aa S. a Pepousã CAR ESA PÉ GCES , A > - É NA Spa dos ne ER MM ame E 7 < Conselho Municipal de Saúde São Francisco de Assis - RS LISTA DE PRESENÇA Reunião Ordinária 18 de Junho de 2018. ENTIDADE QUE “ASSINATURA — = o! | REPRESENTA | ALA fAMA E G a geo has 2, Lona) Am LA EBEICIO NE 2 Jones SMDS HU UI | Vá Crab gd o ATUC LN azul | Ea me pa Elute d AM &n t<óo E) Pe Elasnei FRasóre D aueires Vit pa ES ã Nm sia d. dos Muni ga HMA SEVERO emo ras Cara Danicod Dest EL = “O Hieqpatal e fudermo *- 48/06/2018 Ministério da Saúde BRASIL Serviços Barra GovBr Dados da Entidade CNPJ 12.094.096/0001-83 População 26.657 Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS UF RS E-mail saudesfaDyahoo.com.br HABILITAÇÃO Para fins de celebração de convênios ou contrato de repasse com este Ministério, é estritamente necessário o procedimento do cadastro/ atualização dos dados dos órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, no Portal de Convênios — SICONV, nos termos do Decreto nº 6.170/2007 e alterações, e da Portaria Interministerial nº 424/2016. stro, bem cx 5 do cadastro «estejam Importante: Devido a entrada do novo módulo de cadastro do SICONV, é necessário que c Ente/Entidade revalide os dados do seu cad as informações do cadastro de acordo com a Receita Federal. Por ser um requisito para celebração, recomenda-se que as informaç sempre atualizadas. Os órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que não atualizarem ou confirmarem as informações, do cadastro no SICONV, nos tern da Portaria Interministerial 424/2016, ficarão pendentes e estarão impossibilitados à celebração de convênios ou de contratos de repasse até a regularização do cadastro. RELAÇÃO DE EMENDAS Clique em — para detalhar a Emenda õ Ação CONTROLE DA POPULACAO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS | Parlamentar Emenda/Funcionai valor REL (R$) valor Disponivel (R$) Devolução (R$) 38400005 ra F , CAJAR NARDES 1030520152E870043 30.000 30.000 30.000 (o) Totais (R$): 30.000 30.000 30.000 (o) MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NOVA PROPOSTA PESQUISA DE PROPOSTAS Filtro de Pesquisa Ano da Proposta: 'Selecione Situação: Número da Proposta: Tipo de Proposta: “c)« Tipo de Recurso: Emenda Programa informação Importante sobre Aquisição de Equipamento - Fundo a Fundo Conforme estabelecido nos termos da Portaria Interministerial nº3.134 de 17/12/2013 e suas alterações é estritamente necessária a atuelização dos dados da entidade. http:l/proposta.saude.gov.br/proposta/visao/proposta/consultar Proposta js! vo tee 4 Propostas Cadastradas Identificador da Proposta: Número do processo: Tipo de Proposta: Situação: Data Final; Valor da Proposta (R$): Identificador da Proposta: Número do processo: Tipo de Proposta: Situação: Data Final: Valor da Proposta (R$): Identificador da Proposta: Número do processo: Tipo de Proposta: Situação: Data Final: Valor da Proposta (R$): Ministério da Saúde 36000.1695242/01-800 INCREMENTO PAB Tipo Recurso: EMENDA mm L | Proposta enviada para Pagamento ga Ano Exercício: 2018 100.000 12094.0960001/18-003 EQUIPAMENTO Tipo Recurso: | | Proposta Bloqueada o Ano Exercício: 2018 (o) Fiero enc INCREMENTO PAB Tipo Recurso: EMENDA prssqeentes E i t Proposta enviada para Pagamento E e Ano Exercício: 2018 100.000 Copyright(C) Fundo Nacional de Saúde . Todos os direitos reservados. Versão 1.18.2 - 30-05-2018 1622 É ementa Cada 2º WABDES ME dA OPA O 3 EM http; !lproposta.saude.gov.br/proposta/visao/proposta/consultarProposta jsf ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTO DE RECURSOS APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE INCREMENTO DO PAB EMENDA PARLAMENTAR: RONALDO NOGUEIRA Recurso Total: R$ 100.000,00 ITEM TIPO DE RECURSO APLICAÇÃO VALOR E NTA : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM — 1. | ATENÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO R$ 50.000,00 2. | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS R$ 50.000,00 Total: R$ 100.000,00 - Githanta Carvalho Severo GITHANIA CARVAL TeBdiatária Municipal de Saúde Secretária Municipal de Saúde CPF: 820.287.960-49 | | us 2 € daria. de Salle E. ul ChlbbLHO EXPRESS Sir SETE PE vi irur WE Sérvio Pao MÉtuce mesTRE. Pol dé LG Gel lieze- GA O PME GASES Feat DE Pés RO bico SU HOSPITAL Sao únrórrie. Doi E 4 EEAU Caes A lLerura da ATA AN TERÇA Sadi te É o vio RAN O REWTSO FO (use Lam REV AS QuUADES Cm pEeEcçÊElcs FEcÊ Nisa xs Gross MO Consecdo. EM Secrba FO abre SENTAdA STETEEDE RANVA o pl ÂNCTAO DE São TRANUSCO AT o ANDO be bas mL e SEXCITO, Sendo Ldegvuada BELHO. A Cê Uvenvimibane DOS membros oo Ce caniê anita, DE Sor Girmanã GELERO aPeesevro Pata D PaNi DE Aucação Poa investiménio ne BEE SUS ENITLMEÃO j 34 O De Savsg LC RE é eg Cunseçrertaos TUA O Mentira DE dida MAS . Das eso 4 Es AO 3 R b a ava > . pa Z BA? Vert NO VALGE Tetra EEE que ce (CGaol nois ç as es | 2 AE Ee a pi Lerio) Sete Ciapvrvivarm É E Exnriiçao See fieis estes pe tase Epolf DENO EST o ejucação MEvveno No LÊ uvtimuDa de os Me PES ce veda PESE TO. TREM BEM ao be Urmnabe | be ça cenas raR ementa LLARIDEM TE Dê VA E ns pra Es Lo cRAiS Pelo Des A DOS Papa Bite GD E=a ENFERMEDEA + use Emo Cc ER mtUt de “ mn Becas) Pal PRASÇÃO DE MEDIA MENTES DA Pede Pasta. Sév dl est Oo DE Bru Crélre , reg LA PÉ LATA DNDADE ses nEmÓBELS DU Conserto e tl PA ns Sor + !S Haver Conselho Municipal de Saúde São Francisco de Assis - RS LISTA DE PRESENÇA Reunião Ordinária 18 de Junho de 2018 PERO É DORES | SA | es ais ATU cin JEX 4 | A fin DAVE E A a 2 qua d. dos Munie ROÃOS Eles mMoere . Z Ercas> Dre Liza térs es He RE pa A aro FEDe musa RO se co se a h a | 18/06/2018 Ministério da Saúde BRASIL Serviços Barra GovBr Dados da Entidade CNPJ 12.094.096/0001-83 População Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS UF E-mail saudesfaQDyahoo.com.br HABILITAÇÃO Para fins de celebração de convênios ou contrato de repasse com este Ministério, é estritamente necessário o procedimento do cadastro/atualização dos dados dos órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, no Portal de Convênios — SICONV, nos termos do Decreto nº 6.170/2007 e aiterações, e da Portaria Interministerial nº 424/2016. Importante: Devido a entrada do novo módulo de cadastro do SICONV, é necessário que o Ente/Entidade revalide os dadas do seu ta as informações do cadastro de acordo com a Receita Federal. Por ser um requisito para celebração, recomenda-se que as informa: sempre atualizadas. atro, bem «x s do cadastro « Os órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que não atualizarem ou confirmarem as informações, do cadastro no SICONV, nos termos da Portaria Interministerial 424/2016, ficarão pendentes e estarão impossibilitados à celebração de convênios ou de contratos de repasse até a regularização do cadastro. RELAÇÃO DE EMENDAS Cliqueem — para detalhar a Emenda Ação CONTROLE DA POPULACAO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS ( Parlamentar Emenda/Funcional Valor REL (RSJ Disponivel (R$] saldo (R$) Devolução (R$) 38400005 pa a anil ” CAJAR NARDES 1030520152E870043 30.000 30.000 30.000 o Totais (R$): 30.000 30.000 30.000 o MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NOVA PROPOSTA PESQUISA DE PROPOSTAS Filtro de Pesquisa Ano da Proposta: Selecione Situação: Origem da Proposta: “Selecione Número da Proposta: Tipo de Proposta: Tipo de Recurso: Emenda Programa Informação Importante sobre Aquisição de Equipamento - Fundo a Fundo Conforme estabelecido nos termos da Portaria Interministerial nº3.134 de 17/12/2013 e suas alterações é estritamente necessária a atualização dos dados da entidade. http://proposta.saude.gov.br/proposta/visao/proposta/consultarProposta jst á Propostas Cadastradas Identificador da Proposta: Número do processo: Tipo de Proposta: Situação: Data Final: Valor da Proposta (R$): Identificador da Proposta: Número do processo: Tipo de Proposta: Situação: Data Final: Valor da Proposta (R$): Identificador da Proposta: Número do processo: Tipo de Proposta: Situação: Data Final; Valor da Proposta (R$): Copyright(C) Fundo Nacional de Saúde . Todos os direitos reservados. Versão 1.18.2 - 30-05-20 ementa Cofal NA Ministério da Saúde 36000.1695242/01-800 24 AA PA < INCREMENTO PAB Tipo Recurso: Proposta enviada para Pagamento Ano Exercício: 100.000 12094.0960001/38-003 EQUIPAMENTO Tipo Recurso: Proposta Bloqueada Ano Exercício: 36000.1696482/01-200 INCREMENTO PAB Tipo Recurso: Proposta enviada para Pagamento Ano Exercício: 100.000 EMENDA 2018 2018 EMENDA 2018 18 18:23 FI DES, Attp:liproposta.saude.gov.briproposta/visao/proposta/consultarProposta jsf ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTO DE RECURSOS APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE INCREMENTO DO PAB EMENDA PARLAMENTAR: AFONSO HAMM Recurso Total: R$ 150.000,00 | ITEM TIPO DE RECURSO APLICAÇÃO VALOR | x X AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM l ATENÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO R$ 75.000,00 2. | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS R$ 75.000,00 Total: | R$ 150.000,00 GITHANIA CAR Secretária Munici githanta Carvalho Severo Secretária Municipal de SEVERO CPE: 820.287.960-49 Saúde meciiTivOo EtRELENTE PO PRIMEIRO rabkti MESTRE ME SOIS tro que FOr apeeveSO POR Unanumibrde MOS mENSTS EEE iaty ne Eeinido For MuteriQnADO, SOBRE. A. DEMORA é Ex deLie- eautição dos PrEGÕES POR PreTE DA. GeCRETARIA Masikifa De frztudo, eat. ExPriLADO dllle. ilovue TROlL GE Pregoero. À DeUM. QITHANIA.. CBENBLILO SEVERO, SEO E micro pra enilitar Dt ecra ro tra Enteria, AUT ANDO Sire € dE Lave UM vd txpráaS IVO 02 Drcndo. SENDO Qu ne Desa de MOX. FO pufotmada ie MO EMPEVEPLDO E Que: O vVROE( RsiznTE 2 GERD FETO O Ae50 Fer PLRQUOGÃO IM) QUNSELHO.. vid BEL de S/DE E EN , Foz De erp AStONaÇÃO NE MB. A) Vebéanoe des CoBatoito, Ex Prés UV Su? INV DIGAÇÃãE GoGte E BC Me UM urso ATEE-R “se LS PePreSES C 45 Comílas Que sedm pé Papa METECE Pol de. SG MSM peze- Teve EN sad voo PAMERO saia rIESTÃE gr) DS Aa Pe Mm E PE So Ea ar Naa des PB. Lis =) E Mu ticitar DE Satie, Pesutada A leirvra Da MA anNTEDE, QUE Pol APROVADA SEM Pesa vas. pasho INÍMO » fara dm detwido VRDIMADR A LEPEASENTANTE DO HOSPITAL SAVTO ANTÓNIO Liprame SPT, ARES TEU PARA APRovAção. A UIAZAGà O sudo bo Eorbe DA COMbuLiA Poruuaê acsb lui? Convenio Uia h No. ser DM 88 USce co (qua ml E uWmmrentTos PeAIS) sem Quando O feuZSo FO LibéZaDO ALÉIUMS - EWunfamenTos. SA Tt os, RecuESCS fecprÃcs DO. testei TAL deotimo APoÇuAIU PO UA RA bDADE O CeRMOvE ITA MENTOS es SO. A SECRETR RA Ms dao DE DEDE GiTRAaNA DE peca Aeee CU à? p O Davtuação WTELFESERAA DO HEUNO des FRANUSTO dE pe pm premiere ty ESA MlGndr DE enie| ÓUTuaa LEVERO mleescurço Para ç dao ND PLANO DE. ALCA fa E PIRA IV CESTO ER TE DE. Leu SUS oO emensa PaRAAMENTAR NO vAcOE TOTAL E BM 18C Cro vo cento E Cmaenra mu temo) aque SERMO atucabos P$IS LOC Grenta E Ciro mu LEAS) Peta AQUISIÇÃO. DE Ma Eta. DEV OS LOGIC & pá 15 coco os (seresTA E Cintos DE MENCAMENTOS PASNCOS, Gr MNVESO O Que A voTASAS da ANO eccrreta NOS maS 26,2% ne EENCE Lapa VOTAÇÃO. Tambem Coidco PAPA connme- X> o CyverhHetos siagaião 2X LEA Municipe DE SE LATE LASSTÃO TOSTÃO, MO aos CA AS ê SENTIRAC ni iea DS CMT TRATAR E NICESEC E Es E ) z Na > VI / Ee TH ot pd ra - n Er Conselho Municipal de Saúde São Francisco de Assis — RS LISTA DE PRESENÇA Reunião Ordinária 18 de Junho de 2018. NOME ENTIDADE QUE ASSINATURA | e " REPRESENTA ) A + f , ) Zi MOS, Lou o exerta £ Ea SNWDS NA o ao ev DAVE sa o o É. ns = ) SS A . , MÍN WO lsa A A Munies Le Etasmei Rugsuláre A e sa a so . gs AS (ni THO ni SENDRA 9.5 CA | E se E Fe tAusa Henri: Coma Deuucoa Pegada lira Herpetol Ei fator ao) ÁOCK - = RELA 28/06/2018. Ministério da Saúde BRASIL Serviços Barra GovBr Dados da Entidade CNPJ 12.094.096/0001-83 Prefeito(a) RUBEMAR PAULINHO SALBEGO População 26.6 Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS Secretario(a) GITHANIA CARVALHO SEVERO UF RS E-mail saudesfa(Dyahoo.com.br Presidente Conselho Joao Daltro Monteiro HABILITAÇÃO Para fins de celebração de convênios ou contrato de repasse com este Ministério, é estritamente necessário o procedimento do cadastro/atualização dos dados dos órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, no Portal de Convênios — SICONV, nos termos do Decreto nº 6.170/2007 e alterações, e da Portaria Interministerial nº 424/2016, importante: Devido a entrada do novo móduio de cadastro do SICONV, é necessá as informações do cadastro de acordo com a Receita Fecieral. Por ser um re sempre atualizadas. io que o Ente/Entidade revalide os dados do seu o para celebração, recomenda-se que as inform Os órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que não atualizarem ou confirmarem as informações, do cadastro no SICONV, nas termos da Portaria Interministerial 424/2016, ficarão pendentes e estarão impossibilitados à celebração de convênios ou de contratos de repasse até a regularização do cadastro. RELAÇÃO DE EMENDAS Cliqueem — para detalhar a Emenda Acão IMAIS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS ( Vaio: t (FR Jisponivet (R$) Saldo (R$) Devolução (R$) 38400005 CAJAR NARDES 10305201526870043 30.000 30.000 30.000 0 Totais (R$): 30.000 30.000 30.000 (o MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NOVA PROPOSTA PESQUISA DE PROPOSTAS Filtro de Pesquisa Ano da Proposta: Selecione Origem da Proposta: Selecione Tipo de Proposta: Situação: Número da Proposta: Tipo de Recurso: Emenda Programa Informação Importante sobre Aquisição de Equipamento - Fundo a Fundo Conforme estabelecido nos termos da Portaria Interministerial nº3.134 de 17/12/2013 e suas alterações é estritamente necessária a atualização dos dados da entidade. http !lproposta.saude.gov.br/proposta/visao/proposta/consuillarProposia jsf 172 . 29/08/2018 Ministério da Saúde * Propostas Cadastradas x o Identificador da Proposta: 36000.2017792/01-800 A Número do processo: sas Tipo de Proposta: INCREMENTO PAB Tipo Recurso: EMENDA [= Situação: Proposta em análise de Pagamento E Data Final: Ano Exercicio: 2018 Valor da Proposta (R$): 150.000 Identificador da Proposta: 1 1/18-003 Número do processo: Tipo de Proposta: EQUIPAMENTO fipo Recurso: Situação: Proposta Bloqueade E j Data Final: Ano Exercício: 2018 Valor da Proposta (R$): 6 Identificador da Proposta: 12094.0960001/18-005 Número do processo: Tipo de Proposta: EQUIPAMENTO Tipo Recurso: PROGRAMA L Situação: Propo: srdando Classificação Orçamentária E E Data Final: 06/06/2018 no Exercício: 2018 Valor da Proposta (R$): Copyright(C) Fundo Nacional de Saúde . Todos os direitos reservados. Versão 1.18.3 - 18-06-2018 11:52 http://proposta.saude.gov.br/proposta/visao/proposta/consultarP oposta jsf eia apnes ep Ou9JsIuA BLOC/90/9€