| Tipo | Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-04-22 |
| Ementa | Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação completa de todas as cascalheiras devidamente licenciadas no âmbito do nosso município, acompanhada das respectivas cópias das licenças ambientais vigentes que autorizam sua operação. |
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| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES São Francisco de Assis — RS PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 46 /2025 O Vereador que este subscreve, vem à presença de Vossa Excelência solicitar que, após tramitação regimental e ouvido douto plenário, seja enviada correspondência ao Executivo Municipal com o seguinte Pedido de Informação: Solicito que seja encaminhada a este gabinete a relação completa de todas as cascalheiras devidamente licenciadas no âmbito do nosso município, acompanhada das respectivas cópias das licenças ambientais vigentes que autorizam sua operação. A presente solicitação tem como objetivo acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas ambientais e regulatórias, bem como garantir a legalidade das atividades de extração de cascalho em nosso território. São Francisco de Assis, 22 de abril de 2025. Cordialmente, CÂMARA MUNICIPAL PROTOCOLADO Exmo. Sr. Em 2 s Ver. Rudinei Cortese . N HA£I0O Presidente da Câmara Municipal N/C Servidór Câmara Municipal de Vereadores - Rua 13 de Janeiro nº 535 - CEP: 97610-000 São Francisco de Assis - RS - legisfawterra.com.br - Tel.: (55) 3252-1288 rasartasma