br-locleg corpus explorer

← São Francisco de Assis (RS)

materia nº 79/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 79 / 2018
Date 2018-11-21
EmentaAltera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei n° 1088/2017 Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.
native_id396

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 13

E DREEEITURA MUNICIPAL
"DM. 2017 = 2020. SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS
Of. 526 /2018 São Francisco de Assis, em 19 de novembro de 2018.
Exmº Sr.
Jeremias de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
São Francisco de Assis- RS
Assunto: Projeto de lei nº 79/2018
Ao cumprimentá-lo cordialmente venho por meio deste encaminhar o
Projeto de Lei nº 79/2018 que trata da emenda ao PPA, LDO 2018 e orçamento para o ano
de 2018.
O referido projeto de lei trata da aquisição de bens para o CRAS como
equipamentos, materiais permanente e um veículos sendo que o CRAS atendendo hoje mui-
tas famílias de vulnerabilidade social ofertando o serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos para crianças, adolescentes , jovens, adultos e idosos.
A proposta apresentada sob nº 100796/2017 deverá ser atendida as
exigências até o dia 30/11/2018 para a liberação dos recursos desta emenda parlamentar do
deputado Federal Giovani Cherini. .
Certo de contar com a pronta aprovação do projeto em tela, renovo vo-
tos de estima e apreço.
an É Leto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
Tg PRE
PELO CAMPO E CIDADE ) FRANCISCO DE ASSIS - RS
Projeto de Lei Nº 79/2018
ALTERA A LEI Nº 1074/2017- PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE 2018 A 2021 e
LEI Nº1088/2017 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO
DE 2018
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco
de Assis, Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei,
Art. 1º - Aprova o convênio SICONV nº 862105/2017, que entre si
celebram a União , por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e o Município de
São Francisco de Assis, RS.
Art. 2º - É alterada a Lei nº1074/2017, Plano Plurianual e Lei nº
1088/2017- Diretrizes Orçamentárias no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018, e
acrescentando metas, alterando código da ação de algumas metas já existentes e Programa
de Governo
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 140- Assistência a criança e ao Adolescente
OBJETIVO : Promover a assistência social , a proteção da criança e do adolescente nos termos do estatuto
da criança e adolescente , através de ações diretas de convênios.
TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO Unidade | ANOS Valor
de
Medida
| Ação: 1.019 Estruturação rede serviço de proteção
| | Social básica proposta100796/17 | | bens
| P Produto | Bens 2018 101.000,00
Função: 08 | Assistência Socia
| Subfunção:243 | Assistência à criança e ao adolescente
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito especial no
valor de R$ 101.000,00 (cem mil e um reais) para custear despesas não prevista no orçamento corrente
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1301 08 243 140 1019 449052- Equipamento e material permanente R$ 100.000,00
Fonte: 1218- ERSPSB- Aquis. Bens prop SICONV. 862105/17
1301 08 243 140 1019 449052-Equipamento material permanente R$ 1.000,00
Fonte: 01 Livre ( contra-partida)
Projeto/atividade: 1019- Est. rede serv. de prot. social básica R$ 101.000,00
Art. 4º - Servirá de recursos para cobertura do crédito especial aberto pelo artigo
anterior, a transferência do Governo Federal.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
Rubemar Paulinho Salbego
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
)
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PG q
AL DOS CONVÉNIOS
SICONS - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS na
Nº/ ANO DA PROPOSTA:
100796/2017
JUSTIFICATIVA:
OBJETO:
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA — AQUISICAO DE BENS
APRESENTAMOS A PRESENTE PROPOSTA, NOS TERMOS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E COMPROMISSOS
ASSUMIDOS NO FORMULÁRIO PROPOSTA DE CONVÊNIO - MÉRITO SOCIAL, ANEXADO NA ABA “PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
1- DADOS DO CONCEDENTE
| 7
CPF DO RESPONSÁVEL:
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL:
=
CONCEDENTE:
55000
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOME DO RESPONSÁVEL:
MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO
838.449.298-00
CEP DO RESPONSÁVEL:
70770-502
“EPN 515, Bloco B, Edifício Ômega, 3º andar, sala 360 Cep: 70.770-502
Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 1 de11
Aemacana
2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
87.896.882/0001-01
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
PG
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
JOAO MOREIRA, 170
| >> — ——
CIDADE:
SAO FRANCISCO DE ASSIS
8865
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
CEP:
97610000
Administração
Pública Municipal
DDD/TELEFONE:
AGÊNCIA:
0561-4
BANCO:
001 - BANCO DO BRASIL SA
CPF DO RESPONSÁVEL:
624.436.400-78 *
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL:
RUA ERNESTO ALVES, 410. CASA - ITALIANO
NOME DO RESPONSAVEL:
RUBEMAR PAULINHO SALBEGO
CONTA CORRENTE:
CEP DO RESPONSÁVEL
97610000
Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52
Página 2 de11
4- DADOS DO EXECUTOR/VALORES
— —
VALOR GLOBAL:
VALOR DOS REPASSES:
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
E
R$ 1.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 100.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: |
VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: |
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
FIM DE VIGÊNCIA:
30/12/2017
30/12/2018
Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
À
R$ 1.000,00
R$ 0,00
RS 0,00
Página 3 de11
5 - PLANO DE TRABALHO
fPGCê |
Metanº: 1 | ma:
Especificação: AQUISIÇÃO DE BENS |
R$ 101.000,00
Unidade de Medida: UN Quantidade: 1.0
| início Previsto: 30/12/2017 Término Previsto: 30/12/2018 Valor Global: R$ 101.000,00
——— 1 —
UF: RS |Município: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS CEP: 97610-000
Endereço: Rua Gabriel Machado S/N
Etapa/Fase nº: 1
Especificação: AQUISIÇÃO DE BENS
Quantidade:
10 UN
Término Previsto:
30/12/2018
Início Previsto:
30/12/2017
R$ 101.000,00
- 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2018
META Nº: 1 VALOR DA META: R$ 100.000,00
DESCRIÇÃO: AQUISIÇÃO DE BENS
“ALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 | PARCELA Nº: 1
7- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2018
METANº: 1 VALOR DA META: R$ 1.000,00
—— — 1
DESCRIÇÃO: AQUISIÇÃO DE BENS
VALOR DO REPASSE: R$ 1.000,00 | PARCELA Nº: 1
Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 4 de11
8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bancada
H——— =
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cama elástica 3,05m
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 |UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISC
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Tabela de basquetebol Alomerado
CEP: 97619-000 [UF: RS |[MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 582,36 | V.TOTAL: R$ 582,36
UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.165,33 | V.TOTAL: R$ 1.165,33
NATUREZA DA DESPESA: 449052
O DE ASSIS
[NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDER EÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
[CE = 97610-000 UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISC
UNIDADE: un QUANTIDADE: 2.00
OBSERVAÇÃO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 |UF:
UNIDADE: un QUANTIDADE: 4,00
OBSERVAÇÃO:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
V. UNITÁRIO: R$ 1.289,00 | V.TOTAL:
ESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aparelho de ar condicionado 9.000 btu/s
RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
V. UNITÁRIO: R$ 1.690,33 | V.TOTAL:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Impressora multifuncional tanque de tinta ( copiadora)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
NATUREZA DA DESPESA: 449052
O DE ASSIS
R$ 2.578,00
NATUREZA DA DESPESA: 449052
R$ 6.761,32
CEP: 7610-000 Jur: RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO
UNIDADE: un QUANTIDADE; 1.00 V. UNITÁRIO:
OBSERVAÇÃO:
O DE ASSIS
R$ 1.479,00 | V.TOTAL: R$ 1.479,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Batedeira planetária
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
NATUREZA DA DESPESA: 449052
R$ 553,00 | V.TOTAL: R$ 553,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bebedouro elétrico
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
EP: 97610-000 [UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO:
OBSERVAÇÃO:
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 |UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISC
UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO:
O DE ASSIS
R$ 787,67
V.TOTAL: R$ 1.575,34
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Filmadora
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 |UF: RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISC!
UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00
[OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52
V. UNITÁRIO: R$ 423,00
NATUREZA DA DESPESA: 449052
O DE ASSIS
V.TOTAL: R$ 423,00
Página 5 de11
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVICO: Projetor multimidia
ATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.732,30 | V.TOTAL:
NATUREZA DA DESPESA: 449052 ca
R$ 1.732,30
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Fogão 6 bocas
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
CEP: 97610-000 |UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 851,33] V.TOTAL:
OBSERVAÇÃO:
R$ 851,33
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Forno elétrico 421
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: um QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 369,97 | V.TOTAL:
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Freezer vertical 2461
ATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.689,68 | V.TOTAL:
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Geladeira 2 portas
NATUREZA DA. AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio [NATUREZA DA DESPESA: 449052
NATUREZA DA DESPESA: 449052
R$ 369,97
R$ 3.379,36
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabricl Machado
CEP; 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
E
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 2.755,60
OBSERVAÇÃO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio [NATUREZA DA DESPESA: 449052
V.TOTAL: R$ 2.755,60
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Liquidificador 2 velocidades com filtro — 550 W
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio [NATUREZA DA DESPESA: 449052
—
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 [UF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
NIDADE: un [QUANTIDADE: 200 |V. UNITÁRIO: R$ 116,65 | V.TOTAL:
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa de som
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
NATUREZA DA DESPESA: 449052
R$ 233,30
[CEP: 97619-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 180,90 | V.TOTAL: R$ 180,90
a |
| OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Multiprocessador
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
NATUREZA DA DESPESA: 449052
|
—
CEP: 97610-000 JUF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52
UNIDADE: un |QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 156,97 | V.TOTAL: RS 156,97
E
Página 6 de11
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Microfone s/fio - 01
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ipeCl
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado Do]
CEP: 97619-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS - i
UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 342,23
OBSERVAÇÃO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rus Gabriel Machado
CEP: 97610-000 [UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 |V. UNITÁRIO: R$ 3.159,67 | V.TOTAL: R$ 3.159,67
| OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cavaquinho
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
[ CEP: 97610-000 [ur: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS CO
UNIDADE: mn [QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 295,16 | V.TOTAL: R$ 295,16
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Balcão
ATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
|CEP: 97610-000 [UF: RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 413,00 | V.TOTAL: R$ 826,00
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Nobreak
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado -
CEP: 97610000 [UR RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: u QUANTIDADE: 2,00 V.TOTAL:
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Notebook 15
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
"NIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.860,70
NATUREZA DA DESPESA: 449052
NATUREZA DA DESPESA: 449052
NATUREZA DA DESPESA: 449052
R$ 925,23
V.TOTAL: R$ 3.721,40
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Teclado musical
E — - - —
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio | NATUREZA DA DESPESA: 449052
-—
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un |QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 495,47
OBSERVAÇÃO:
[ DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Arquivo
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 [UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 3,00 V. UNITARIO: R$ 275,00 | V.TOTAL: R$ 825,00
OBSERVAÇÃO: º
V.TOTAL: R$ 495,47
NATUREZA DA DESPESA: 449052
>>
Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 7 de11
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Armário de escritório
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA; 449052 f EZE |
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado /
CEP: 97610-000 [UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: ua QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.081,66 | V.TOTAL: R$ 4.326,64
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Repique
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un V. UNITÁRIO: R$ 141,90 | V.TOTAL: R$ 141,90
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Armário de cozinha
JATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97619-000 [UF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 698,33 | V.TOTAL:
NATUREZA DA DESPESA: 449052
R$ 1.396,66
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Balcão pia
ATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 |UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeira móvel c/braço
TUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado .
CEP: 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 329,50 | V.TOTAL: R$ 1.318,00
R$ 225,10
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeiras fixa s/ braço
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 [UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
NIDADE: un QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 86,00 | V.TOTAL:
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeira com prancheta
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 [UF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 18,00 |V. UNITÁRIO: R$311,27 | V.TOTAL: R$ 5.602,86
OBSERVAÇÃO:
[ DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa reunião
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 Jur: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.868,88 | V.TOTAL: R$ 1.868,88
OBSERVAÇÃO:
NATUREZA DA DESPESA: 449052
R$ 344,00
|
Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 8 de11
PESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Sofá 3 lugares
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE L OCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97619-000 [UF: RS [MU JNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS .
UNIDADE: “im QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 2.229,99 | V.TOTAL: R$ 2.229,99
OBSERVAÇÃO:
[DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Encadernadora
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 [UF: R$ [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
NATUREZA DA DESPESA: 449052 ac 4
NATUREZA DA DESPESA: 449052
E —
UNIDADE: un [QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 399,11 | V.TOTAL: R$ 399,11
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Escadas
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 07610-000 ]UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 109,00] V.TOTAL: R$ 218,00
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Suporte para tv fixo
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 45,53 | V.TOTAL:
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estante 3 prateleiras
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 [|UF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 253,49 | V.TOTAL:
OBSERVAÇÃO:
| DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Veículo - carro passeio - sedan
[NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio [NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 41.386,67 | V.TOTAL: R$ 41.386,67
NATUREZA DA DESPESA: 449052
R$45,53
RS 506,98
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estante 4 prateleiras
[N ATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio [NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDERECO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 |UF: RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 2.00 V. UNITÁRIO: R$ 266,60 | V.TOTAL: R$ 533,20
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Suporte para partitura musical =
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
| ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
DN —
[CEF 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 48,79 | V.TOTAL: RS 97,58
OBSERVAÇÃO:
NATUREZA DA DESPESA: 449052
Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 9 de11
RESTRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Gaveteiro 4 gavetas
[NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP: 97610-000 |UF: RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: “in QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 185,33] V.TOTAL:
NATUREZA DA DESPESA: 449052
R$ 185,33
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Longarina
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
[ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
CEP; 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: RS 1.428,30 |V. TOTAL:
E |
UNIDADE: un R$ 2.856,60
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Gaveteiro 06 gavetas
[NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
E EREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado
FER; 97610-000 |UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: um QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 185,82 |V. TOTAL:
R$ 185,82
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa escritório
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio JNATUREZADA DESPESA:4490052 |
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado =
[CEP: 97610-000
UNIDADE: un
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aro de basquete
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado :
CEP: 97610-000 [UF: RS JMUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE: UN QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 112,60 | V.TOTAL: R$ 225,20
——— +
OBSERVAÇÃO:
UF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS
QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 598,24 | V.TOTAL:
R$ 1.196,48
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
[NATUREZA DA DESPESA
Código
Total Recursos Contrapartida Bens e Rendimento de
Serviços Aplicação
E mem
449052 R$ 101.000,00 R$ 101.000,00 RS 0,00
em ——
TOTAL GERAL: R$ 101.000,00
Relaiório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 10 de11
10- DECLARAÇÃO
Na qualicade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao i
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deterimento,
Local e Data Proponente
11- APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data Concedente
(Representante legal do Orgão ou Entidade
12 - ANEXOS
Comprovantes de Capacidade Técnica e Gerencial
Nome do Arquivo:
declaração cap. técnica. jpg
Comprovação da Contrapartida
Nome do Arquivo: =
apartida.jpg
Documentos Digitalizados do Convênio
Nome do Arquivo: .
TERMO DE CONVÊNIO Nº 862105-2017 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS.pdf

open original →