| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 79 / 2018 |
| Date | 2018-11-21 |
| Ementa | Altera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei n° 1088/2017 Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018. |
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E DREEEITURA MUNICIPAL "DM. 2017 = 2020. SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS Of. 526 /2018 São Francisco de Assis, em 19 de novembro de 2018. Exmº Sr. Jeremias de Oliveira Presidente da Câmara Municipal São Francisco de Assis- RS Assunto: Projeto de lei nº 79/2018 Ao cumprimentá-lo cordialmente venho por meio deste encaminhar o Projeto de Lei nº 79/2018 que trata da emenda ao PPA, LDO 2018 e orçamento para o ano de 2018. O referido projeto de lei trata da aquisição de bens para o CRAS como equipamentos, materiais permanente e um veículos sendo que o CRAS atendendo hoje mui- tas famílias de vulnerabilidade social ofertando o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes , jovens, adultos e idosos. A proposta apresentada sob nº 100796/2017 deverá ser atendida as exigências até o dia 30/11/2018 para a liberação dos recursos desta emenda parlamentar do deputado Federal Giovani Cherini. . Certo de contar com a pronta aprovação do projeto em tela, renovo vo- tos de estima e apreço. an É Leto PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000 Tg PRE PELO CAMPO E CIDADE ) FRANCISCO DE ASSIS - RS Projeto de Lei Nº 79/2018 ALTERA A LEI Nº 1074/2017- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE 2018 A 2021 e LEI Nº1088/2017 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Aprova o convênio SICONV nº 862105/2017, que entre si celebram a União , por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e o Município de São Francisco de Assis, RS. Art. 2º - É alterada a Lei nº1074/2017, Plano Plurianual e Lei nº 1088/2017- Diretrizes Orçamentárias no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018, e acrescentando metas, alterando código da ação de algumas metas já existentes e Programa de Governo ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA: 140- Assistência a criança e ao Adolescente OBJETIVO : Promover a assistência social , a proteção da criança e do adolescente nos termos do estatuto da criança e adolescente , através de ações diretas de convênios. TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO Unidade | ANOS Valor de Medida | Ação: 1.019 Estruturação rede serviço de proteção | | Social básica proposta100796/17 | | bens | P Produto | Bens 2018 101.000,00 Função: 08 | Assistência Socia | Subfunção:243 | Assistência à criança e ao adolescente Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito especial no valor de R$ 101.000,00 (cem mil e um reais) para custear despesas não prevista no orçamento corrente SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1301 08 243 140 1019 449052- Equipamento e material permanente R$ 100.000,00 Fonte: 1218- ERSPSB- Aquis. Bens prop SICONV. 862105/17 1301 08 243 140 1019 449052-Equipamento material permanente R$ 1.000,00 Fonte: 01 Livre ( contra-partida) Projeto/atividade: 1019- Est. rede serv. de prot. social básica R$ 101.000,00 Art. 4º - Servirá de recursos para cobertura do crédito especial aberto pelo artigo anterior, a transferência do Governo Federal. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em Rubemar Paulinho Salbego Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000 ) MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PG q AL DOS CONVÉNIOS SICONS - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS na Nº/ ANO DA PROPOSTA: 100796/2017 JUSTIFICATIVA: OBJETO: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA — AQUISICAO DE BENS APRESENTAMOS A PRESENTE PROPOSTA, NOS TERMOS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E COMPROMISSOS ASSUMIDOS NO FORMULÁRIO PROPOSTA DE CONVÊNIO - MÉRITO SOCIAL, ANEXADO NA ABA “PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. 1- DADOS DO CONCEDENTE | 7 CPF DO RESPONSÁVEL: ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: = CONCEDENTE: 55000 NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOME DO RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO 838.449.298-00 CEP DO RESPONSÁVEL: 70770-502 “EPN 515, Bloco B, Edifício Ômega, 3º andar, sala 360 Cep: 70.770-502 Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 1 de11 Aemacana 2 - DADOS DO PROPONENTE PROPONENTE: 87.896.882/0001-01 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS PG ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: JOAO MOREIRA, 170 | >> — —— CIDADE: SAO FRANCISCO DE ASSIS 8865 CÓDIGO MUNICÍPIO: CEP: 97610000 Administração Pública Municipal DDD/TELEFONE: AGÊNCIA: 0561-4 BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL SA CPF DO RESPONSÁVEL: 624.436.400-78 * ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: RUA ERNESTO ALVES, 410. CASA - ITALIANO NOME DO RESPONSAVEL: RUBEMAR PAULINHO SALBEGO CONTA CORRENTE: CEP DO RESPONSÁVEL 97610000 Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 2 de11 4- DADOS DO EXECUTOR/VALORES — — VALOR GLOBAL: VALOR DOS REPASSES: VALOR DA CONTRAPARTIDA: E R$ 1.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 100.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: | VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: | INÍCIO DE VIGÊNCIA: FIM DE VIGÊNCIA: 30/12/2017 30/12/2018 Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: À R$ 1.000,00 R$ 0,00 RS 0,00 Página 3 de11 5 - PLANO DE TRABALHO fPGCê | Metanº: 1 | ma: Especificação: AQUISIÇÃO DE BENS | R$ 101.000,00 Unidade de Medida: UN Quantidade: 1.0 | início Previsto: 30/12/2017 Término Previsto: 30/12/2018 Valor Global: R$ 101.000,00 ——— 1 — UF: RS |Município: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS CEP: 97610-000 Endereço: Rua Gabriel Machado S/N Etapa/Fase nº: 1 Especificação: AQUISIÇÃO DE BENS Quantidade: 10 UN Término Previsto: 30/12/2018 Início Previsto: 30/12/2017 R$ 101.000,00 - 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2018 META Nº: 1 VALOR DA META: R$ 100.000,00 DESCRIÇÃO: AQUISIÇÃO DE BENS “ALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 | PARCELA Nº: 1 7- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2018 METANº: 1 VALOR DA META: R$ 1.000,00 —— — 1 DESCRIÇÃO: AQUISIÇÃO DE BENS VALOR DO REPASSE: R$ 1.000,00 | PARCELA Nº: 1 Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 4 de11 8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bancada H——— = NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cama elástica 3,05m NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 |UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISC OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Tabela de basquetebol Alomerado CEP: 97619-000 [UF: RS |[MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 582,36 | V.TOTAL: R$ 582,36 UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.165,33 | V.TOTAL: R$ 1.165,33 NATUREZA DA DESPESA: 449052 O DE ASSIS [NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDER EÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado [CE = 97610-000 UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISC UNIDADE: un QUANTIDADE: 2.00 OBSERVAÇÃO: NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 |UF: UNIDADE: un QUANTIDADE: 4,00 OBSERVAÇÃO: ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado V. UNITÁRIO: R$ 1.289,00 | V.TOTAL: ESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aparelho de ar condicionado 9.000 btu/s RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS V. UNITÁRIO: R$ 1.690,33 | V.TOTAL: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Impressora multifuncional tanque de tinta ( copiadora) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 NATUREZA DA DESPESA: 449052 O DE ASSIS R$ 2.578,00 NATUREZA DA DESPESA: 449052 R$ 6.761,32 CEP: 7610-000 Jur: RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO UNIDADE: un QUANTIDADE; 1.00 V. UNITÁRIO: OBSERVAÇÃO: O DE ASSIS R$ 1.479,00 | V.TOTAL: R$ 1.479,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Batedeira planetária NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado NATUREZA DA DESPESA: 449052 R$ 553,00 | V.TOTAL: R$ 553,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bebedouro elétrico NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio EP: 97610-000 [UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: OBSERVAÇÃO: NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 |UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISC UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: O DE ASSIS R$ 787,67 V.TOTAL: R$ 1.575,34 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Filmadora NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 |UF: RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISC! UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 [OBSERVAÇÃO: Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 V. UNITÁRIO: R$ 423,00 NATUREZA DA DESPESA: 449052 O DE ASSIS V.TOTAL: R$ 423,00 Página 5 de11 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVICO: Projetor multimidia ATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.732,30 | V.TOTAL: NATUREZA DA DESPESA: 449052 ca R$ 1.732,30 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Fogão 6 bocas ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 CEP: 97610-000 |UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 851,33] V.TOTAL: OBSERVAÇÃO: R$ 851,33 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Forno elétrico 421 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: um QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 369,97 | V.TOTAL: OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Freezer vertical 2461 ATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.689,68 | V.TOTAL: OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Geladeira 2 portas NATUREZA DA. AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio [NATUREZA DA DESPESA: 449052 NATUREZA DA DESPESA: 449052 R$ 369,97 R$ 3.379,36 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabricl Machado CEP; 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS E UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 2.755,60 OBSERVAÇÃO: NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio [NATUREZA DA DESPESA: 449052 V.TOTAL: R$ 2.755,60 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Liquidificador 2 velocidades com filtro — 550 W NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio [NATUREZA DA DESPESA: 449052 — ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 [UF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS NIDADE: un [QUANTIDADE: 200 |V. UNITÁRIO: R$ 116,65 | V.TOTAL: OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa de som NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado NATUREZA DA DESPESA: 449052 R$ 233,30 [CEP: 97619-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 180,90 | V.TOTAL: R$ 180,90 a | | OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Multiprocessador NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado NATUREZA DA DESPESA: 449052 | — CEP: 97610-000 JUF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS OBSERVAÇÃO: Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 UNIDADE: un |QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 156,97 | V.TOTAL: RS 156,97 E Página 6 de11 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Microfone s/fio - 01 NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ipeCl ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado Do] CEP: 97619-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS - i UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 342,23 OBSERVAÇÃO: NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rus Gabriel Machado CEP: 97610-000 [UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 |V. UNITÁRIO: R$ 3.159,67 | V.TOTAL: R$ 3.159,67 | OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cavaquinho NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado [ CEP: 97610-000 [ur: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS CO UNIDADE: mn [QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 295,16 | V.TOTAL: R$ 295,16 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Balcão ATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado |CEP: 97610-000 [UF: RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 413,00 | V.TOTAL: R$ 826,00 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Nobreak NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado - CEP: 97610000 [UR RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: u QUANTIDADE: 2,00 V.TOTAL: OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Notebook 15 NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS "NIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.860,70 NATUREZA DA DESPESA: 449052 NATUREZA DA DESPESA: 449052 NATUREZA DA DESPESA: 449052 R$ 925,23 V.TOTAL: R$ 3.721,40 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Teclado musical E — - - — NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio | NATUREZA DA DESPESA: 449052 -— ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un |QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 495,47 OBSERVAÇÃO: [ DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Arquivo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 [UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 3,00 V. UNITARIO: R$ 275,00 | V.TOTAL: R$ 825,00 OBSERVAÇÃO: º V.TOTAL: R$ 495,47 NATUREZA DA DESPESA: 449052 >> Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 7 de11 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Armário de escritório NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA; 449052 f EZE | ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado / CEP: 97610-000 [UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: ua QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.081,66 | V.TOTAL: R$ 4.326,64 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Repique NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un V. UNITÁRIO: R$ 141,90 | V.TOTAL: R$ 141,90 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Armário de cozinha JATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97619-000 [UF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 698,33 | V.TOTAL: NATUREZA DA DESPESA: 449052 R$ 1.396,66 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Balcão pia ATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 |UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeira móvel c/braço TUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado . CEP: 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 329,50 | V.TOTAL: R$ 1.318,00 R$ 225,10 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeiras fixa s/ braço NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 [UF: RS | MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS NIDADE: un QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 86,00 | V.TOTAL: OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeira com prancheta NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 [UF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 18,00 |V. UNITÁRIO: R$311,27 | V.TOTAL: R$ 5.602,86 OBSERVAÇÃO: [ DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa reunião NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 Jur: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.868,88 | V.TOTAL: R$ 1.868,88 OBSERVAÇÃO: NATUREZA DA DESPESA: 449052 R$ 344,00 | Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 8 de11 PESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Sofá 3 lugares NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE L OCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97619-000 [UF: RS [MU JNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS . UNIDADE: “im QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 2.229,99 | V.TOTAL: R$ 2.229,99 OBSERVAÇÃO: [DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Encadernadora NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 [UF: R$ [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS NATUREZA DA DESPESA: 449052 ac 4 NATUREZA DA DESPESA: 449052 E — UNIDADE: un [QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 399,11 | V.TOTAL: R$ 399,11 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Escadas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 07610-000 ]UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 109,00] V.TOTAL: R$ 218,00 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Suporte para tv fixo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 45,53 | V.TOTAL: OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estante 3 prateleiras NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 [|UF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 253,49 | V.TOTAL: OBSERVAÇÃO: | DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Veículo - carro passeio - sedan [NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio [NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 41.386,67 | V.TOTAL: R$ 41.386,67 NATUREZA DA DESPESA: 449052 R$45,53 RS 506,98 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estante 4 prateleiras [N ATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio [NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDERECO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 |UF: RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 2.00 V. UNITÁRIO: R$ 266,60 | V.TOTAL: R$ 533,20 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Suporte para partitura musical = NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio | ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado DN — [CEF 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 48,79 | V.TOTAL: RS 97,58 OBSERVAÇÃO: NATUREZA DA DESPESA: 449052 Relatório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 9 de11 RESTRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Gaveteiro 4 gavetas [NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP: 97610-000 |UF: RS MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: “in QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 185,33] V.TOTAL: NATUREZA DA DESPESA: 449052 R$ 185,33 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Longarina NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 [ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado CEP; 97610-000 [UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: RS 1.428,30 |V. TOTAL: E | UNIDADE: un R$ 2.856,60 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Gaveteiro 06 gavetas [NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 E EREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado FER; 97610-000 |UF: RS |MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: um QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 185,82 |V. TOTAL: R$ 185,82 OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa escritório NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio JNATUREZADA DESPESA:4490052 | ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado = [CEP: 97610-000 UNIDADE: un OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aro de basquete NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Gabriel Machado : CEP: 97610-000 [UF: RS JMUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS UNIDADE: UN QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 112,60 | V.TOTAL: R$ 225,20 ——— + OBSERVAÇÃO: UF: RS [MUNICÍPIO: 8865 - SAO FRANCISCO DE ASSIS QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 598,24 | V.TOTAL: R$ 1.196,48 9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO [NATUREZA DA DESPESA Código Total Recursos Contrapartida Bens e Rendimento de Serviços Aplicação E mem 449052 R$ 101.000,00 R$ 101.000,00 RS 0,00 em —— TOTAL GERAL: R$ 101.000,00 Relaiório emitido em 19/11/2018 11:13:52 Página 10 de11 10- DECLARAÇÃO Na qualicade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao i para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede Deterimento, Local e Data Proponente 11- APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO Aprovado Local e Data Concedente (Representante legal do Orgão ou Entidade 12 - ANEXOS Comprovantes de Capacidade Técnica e Gerencial Nome do Arquivo: declaração cap. técnica. jpg Comprovação da Contrapartida Nome do Arquivo: = apartida.jpg Documentos Digitalizados do Convênio Nome do Arquivo: . TERMO DE CONVÊNIO Nº 862105-2017 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS.pdf