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materia nº 50/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaAbre um Crédito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde.
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— PREFEITURA MUNICIPAL
cesto cor. anza DOS SA& FRANCISCO
DE ASSIS
Ls
Of. Nº 209/2025ADM São Francisco de Assis, em 25 de abril de 2025.
Exmº. Sr.
Rudinei Ferreira Cortese
MD. Presidente da Câmara de vereadores
São Francisco de Assis - RS
Assunto: Projeto de lei nº50/2025
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o
projeto de lei nº 0/2025, que abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.5991.9/1,572 (dois
milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois
centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde
Justificamos o presente Projeto de lei se faz necessário tendo em vista
a criação da respectiva rubrica orçamentária, para utilizar os saldos financeiros de anos
anteriores aprovados pelo Conselho Municipal da Saúde.
Acompanham o projeto em tela: planos de aplicação demonstrando
onde serão gastos os recursos: custeio assistência, custeio farmácia + ASPS, investimento
SUS aquisição, Gestão plena de laboratório, Primeira Infância Melhor, Reforma ESF João
XXIII, custeio CAPS Federal, Vigilância Sanitária da União, vigilância em saúde da União,
atendimento ao deficiente, ata 007/2025 de aprovação do conselho, bem como a lista de
0) presença dos conselheiros.
Certo de contar com a pronta aprovação do projeto em tela, renovo
votos de estima e apreço.
Rubemar
Prefei
CAMARA MUNICIPAL |
PROTOCOLADO
Em/E JO
ne ZÉ 10:45
Servidor
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
vadia, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis
— PREFEITURA MUNICIPAL
cesmo zon -2oza DOS SAG FRANCISCO
DE ASSIS
Projeto de lei Nº 50/2025
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milhões
quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e
oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da
saúde.
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisro de
Assis, Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei,
Art. 1º - É aberto um Crédito Especial. Abre um Crédito Especial no valor
de R$ 2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais
e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde. Os recursos têm
como origem saldos financeiros de exercícios anteriores, provenientes de transferências dos
Governos Federal e Estadual.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FARMACIA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
O) 1002 103010132.2.062000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 275.977,81
ANTIGO NASF
1002 103010022.2.140001 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 29.301,91
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO-SALDO REMANESCENTE
1002 103010165.1.485001 4.4.90.52 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE R$84.220,41
GESTÃO PLENA DE LABORATÓRIOS
1002 103020029.2.157000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA R$ 221.118,57
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PIM
1003 103010128.2.058000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 95.089,11
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
eb; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
HE E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Dprefeiturasaochicodeassis
=
— PREFEITURA MUNICIPAL
cesrão 2021-2024 O SAG FRANCISCO
DE ASSIS
SALDO PORTARIA 74/2022 REFORMA ESF JOAO XXIII
1003 103010129.2.069001 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.016,32
MANUTENCAO DO CAPS
1002 103010130.2.060000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 280.941,81
103010130.2.060000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA R$ 166.000,00
CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
1002 103010129.2.159001 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
R$ 500.000,00
1002 103010129.2.159001 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 120.922,55
1002 103010129.2.159001 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA R$ 212.000,00
MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA UNIAO
1002 103040135.2.068000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. R$ 257.000,00
1002 103040135.2.068000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.702,88
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL UNIAO
1002 103050158.2.066000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 161.000,00
1002 103050158.2.066000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 70.871,65
ATENCAO AO DEFICIENTE- ASSISTENCIA COMPLEMENTAR - FRALDAS
1UUS 1U3U1U132.2.15400U 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 99.8U5,5U
Art. 2º: Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial aberto
pelo artigo anterior o superavit financeiro do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos
acrescidos de juros/ rendimentos financeiros, nos respectivos programas/projetos.
Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
Rubemar Paulinho Salbego
Prefeito Municipal
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
perdiy PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Dprefeiturasaochicodeassis
ATA Nº 007/2025
Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco ocorreu reunião ordinária do conselho
municipal de saúde, no gabinete da secretária municipal de saúde, com a pauta de avaliação e
estudo de reformulação de planos de ação, sendo os seguintes: Portaria MS Nº 3522/24, no valor
original de R$ 200.000 (duzentos mil reais), troca de objeto para custeio de combustível de veículos
da Secretaria Municipal de Saúde; Portaria MS Nº 646/2023, no valor original de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), tendo o saldo remanescente de R$ 278.000,00 (duzentos e
setenta e oito mil reais), com a troca de objeto para custeio de combustíveis da Secretaria Municipal
de Saúde. Aprovados por unanimidade dos membros do conselho. A reformulação dos planos de
ação explanados a seguir são oriundos da fonte de superávit do exercício anterior, de sobras de
recursos acrescidos de juros/ rendimentos financeiros: Custeio da assistência farmacêutica com
adição de recursos livre, no valor total de R$ 275.977,81 (duzentos e setenta e cinco mil,
novecentos e setenta e sete reais com oitenta e um centavos), para aquisição de medicamentos
básicos; Custeio NASF União, no valor total de R$ 29.301,91 (vinte e nove mil, trezentos e um reais
com noventa e um centavos), para aquisição de material de expediente e gráfico; Investimento do
SUS aquisição — saldo remanescente do projeto para aquisição ambulância com adição de recurso
livre, no valor total de R$ 84.220,41 (oitenta e quatro mil duzentos e vinte reais, com quarenta e um
centavos), para aquisição de um veículo; Gestão plena de laboratório, no valor total de R$
221.118,57(duzentos e vinte e um mil, cento e dezoito reais com cinquenta e sete centavos), para
aquisição de exames de laboratoriais listados pelo SUS; Primeira Infância Melhor — PIM, valor total
de R$ 95.089,11 (noventa e cinco mil, oitenta e nove reais com onze centavos), para aquisição de
material para realização de oficinas terapêuticas; Portaria SES Nº 74/2022, custeio reforma da ESF
João XXIII, no valor total de R$ 4.016,32(quatro mil e dezesseis reais com trinta e dois centavos),
para a aquisição de material para manutenção (pintura); Custeio CAPS Federal, valor total de R$
446.941,81 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais com oitenta e um
centavos), rateado da seguinte maneira — R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) para aquisição de
material para realização de oficinas terapêuticas, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para
aquisição de material para manutenção e reforma de bens imóveis; R$ 166.000,00 (cento e sessenta
e seis mil reais) para contratação de serviços de pessoa jurídica; R$ 80.941,81 (oitenta mil,
novecentos e quarenta e um reais com oitenta e um centavos) para aquisição de gêneros
alimentícios; Custeio Federal no valor total de R$ 832.922,55 (oitocentos e trinta e dois mil,
novecentos e vinte e dois reais com cinquenta e cinco centavos), rateados da seguinte maneira — R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para a folha de pagamento dos servidores, R$ 120.922,55 (cento
e vinte mil, novecentos € vinte e dois reais com cinquenta e cinco centavos) para aquisição de
material de manutenção e reforma de bens imóveis, R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) para
contratação de serviços de pessoa jurídica; Vigilância Sanitária da União, valor total de R$
270.702,88(duzentos e setenta mil, setecentos e dois reais com oitenta e oito centavos), rateado da
seguinte forma — R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil) para aquisição de veículo tipo pik-up; R$
20.000,00 para aquisição de material permanente; R$ 3.000,00 três mil reais) para aquisição de
fantasia do mosquito da dengue e do zé gotinha e materiais para campanhas; R$ 27.000,000 (vinte e
sete mil reais) para aquisição de material e equipamento de informática; R$ 1.000,00 (mil reais)
para aquisição de material de trabalho de campo; R$ 9.702,88 (nove mil, setecentos e dois reais
com oitenta e oito centavos); Vigilância em Saúde da União, valor total de R$ 231.871,65 (duzentos
e trinta e um mil, oitocentos e setenta e um reais com sessenta e cinco centavos), rateado da
seguinte forma - R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) para aquisição de equipamentos
permanentes; R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para aquisição de uniformes; R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) para aquisição de material permanente; R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para aquisição
de veículo; R$ 5.000,00 para aquisição de sistema de alarme de segurança para câmara de
conservação de imunobiológicos; R$ 48.871,65 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais
com sessenta e cinco centavos) para aquisição de combustível; recurso atendimento ao deficiente,
no valor de R$ 59.808,80 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oito reais com oitenta centavos) para
aquisição de fraldas. Todos os planos de ação foram estudados e aprovados por unanimidade dos
membros do conselho municipal de saúde. A Secretária Municipal de Saúde, Lidiane Spat, solicitou
ao Conselho Municipal de Saúde a autorização para a utilização de todo e qualquer receita de
rendimento de aplicação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no mesmo objeto
pactuado/aprovado pelo conselho. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente ata que vai
aspira, por mim e pelos demais. god, Load Shox, Apre 48 Juha
Bife povo, MOU Cutie,
o = hrtédemo doctucffo à Queratnaãs Are
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
São Francisco de Assis — RS
LISTA DE PRESENÇA
Reunião Ordinária 15 de Abril de 2025.
ENTIDADE QUE
NOME REPRESENTA ASSINATURA
Al : Mu De AEW NA av SD DO AA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
TIPO DE RECURSO: CUSTEIO ASSISTÊNCIA FARMÁCIA + ASPS
RECURSO TOTAL: 275.977,81
FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos
de juros / rendimentos financeiros
ITEM TIPO DE z
E RECURSO APLICAÇÃO VALOR
DA | Custeio | Aquisição de medicamentos básicos 275.977,81
R$ 275.977,81
TOTAL:
São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025.
tod
LIDIANE DE CARVALHO SPAT
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
TIPO DE RECURSO: CUSTEIO NASF UNIÃO
RECURSO TOTAL: 29.301,91
FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos
de juros / rendimentos financeiros
ITEM | TIPO DE
RECURSO
Custeio | Aquisição de material de expediente / gráfico
bo
LIDIANE DE CARVALHO SPAT
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
TIPO DE RECURSO: INVESTIMENTO SUS AQUISIÇÃO - SALDO
REMANESCENTE DO PROJETO PARA AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA +
RECURSO LIVRE
RECURSO TOTAL: 84.220,41
FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos
de juros / rendimentos financeiros
Rae TIPO DE RECURSO APLICAÇÃO VALOR
E Aquisição de veículo para
fransporie sanitário Aquisição de um veículo 84.220,41
R$ 84.220,41
São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025.
LIDIANE DE CARVALHO SPAT
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
TIPO DE RECURSO: GESTÃO PLENA DE LABORATÓRIO
RECURSO TOTAL: 221.118,57
FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos
de juros / rendimentos financeiros
ITEM | rrro DE RECURSO APLICAÇÃO VALOR
1. CUSTEIO Aquisição de exames laboratoriais listados pelo SUS 221.118,57
R$ 221.118,57
o) São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025.
LIDIANE DE CARVALHO SPAT são +
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
TIPO DE RECURSO: PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM
RECURSO TOTAL: 95.089,11
FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos
de juros / rendimentos financeiros
ITEM | TIPODE |
| RECURSO |
APLICAÇÃO
Custeio Aquisição de material para realização de oficinas terapêuticas 95.089,11
TOTAL: | R$ 95.089,11
ed São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025.
LIDIANE DE o SPAT
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
TIPO DE RECURSO: CUSTEIO ( REFORMA ESF JOÃO XXIII)
PORTARIA SES74/2022
RECURSO TOTAL: 4.016,32
FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos
de juros / rendimentos financeiros
ITEM TIPO DE z
TEM | RECURSO APLICAÇÃO
A | Custeio | Aquisição de material para manutenção ( PINTURA) 4.016,32
TOTAL: | R$4.,016,32
São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025.
LIDIANE DE CARVALHO SPAT
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
TIPO DE RECURSO: CUSTEIO CAPS FEDERAL
RECURSO TOTAL: 446.941,81
FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos
de juros / rendimentos financeiros
[RARE | FINSIIÇO TR [P=D[D["["———————e———.—.—.eoeoe————————————————————eeeee eee
ITEM TIPO DE '
RECURSO APLICAÇÃO VALOR
——— DN
1. Custeio Aquisição de material para realização de oficinas terapêuticas 50.000,00
2. Custeio | Aquisição de material para manutenção e reforma de bens
imóveis 150.000,00
Ss | Custeio | Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica 166.000.00
4. Custeio Aquisição de gênero alimentícios 80.941.81
TOTAL: | R$ 446.941,81
São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025.
Locf , spat
LIDIANE DE CARVALHO SPAT | coco de
Secretária Municipal de Saúde
o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
TIPO DE RECURSO: CUSTEIO FEDERAL
RECURSO TOTAL: 832.922,55
FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros /
rendimentos financeiros
TIPO DE
RECURSO
Folha de Pagamento
Aquisição de material para manutenção e reforma de bens imóveis
Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica
APLICAÇÃO
500.000,00
120.922,55
212.000,00
TOTAL:
832.922,55
São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025.
LIDIANE DE CARVALHO SPAT
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
TIPO DE RECURSO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA UNIÃO
RECURSO TOTAL: 270.702,88
FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros /
rendimentos financeiros
———————
ITEM | TIPO DE
RECURSO APLICAÇÃO
Custeio Aquisição de dois veículos tipo pikup
l;
210.000,00
Aquisição de material permanente ( 03 armários, 02 arquivos de
2. Custeio aço, 02 gazebo, 02 kits mesa dobrável com cadeiras, 3 armários
aéreos, microscópio bacteriano,02 bebedouro, aspirador de pó, | 20.000,00
escada, caixa de som e microfone)
3 Custeio Fantasia mosquito dengue / fantasia ze gotinha, material e
brindes (chaveiros, bótons) alusivos às campanhas 3.000,00 |
4 Material e equipamentos de informática ( notbook / computador/ |
. Custeio datashow — projetor/ régua e extensão elétricas/estabilizador/
) 27.000,00
impressora/ computador
Aquisição de material trabalho (lanterna, concha, luva de couro,
caixa térmica 15L, 07 termômetro
Custeio
1.000,00
Custeio Combustível
9.702,88
R$ 270.702,88
São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025.
Jod Lidiane de Carvalho Spat
Secretária Municipe! ce Saúde
São Francisco de Assis-RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
TIPO DE RECURSO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA UNIÃO
RECURSO TOTAL: 231.871,65
FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros /
rendimentos financeiros
Po SEE E SO:
ITEM TIPO DE
RECURSO APLICAÇÃO |
í Aquisição de equipamentos (02 câmara de conservação de
E Custeio imunobiológicos, 02 refrigeradores, 07 balanças infantil, 01 | R$ 51.000,00
frigobar.
Uniformes ( bone, botina, camiseta com proteção solar, colete, |
2. Custeio crachá, mochila, jaqueta, jaleco para vacinadores, macacão e R$ 17.000.00
mascara com filtro, óculos de proteção, bota de borracha,
almotolia
Aquisição de material permanente (5 cadeira informática, 7
maca com armário para vacinação, backdrop retratil
Custeio
R$ 20.000,00
Custeio
Aquisição de um veículo de passeio R$ 90.000,00
Custeio Combustível R$ 48.871,65
| 6. Custeio Sistema de alarme de segurança para camara de refrigerador R$ 5.000,00
|
(rede de frio vacinas)
TOTAL: | R$ 231.871,65
São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025.
LIDIANE DE ss SPAT
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
ADMINISTRAÇÃO 2025-2028
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTO DE RECURSOS
INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
INCREMENTO DO PAP
PORTARIA MS Nº 3522/24
Po) Emendas
Paulo Paim - valor: R$ 200.000,00
Nº da Proposta: 36000591228202400
Ação: 1468007
Recurso Total: R$ 200.000,00
- T
| irem | TIPODE | APLICAÇÃO varor
| RECURSO
Custeio de combustível dos veículos da SMS.
TOTAL | R$ 200.000,00
| Custeio 200.000,00
São Francisco de Assis, 10 de abril de 2025.
Joy
LIDIANE DE CARVALHO SPAT
Secretária Municipal de Saúde
arvalho Spat
Saúde
ca pa te
rxErEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
ADMINISTRAÇÃO 2025-2028 ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTO DE RECURSOS
INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
INCREMENTO DO PAP
PORTARIA MS Nº646/2023
Fo) Emendas: Alceu Moreira - valor: R$ 250.000,00
Heitor Schuch - valor: R$ 100.000,00/ Henrique Fontana - valor: R$ 100.000,00
Nº da Proposta: 36000502154202300 Recurso Total: R$ 450.000,00
SALDO : 278.000,00
nn
e TIPO DE | - ;
| ITEM | recurso | APLICAÇÃO é VALOR
! Custeio Custeio de combustível dos veículos da SMS. 278.000,00
R$ 278.000,00
São Francisco de Assis, iú de adrii de Z0Z5.
Lidiane de Carvalho Spat
LIDIANE DE CARVALHO SPAT
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO DE APLICAÇÃO
TIPO DE RECURSO: ATENDIMENTO AO DEFICIENTE
RECURSO TOTAL: 59.808,80 + ASPS
FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos
de juros / rendimentos financeiros
ITEM | TIPO DE ,
re pincdeniçà APLICAÇÃO
Custeio Aquisição de fraldas 59.808,80
R$ 59.808,80
O São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025.
Lo]
LIDIANE DE CARVALHO SPAT
Secretária Municipal de Saúde

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