| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2025 |
| Date | 2025-04-25 |
| Ementa | Abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde. |
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— PREFEITURA MUNICIPAL cesto cor. anza DOS SA& FRANCISCO DE ASSIS Ls Of. Nº 209/2025ADM São Francisco de Assis, em 25 de abril de 2025. Exmº. Sr. Rudinei Ferreira Cortese MD. Presidente da Câmara de vereadores São Francisco de Assis - RS Assunto: Projeto de lei nº50/2025 Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o projeto de lei nº 0/2025, que abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.5991.9/1,572 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde Justificamos o presente Projeto de lei se faz necessário tendo em vista a criação da respectiva rubrica orçamentária, para utilizar os saldos financeiros de anos anteriores aprovados pelo Conselho Municipal da Saúde. Acompanham o projeto em tela: planos de aplicação demonstrando onde serão gastos os recursos: custeio assistência, custeio farmácia + ASPS, investimento SUS aquisição, Gestão plena de laboratório, Primeira Infância Melhor, Reforma ESF João XXIII, custeio CAPS Federal, Vigilância Sanitária da União, vigilância em saúde da União, atendimento ao deficiente, ata 007/2025 de aprovação do conselho, bem como a lista de 0) presença dos conselheiros. Certo de contar com a pronta aprovação do projeto em tela, renovo votos de estima e apreço. Rubemar Prefei CAMARA MUNICIPAL | PROTOCOLADO Em/E JO ne ZÉ 10:45 Servidor RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000 vadia, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01 E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis — PREFEITURA MUNICIPAL cesmo zon -2oza DOS SAG FRANCISCO DE ASSIS Projeto de lei Nº 50/2025 Abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde. Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisro de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - É aberto um Crédito Especial. Abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde. Os recursos têm como origem saldos financeiros de exercícios anteriores, provenientes de transferências dos Governos Federal e Estadual. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FARMACIA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA O) 1002 103010132.2.062000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 275.977,81 ANTIGO NASF 1002 103010022.2.140001 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 29.301,91 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO-SALDO REMANESCENTE 1002 103010165.1.485001 4.4.90.52 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE R$84.220,41 GESTÃO PLENA DE LABORATÓRIOS 1002 103020029.2.157000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA R$ 221.118,57 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PIM 1003 103010128.2.058000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 95.089,11 RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000 eb; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01 HE E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Dprefeiturasaochicodeassis = — PREFEITURA MUNICIPAL cesrão 2021-2024 O SAG FRANCISCO DE ASSIS SALDO PORTARIA 74/2022 REFORMA ESF JOAO XXIII 1003 103010129.2.069001 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.016,32 MANUTENCAO DO CAPS 1002 103010130.2.060000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 280.941,81 103010130.2.060000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA R$ 166.000,00 CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA 1002 103010129.2.159001 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL R$ 500.000,00 1002 103010129.2.159001 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 120.922,55 1002 103010129.2.159001 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA R$ 212.000,00 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA UNIAO 1002 103040135.2.068000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. R$ 257.000,00 1002 103040135.2.068000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.702,88 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL UNIAO 1002 103050158.2.066000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 161.000,00 1002 103050158.2.066000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 70.871,65 ATENCAO AO DEFICIENTE- ASSISTENCIA COMPLEMENTAR - FRALDAS 1UUS 1U3U1U132.2.15400U 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 99.8U5,5U Art. 2º: Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior o superavit financeiro do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros/ rendimentos financeiros, nos respectivos programas/projetos. Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em Rubemar Paulinho Salbego Prefeito Municipal RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000 perdiy PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01 E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Dprefeiturasaochicodeassis ATA Nº 007/2025 Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco ocorreu reunião ordinária do conselho municipal de saúde, no gabinete da secretária municipal de saúde, com a pauta de avaliação e estudo de reformulação de planos de ação, sendo os seguintes: Portaria MS Nº 3522/24, no valor original de R$ 200.000 (duzentos mil reais), troca de objeto para custeio de combustível de veículos da Secretaria Municipal de Saúde; Portaria MS Nº 646/2023, no valor original de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), tendo o saldo remanescente de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), com a troca de objeto para custeio de combustíveis da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovados por unanimidade dos membros do conselho. A reformulação dos planos de ação explanados a seguir são oriundos da fonte de superávit do exercício anterior, de sobras de recursos acrescidos de juros/ rendimentos financeiros: Custeio da assistência farmacêutica com adição de recursos livre, no valor total de R$ 275.977,81 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais com oitenta e um centavos), para aquisição de medicamentos básicos; Custeio NASF União, no valor total de R$ 29.301,91 (vinte e nove mil, trezentos e um reais com noventa e um centavos), para aquisição de material de expediente e gráfico; Investimento do SUS aquisição — saldo remanescente do projeto para aquisição ambulância com adição de recurso livre, no valor total de R$ 84.220,41 (oitenta e quatro mil duzentos e vinte reais, com quarenta e um centavos), para aquisição de um veículo; Gestão plena de laboratório, no valor total de R$ 221.118,57(duzentos e vinte e um mil, cento e dezoito reais com cinquenta e sete centavos), para aquisição de exames de laboratoriais listados pelo SUS; Primeira Infância Melhor — PIM, valor total de R$ 95.089,11 (noventa e cinco mil, oitenta e nove reais com onze centavos), para aquisição de material para realização de oficinas terapêuticas; Portaria SES Nº 74/2022, custeio reforma da ESF João XXIII, no valor total de R$ 4.016,32(quatro mil e dezesseis reais com trinta e dois centavos), para a aquisição de material para manutenção (pintura); Custeio CAPS Federal, valor total de R$ 446.941,81 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais com oitenta e um centavos), rateado da seguinte maneira — R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) para aquisição de material para realização de oficinas terapêuticas, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de material para manutenção e reforma de bens imóveis; R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) para contratação de serviços de pessoa jurídica; R$ 80.941,81 (oitenta mil, novecentos e quarenta e um reais com oitenta e um centavos) para aquisição de gêneros alimentícios; Custeio Federal no valor total de R$ 832.922,55 (oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais com cinquenta e cinco centavos), rateados da seguinte maneira — R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a folha de pagamento dos servidores, R$ 120.922,55 (cento e vinte mil, novecentos € vinte e dois reais com cinquenta e cinco centavos) para aquisição de material de manutenção e reforma de bens imóveis, R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) para contratação de serviços de pessoa jurídica; Vigilância Sanitária da União, valor total de R$ 270.702,88(duzentos e setenta mil, setecentos e dois reais com oitenta e oito centavos), rateado da seguinte forma — R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil) para aquisição de veículo tipo pik-up; R$ 20.000,00 para aquisição de material permanente; R$ 3.000,00 três mil reais) para aquisição de fantasia do mosquito da dengue e do zé gotinha e materiais para campanhas; R$ 27.000,000 (vinte e sete mil reais) para aquisição de material e equipamento de informática; R$ 1.000,00 (mil reais) para aquisição de material de trabalho de campo; R$ 9.702,88 (nove mil, setecentos e dois reais com oitenta e oito centavos); Vigilância em Saúde da União, valor total de R$ 231.871,65 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e um reais com sessenta e cinco centavos), rateado da seguinte forma - R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) para aquisição de equipamentos permanentes; R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para aquisição de uniformes; R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição de material permanente; R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para aquisição de veículo; R$ 5.000,00 para aquisição de sistema de alarme de segurança para câmara de conservação de imunobiológicos; R$ 48.871,65 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais com sessenta e cinco centavos) para aquisição de combustível; recurso atendimento ao deficiente, no valor de R$ 59.808,80 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oito reais com oitenta centavos) para aquisição de fraldas. Todos os planos de ação foram estudados e aprovados por unanimidade dos membros do conselho municipal de saúde. A Secretária Municipal de Saúde, Lidiane Spat, solicitou ao Conselho Municipal de Saúde a autorização para a utilização de todo e qualquer receita de rendimento de aplicação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no mesmo objeto pactuado/aprovado pelo conselho. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente ata que vai aspira, por mim e pelos demais. god, Load Shox, Apre 48 Juha Bife povo, MOU Cutie, o = hrtédemo doctucffo à Queratnaãs Are CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE São Francisco de Assis — RS LISTA DE PRESENÇA Reunião Ordinária 15 de Abril de 2025. ENTIDADE QUE NOME REPRESENTA ASSINATURA Al : Mu De AEW NA av SD DO AA Leica Ss Ceres | Ear » A PÉ fer TT ao El | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO TIPO DE RECURSO: CUSTEIO ASSISTÊNCIA FARMÁCIA + ASPS RECURSO TOTAL: 275.977,81 FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros / rendimentos financeiros ITEM TIPO DE z E RECURSO APLICAÇÃO VALOR DA | Custeio | Aquisição de medicamentos básicos 275.977,81 R$ 275.977,81 TOTAL: São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025. tod LIDIANE DE CARVALHO SPAT Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE * SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO TIPO DE RECURSO: CUSTEIO NASF UNIÃO RECURSO TOTAL: 29.301,91 FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros / rendimentos financeiros ITEM | TIPO DE RECURSO Custeio | Aquisição de material de expediente / gráfico bo LIDIANE DE CARVALHO SPAT Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO TIPO DE RECURSO: INVESTIMENTO SUS AQUISIÇÃO - SALDO REMANESCENTE DO PROJETO PARA AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA + RECURSO LIVRE RECURSO TOTAL: 84.220,41 FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros / rendimentos financeiros Rae TIPO DE RECURSO APLICAÇÃO VALOR E Aquisição de veículo para fransporie sanitário Aquisição de um veículo 84.220,41 R$ 84.220,41 São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025. LIDIANE DE CARVALHO SPAT Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO TIPO DE RECURSO: GESTÃO PLENA DE LABORATÓRIO RECURSO TOTAL: 221.118,57 FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros / rendimentos financeiros ITEM | rrro DE RECURSO APLICAÇÃO VALOR 1. CUSTEIO Aquisição de exames laboratoriais listados pelo SUS 221.118,57 R$ 221.118,57 o) São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025. LIDIANE DE CARVALHO SPAT são + Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO TIPO DE RECURSO: PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM RECURSO TOTAL: 95.089,11 FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros / rendimentos financeiros ITEM | TIPODE | | RECURSO | APLICAÇÃO Custeio Aquisição de material para realização de oficinas terapêuticas 95.089,11 TOTAL: | R$ 95.089,11 ed São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025. LIDIANE DE o SPAT Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO TIPO DE RECURSO: CUSTEIO ( REFORMA ESF JOÃO XXIII) PORTARIA SES74/2022 RECURSO TOTAL: 4.016,32 FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros / rendimentos financeiros ITEM TIPO DE z TEM | RECURSO APLICAÇÃO A | Custeio | Aquisição de material para manutenção ( PINTURA) 4.016,32 TOTAL: | R$4.,016,32 São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025. LIDIANE DE CARVALHO SPAT Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO TIPO DE RECURSO: CUSTEIO CAPS FEDERAL RECURSO TOTAL: 446.941,81 FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros / rendimentos financeiros [RARE | FINSIIÇO TR [P=D[D["["———————e———.—.—.eoeoe————————————————————eeeee eee ITEM TIPO DE ' RECURSO APLICAÇÃO VALOR ——— DN 1. Custeio Aquisição de material para realização de oficinas terapêuticas 50.000,00 2. Custeio | Aquisição de material para manutenção e reforma de bens imóveis 150.000,00 Ss | Custeio | Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica 166.000.00 4. Custeio Aquisição de gênero alimentícios 80.941.81 TOTAL: | R$ 446.941,81 São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025. Locf , spat LIDIANE DE CARVALHO SPAT | coco de Secretária Municipal de Saúde o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO TIPO DE RECURSO: CUSTEIO FEDERAL RECURSO TOTAL: 832.922,55 FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros / rendimentos financeiros TIPO DE RECURSO Folha de Pagamento Aquisição de material para manutenção e reforma de bens imóveis Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica APLICAÇÃO 500.000,00 120.922,55 212.000,00 TOTAL: 832.922,55 São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025. LIDIANE DE CARVALHO SPAT Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO TIPO DE RECURSO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA UNIÃO RECURSO TOTAL: 270.702,88 FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros / rendimentos financeiros ——————— ITEM | TIPO DE RECURSO APLICAÇÃO Custeio Aquisição de dois veículos tipo pikup l; 210.000,00 Aquisição de material permanente ( 03 armários, 02 arquivos de 2. Custeio aço, 02 gazebo, 02 kits mesa dobrável com cadeiras, 3 armários aéreos, microscópio bacteriano,02 bebedouro, aspirador de pó, | 20.000,00 escada, caixa de som e microfone) 3 Custeio Fantasia mosquito dengue / fantasia ze gotinha, material e brindes (chaveiros, bótons) alusivos às campanhas 3.000,00 | 4 Material e equipamentos de informática ( notbook / computador/ | . Custeio datashow — projetor/ régua e extensão elétricas/estabilizador/ ) 27.000,00 impressora/ computador Aquisição de material trabalho (lanterna, concha, luva de couro, caixa térmica 15L, 07 termômetro Custeio 1.000,00 Custeio Combustível 9.702,88 R$ 270.702,88 São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025. Jod Lidiane de Carvalho Spat Secretária Municipe! ce Saúde São Francisco de Assis-RS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO TIPO DE RECURSO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA UNIÃO RECURSO TOTAL: 231.871,65 FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros / rendimentos financeiros Po SEE E SO: ITEM TIPO DE RECURSO APLICAÇÃO | í Aquisição de equipamentos (02 câmara de conservação de E Custeio imunobiológicos, 02 refrigeradores, 07 balanças infantil, 01 | R$ 51.000,00 frigobar. Uniformes ( bone, botina, camiseta com proteção solar, colete, | 2. Custeio crachá, mochila, jaqueta, jaleco para vacinadores, macacão e R$ 17.000.00 mascara com filtro, óculos de proteção, bota de borracha, almotolia Aquisição de material permanente (5 cadeira informática, 7 maca com armário para vacinação, backdrop retratil Custeio R$ 20.000,00 Custeio Aquisição de um veículo de passeio R$ 90.000,00 Custeio Combustível R$ 48.871,65 | 6. Custeio Sistema de alarme de segurança para camara de refrigerador R$ 5.000,00 | (rede de frio vacinas) TOTAL: | R$ 231.871,65 São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025. LIDIANE DE ss SPAT Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS ADMINISTRAÇÃO 2025-2028 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO DE APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTO DE RECURSOS INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) INCREMENTO DO PAP PORTARIA MS Nº 3522/24 Po) Emendas Paulo Paim - valor: R$ 200.000,00 Nº da Proposta: 36000591228202400 Ação: 1468007 Recurso Total: R$ 200.000,00 - T | irem | TIPODE | APLICAÇÃO varor | RECURSO Custeio de combustível dos veículos da SMS. TOTAL | R$ 200.000,00 | Custeio 200.000,00 São Francisco de Assis, 10 de abril de 2025. Joy LIDIANE DE CARVALHO SPAT Secretária Municipal de Saúde arvalho Spat Saúde ca pa te rxErEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS ADMINISTRAÇÃO 2025-2028 , SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PLANO DE APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTO DE RECURSOS INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) INCREMENTO DO PAP PORTARIA MS Nº646/2023 Fo) Emendas: Alceu Moreira - valor: R$ 250.000,00 Heitor Schuch - valor: R$ 100.000,00/ Henrique Fontana - valor: R$ 100.000,00 Nº da Proposta: 36000502154202300 Recurso Total: R$ 450.000,00 SALDO : 278.000,00 nn e TIPO DE | - ; | ITEM | recurso | APLICAÇÃO é VALOR ! Custeio Custeio de combustível dos veículos da SMS. 278.000,00 R$ 278.000,00 São Francisco de Assis, iú de adrii de Z0Z5. Lidiane de Carvalho Spat LIDIANE DE CARVALHO SPAT Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLANO DE APLICAÇÃO TIPO DE RECURSO: ATENDIMENTO AO DEFICIENTE RECURSO TOTAL: 59.808,80 + ASPS FONTE: superávit do exercício anterior, oriundo de sobras de recursos acrescidos de juros / rendimentos financeiros ITEM | TIPO DE , re pincdeniçà APLICAÇÃO Custeio Aquisição de fraldas 59.808,80 R$ 59.808,80 O São Francisco de Assis, 10 de Abril de 2025. Lo] LIDIANE DE CARVALHO SPAT Secretária Municipal de Saúde