| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | Altera as leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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— PREFEITURA MUNICIPAL a cesthoamm 202 SAG FRANCISCO DE ASSIS ao Oficio nº 219/2025ADM São Francisco de Assi, em 5 de maio de 2025. Exmº. Sr. Rudinei Ferreira Cortese MD. Presidente da Câmara de vereadores CÂMARA MUNICIPAL São Francisco de Assis — RS PROTOCOLAD Assunto: Projeto de lei nº45/2025 Servidor Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o projeto de lei nº45/2025 que altera as Leis nº1381/2021, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1687/2024 acrescentando Metas e abre crédito especial. Justificamos o presente projeto de lei tendo em vista a necessidade de abrir crédito especial para a criação da rubrica, por não estar previsto no orçamento o repasse para realização desta obra. O centro de interpretação da Redução Jesuítica São Tomé será construído em esnaço disponibilizado pela Prefeitura, no terreno na Rua Borges de Medeiros esquina coma Rua João Moreira nº 517, Bairro centro. O recurso para a cobertura da realização desta construção conforme piano dc trabalho, será a transferência do Governo Estadual através da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul no valor de R$ 1.500.000,00, sendo que o Município entrará com a contrapartida de R$ 112.500,00 . Segue anexo o plano de trabalho e o plano de sustentabilidade Certos de que os ilustres vereadores compreendem os benefícios deste empreendimento para o município do presente projeto, contamos com a pronta aprovação em regime de urgência Urgentíssima. RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000 | ai À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01 E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis — PREFEITURA MUNICIPAL cesmão 202204 DS SAG FRANCISCO DE ASSIS Projeto de Lei nº45/2025 ALTERA AS LEIS Nº 1381/2021 — PLANO PLURIANUAL 2022 — 2025, LEI Nº1687/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CREDITO ESPECIAL. Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco de Assis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º-São alteradas as Leis nº1381/2021, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1687/2024 acrescentando a seguintes Metas: ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO PROGRAMA DE GOVERNO: Promoção do Turismo OBJETIVO: Promover o desenvolvimento do turismo em São Francisco de Assis TIPO | AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Unidade | ANOS VALOR de medida Ação : 1535 Centro de Interpretação da redução Jesuítica São Tomé R$ 1.612.500,00 Drodulo: Centro de Interpretação da | un 2025 P redução Jesuítica São Tomé Função: 27 Desporto e Turismo Subfunção: 695 | Turismo Art. 2º — E aberto um Crédito Especial no valor de R$ 1.612.500,00 (um milhão seiscentos e doze mil e quinhentos reais), para custear despesas não previstas no orçamento SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 08 01 27 695 148 1535 000 449051 Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 08 01 27 695 148 1535 000 449051 Obras e Instalações R$ 112.500,00 Projeto/Atividade: 1535 CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA REDUÇÃO JESUÍTICA SÃO TOMÉ Art. 3º: Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior a transferência do Governo Estadual através da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul o valor de R$ 1.500.009,00, A contrapartida de município de R$ 112.500,00 será com a redução da coguinte docpoca: 0401041220004148033903900(29704)-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 112.500,00 Art. 4º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em Rubemar Paulinho Salbego Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000 E-MAIL: pmadminQObol.com.br . facebook: Dprefeiturasaochicodeassis “y Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 RA são Francisco de Assis Oteulugar é aqui! PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO OBJETO 1. APRESENTAÇÃO Objeto: Construção do Centro de Interpretação da Redução Jesuítica São Tomé em São Francisco de Assis RS, em Comemoração dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 1.612.500,00 Valor de repasse: R$ 1.500.000,00 Valor de contrapartida: R$ 112.500,00 Vigência: 18 meses 2. DURABILIDADE E MANUTENÇÃO DO OBJETO Durabilidade - Expectativa do tempo de vida útil do objeto É esperado que a vida útil do objeto a ser construído seja de alta durabilidade. Manutenção - Previsão da periodicidade de manutenções necessárias para a sua longevidade. A fim de mantê-lo em um bom estado de conservação por mais tempo, será adotada boas práticas de uso e realização de revisões preventivas e sempre que necessário. 3. ARMAZENAMENTO E GARANTIA (BENS) O Centro de Interpretação da Redução Jesuítica São Tomé será construído em espaço disponibilizado peia prefeitura, no terreno localizado na Rua Borges de iviedeiros esquina com a Rua João Moreira nº 517, Bairro Centro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNP): 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1818 / 1522 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / www.facebook.com/prefeiturasaochicodeassis Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! 4. CUSTOS E FONTES DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO O município prevê a sustentabilidade econômica e financeira do empreendimento do projeto com destinação de recursos orçamentários para a manutenção e conservação dos equipamentos a serem adquiridos. A fonte de recurso está prevista, na lei orçamentaria conforme rubrica que segue: Órgão: 08- Sec Mun de Turismo e Desporto Unidade: 01 — Sec Mun de Turismo e Desporto Função: 04 — Manutenção da Sec Mun de Turismo, Cultura e Desporto Subfunção: 122 - Manutenção da Sec Mun de Turismo, Cultura e Desporto Programa: 0003 - Manutenção da Sec Mun de Turismo, Cultura e Desporto Ação Orçamentária: 2014 Manutenção Sec Mun de Turismo, Cultura e Desporto Elemento da despesa:3.3.90.30.00 material de consumo São Francisco de Assis, 02 de abril de 2025. Rubemar Paulinho Salbego Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1818 / 1522 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao saofranciscodeassis.rs.gov.br / www.facebook.com/prefeiturasaochicodeassis o Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 Ri São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! PLANO DE TRABALHO 1- DADOS CADASTRAIS Orgão/Entidade Proponente C.N.P.. Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis 87.896.882/0001-01 | Endereço: Rua João Moreira, 1707 - Centro | Cidade: C.E.P.: | São Francisco de Assis U.F.:RS Gr6igDoD DDD/Telefone: 55 3252-1450 | Nome do Responsável: Rubemar Paulinho Salbego C.P.F.: 624.436.400-78 | C.L.lórgão Expedidor: Cargo: Função: 5046232657 SSP/RS Prefeito Municipal Administrativo Endereço: Travessa Benvegnu, 109, Bairro Italiano C.E.P.: 97610-000 Home Page: E-mail: www .saofranciscodeasiss.rs.gov.br setordeprojetos(Dsaofranciscodeasiss.rs.gov.br 2 - DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do Projeto: Período de Execução: CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA |Início: A partir da data de " E a Ê Término: 547 dias REDUÇÃO JESLÚTICA SÃO TOME publicação no DOE Identificação do Objeto: Construção do Centro de Interpretação da Redução Jesuítica São Tomé em São Francisco de Assis. Justificativa da Proposição: O prédio será construído em espaço disponibilizado pela prefeitura e abrigará os acervos missioneiros relacionados e também o centro de interpretação referente à Redução de São Tomé que será desenvolvido a partir de museologia histórica definida e focada no primeiro ciclo missioneiro até o ataque dos bandeirantes. O conteúdo da exposição será objeto de estudos feitos por arquitetos, historiadores, arqueólogos e museólogos visando transformar em um ambiente amigável aos visitantes. A existência de um espaço dedicado é fundamental para o resgate histórico desse período da história missioneira ali vivida nos anos 1830 a 1840. No centro de interpretação serão desenvolvidas apresentações museográficas que permitam ao visitante compreender a estrutura das reduções e prover todas as informações que auxiliem na valorização da visnação ao sito arqueológico, gerando uma nova e qualificada Estes locais também servirão de apoio aos visitantes com local para refeições, wifi free, sanitários, fraldário e descanso, contribuindo assim para aumentar o tempo de permanência dos mesmos no local. Público Alvo do projeto será turistas que visitam a região e estudantes das escolas da região. Este projeto justifica-se pôr o Município de São Francisco de Assis RS fazer parte da primeira fase missioneira, pois em 1627 houve a Redução Jesuítica da Candelária do Ibicuí e em 1632 houve a Redução Jesuítica de São Tomé. Desta forma, com a implementação do Centro de Interpretação Jesuítica São PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (D prefeiturasaochicodeassis Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! R Tomé em São Francisco de Assis RS, podemos envolver toda a comunidade, bem como turistas de outras regiões, na Comemoração dos 400 Anos da Missões Jesuíticas Guaranis, no Estado do Rio Grande do Sul, custodiar e preservar parte da nossa história, através da representação da museografia, paleografia, geologia, arqueologia, arquivologia, história, tecnologia entre outras ciências afins. Informações relativas à capacidade técnica e gerencial do proponente para a execução do objeto: A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 87.896.882/0001-07 dispõe de pessoal com capacidade administrativa e técnica para execução do objeto constante do Plano de Trabalho: Construção do Centro de Interpretação da Redução Jesuítica São Tomé, proposto para formalização de Convênio. A obra será acompanhada pela Arquiteta Rejane Egewarth CAU nº A 1164/3- 2. Esclareço, ainda, que este Proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas. Indicadores que serão utilizados para aferição do impacto social desejado: Participação comunitária: perspectiva de receber 2000 visitantes ao ano, sendo 30% alunos e pesquisadores das áreas afins, que multiplicam as informações. Inclusão educacional: todas as escolas locais, municipais e estaduais (15), além de receber outras escolas, institutos e universidades, como IFFAR, URi, Urcamp, Unipampa, UFSM, Ulbra, PUCRS, entre outras. Acesso à cultura: 30% da população. Geração de opuriunidades: a partir de concurso público, conforme a necessidade. Valorização da identidade local: trabalho de conhecimento e valorização da identidade Assisense e regional, através da história, patrimônio cultural. impacto no bem-estar sociai: investimento na área de educação e cuitura, iurísiica, indúsiria € Comércio, rede hoteleira, restaurantes, entre outros. Valor da Contrapartida: R$ 112.500,00 3 - CRONOGRAMA DE Tron (META, ETAPA OU FASE) | IndicadorFísico | Físico Duração A partir da 1,41 data de placa de obra R$ 580,88 | R$ 1.394,11 547 dias publicação no DOE 1 1.2 A partir da Serviços i ã ê R$ data de i pe a Dr R$7.964.76 | 96.577,12 | nopiicanão | 247 JS igcar DOE A partir da 1.3 data de E tapume M2 82,50 R$ 100,86 | R$ 8.320,95 publicação 547 dias no DOE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao saofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: O prefeiturasaochicodeassis y Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 Ri são Francisco de Assis Oteulugar é aqui! A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE 547 dias 1.4 cação ERES ê ao See 1.5 entrada de 1,00 R$ 2.667,08 | R$ 2.667,08 energia 1.6 deposito de 8,00 R$ 1.008,63 obra 547 dias R$ 8.069,04 547 dias a 547 dias A partir da 241 data de | 547 dias demolição 1 M3 350,00 R$ 134,16 46.956,00 | publicação no DOF publicação 2 A partir da Remoção e Zi M2 6000 | R$2855 |R$1.713,00| data de Demolição e demolição 2 Calçada no DOE A partir da 2.3 data de piso 1 M2 268,00 R$ 84,71 22.702,28 | publicação no DOE JH & 547 dias A partir da 2.4 data de | 547 dias piso 2 UN 90,00 R$17,18 | R$ 1.546,20 publicação no DOE A partir da 3.1 data de | 547 dias aterro M3 410,00 R$15,91 |R$6.523,10 publicação no DOE A partir da 3.2 aatage | 547 dias transporte M2XKM 36,00 R$35,35 |R$ 1.272,60 publicação no DOE A partir da 818] data de | 547 dias demolição 3 ' R$ 158,30 | R$316,60 | puplicação 3 no DOE Infraestrutura A partir da JA. R$ 116,70 | R$ 4.376,25) datade | 547 dias escavação 1 publicação no DOE A partir da 35 data de | 547 dias concratagem M3 6,74 R$ 1.040,82 | R$ 7.015,13 publicação no DOE A partir da 3.6 data de | 547 dias sapata M2 61,34 R$ 155,24 | R$ 9.522,42 publicação no DOE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNP): 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao (Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis , Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! 37 39,70 R$ 17,51 R$ 695,15 armação 1 38 62,10 R$ 18,30 |R$ 1.136,43 armação 2 3.9 A KG R$ 16,62 |R$2.162,26 armação 3 a: R$14,94 |R$3.216,58 armação 4 31º | Ke R$12,61 | R$351,82 ariação O 3.12 concretagem M3 7,18 R$ 998,30 | R$ 7.167,79 Z 3.13 viga M2 94,73 R$77,18 |R$7.311,26 baldrame 1 3.14 impermeabiliz M2 82,50 R$ 61,06 |R$ 5.037,45 ação ê ce ê re armação 6 & KG 490,70 R$ 14,94 | R$ 7.331,00 | armação 7 317 KG 63,40 R$ 12,61 R$ 700,17 armação 8 3.18 | M3 15,82 R$234,81 |R$ 3.714,69 astro M3 15,80 R$580,79 | R$ 9.176,48 441 concretagem M3 R$ 898,37 3 A partir da data de publicação == nar no voo A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicaçãu no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de icação DOE publ no A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias DI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNP): 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao (Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! data de | 547 dias escoras 270,00 R$ 17,26 | R$ 4.660,20 nontalete publicação º no DOE 413 A partir da EA R$ data de | 547 dias laje pré- R$ 318,45 pstaiço moldada 1 102.349,83 | publicação A partir da 4.14 R$ data de | 547 dias chapisco 1 R$ 20,18 10.320,05 | publicação no DOE A partir da 4415 M2 51140 | R$53,11 R$ data de | 547 dias 27.160,45 | publicação no DOE argamassa 1 A partir da 4.2 data de | 547 dias armação 9 (e) 140,70 R$18,30 |R$ 2.574,81 publicação no DOE A partir da 43 data de | 547 dias 4 armação 10 KG 381,90 R$ 14,94 |R$5.705,59 publicação Supraestrutura no DOE A partir da 4.4 data de | 547 dias armação 11 KG R$ 12,61 R$ 936,92 publicação no DOE A partir da 4.5 R$ data de | 547 dias pilares 1 M2 R$ 146,75 14.516,51 | publicação no DOE 46 A partir da o R$ data de | 547 dias concretagem M3 R$ 922,42 11.705,51 | publicação no DOE A partir da 47 data de | 547 dias armação 12 KG 179,40 R$ 18,30 |R$ 3.283,02 publicação no DOE A partir da 4.8 data de | 547 dias armação 13 KG 96,00 R$ 16,62 |R$ 1.595,52 publicação no DOE A partir da 4.9 data de | 547 dias armação 14 KG R$14,94 | R$5.896,82 publicação no DOE A partir da 410 datade | 547 dias armação 15 [e] R$12,61 |R$3.941,38 publicação no DOE A partir da 411 R$ data de | 547 dias vigas M2 R$177,12 29.883,62 | publicação no DOE 412 A partir da M PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNP): 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao (Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis Ra Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 Ri São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! A partir da data de | 547 dias concretagem | m3 6,95 R$ 898,37 | R$ 6.243,07 | plicação no DOE A partir da 417 547 dias armação 16 [e] 151,80 R$18,30 |R$2.777,94 data de publicação no DOE A partir da 4.18 data de 547 dias armação 17 R$ 14,94 publicação no DOE A partir da data de pubiicação no DOE 419 armação 18 547 dias R$12,61 |R$1.354.31 A partir da 4.20 R$ data de pilares 2 = 11354 | R$146,75 | 46.662,00 | publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da 547 dias 4.21 concretagem 10,12 R$ 922,42 | R$ 9.334,89 4.22 armação 19 R$18,30 |R$2.788,92 547 dias 4.23 aata ae | 547 dias armação 20 R$14,94 | R$2.765,39 publicação no DOE A partir da 4.24 datado Lego ais 262,70 R$ 3.312,65 pub icação no DOE armação 21 ads 425 A partir da les ão R$ data de | 547 dias no | 8 324,90 75.721,19 | publicação no DOE A partir da data de | 547 dias publicação R$ 10.390,68 4.26 chapisco 2 D14190 a A partir da data de | 547 dias publicação 4.27 argamassa 2 Po 1 51 R$ 547 dias e 4 881,00 | R$97,42 | 9582702 | publicação no DOE A partir da 5.2 R$ data de | 547 dias chapisco 3 Ma 1.762,00 R$ 8,59 15.135,58 | publicação no DOE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNP): 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao Osaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis Ro Erefeitura de hat www E 6) GESTÃO 2025-2028 rancisco de Assis teulugar é aqui! À parti da 5.3 R$ data de | 547 dias 5 argamassa 3 M2 1.762,00 R$ 45,01 79.307,62 | publicação Alvenaria no DOE A partir da 5.4 datade | 547 dias contraverga 32,00 R$58,46 | R$ 1.870,72 publicação no DOE A partir da 5:5 data de | 547 dias verga 22,00 R$75,75 |R$ 1.666,50 publicação no DOE 5.6 A partir da ; R$ data de | 547 dias blocos Mz R$ 170,66 | 28.329,56 | publicação cerâmicos 2 pç HU Lo A partir da 5.7 data de | 547 dias chapisco 4 o R$ 1.425,94 publicação no DOF A partir da 5.8 data de | 547 dias argamassa 4 M2 166,00 R$45,01 |R$7.471,66 publicação no DOE A partir da 5.9 data de | 547 dias cinta 95,00 R$91,96 |R$8.736,20 publicação no DOE 61 A partir da j data de | 547 dias En m2 R$ 137,13 | R$ 8.227,80 publicação Má no DOE 62 A partir da concretagem | M3 230 | R$998,30 |R$ 2.296,09] Sata de | 547 dias ú “no DOE 6.3 A partir da 6 data de | 547 dias Contenção siga , m2 21,60 R$77,18 | R$ 1.667,09 publicação TER no DOE A partir da 6.4 data de | 547 dias armação 22 KG 69,00 R$18,30 |R$ 1.262,70 publicação no DOE A partir da 6.5 data de | 547 dias armação 23 Rs R$14,94 | R$ 1.374,48 publicação no DOE A partir da 741 data de | 547 dias 7 laje maciça M2 R$140,97 11.122,53 | publicação Detalhes em A partir da concreto 72 data de | 547 dias E 029; BS 747048 armação 24 KG 392,32 R$18,30 |R$7.170,46 publicação no DOE ABB, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 Y sy RA RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 ema! SE EMAIL: administracao Osaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis N » Prefeitura de 7.3 concretagem 8 8.1 revesilmento 1 8.2 rodapé 1 8 8.3 Piso revestimento Pavimentação 2 8.4 rodapé 2 8.5 revestimento 3 GESTÃO 2025-2028 R$ 1.000,53 R$ 86,27 R$ 18,95 115,00 R$ 86,27 R$ 18,95 R$ 86,53 9.1 escavação 2 9.2 concretagem 9 9.3 concretagem 10 9.4 escadas 9 Escada 9.5 armação 25 9.10 armação 26 R$ 116,70 R$ 1.040,82 2,59 R$ 975,10 21,05 R$ 261,72 R$ 17,51 9.11 guarda-corpo 1 9.12 guarda-corpo 2 R$ 1.170,15 São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! ne R$ 11.005,83 | publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE R$ 20.389,05 R$ 2.179,25 R$ 29.556,10 R$ 4.927,00 R$ 11.802,69 R$ 350,10 R$ 645,31 R$ 2.525,51 R$ 5.509,21 R$ 252,14 R$ 1.529,86 R$ 22.423,36 R$ 38.614,95 947 dias R47 diae 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias O 547 dias 547 dias 547 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 Ey Em RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao O saofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! A partir da 10.1 R$ data de | 547 dias fundo 1 Me 3.230,00 R$ 4,49 14.502,70 | publicação no DOE A partir da 10.2 R$ data de | 547 dias pintura 1 M2 | 323000 | R$17,05 | 55.071,50 | publicação 10 no DOE Pintura A partir da 10.3 datade | 547 dias fundo 2 M2 1.027,10 R$ 5,64 R$ 5.792,84 publicação no DOE A partir da 10.4 R$ data de | 547 dias pintura 2 mz 102710 | R$19,86 | 0.398,21 | publicação no DOE A partir da 1141 data de | 547 dias gate UN 3,00 R$ 2.856,82 | R$ 8.570,46 publicação no DOE A partir da 11.2 R$ data de | 547 dias porta 2 UN 5100 R$ 2.216,30 11.081,50 | publicação no DOE A partir da 11.3 R$ datade | 547 dias $ x porta 3 UN 4,00 R$ 2.972,13 11.855,02 | publicação 11 no DOE Aberturas A partir da 547 dias11.5 an M2 5320 | R$666,90 | 1 So | Seta de jansia 1 35.479,00 | publicação | 445 no DOE A partir da 11.5 data de | 547 dias janela 2 M2 2,60 R$ 1.118,43 | R$ 2.907,92 publicação no DOE A partir da 11.6 data de | 547 dias vidro M2 12,00 R$ 495,62 | R$ 5.947,44 publicação no DOE A partir da 12.1 R$ data de | 547 dias cabo 1 2.567,60 | R$539 | 43.839,36 | publicação no DOE A partir da 12.2 data de | 547 dias , cabo 2 M 95,20 R$8,35 | R$794,92 pulloação 2 no DOE Instalações A Elétricas sas A partir da no cabo 3 M 282,80 R$11,68 |R$3.303,10 publicação no DOE A partir da 124 data de | 547 dias cabo 4 364,70 R$20,90 |R$7.622,23 publicação no DOE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao Osaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (OD prefeiturasaochicodeassis — Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 Rylsão Francisco de Assis Oteulugar é aqui! 12.6 caixa de passagem R$ 20,56 a a R$ 805,95 A partir da data de publicação no DOE 547 dias R$ 86,68 | R$ 1.646,92 427 interruptor 1 12.8 interruptor 2 12.9 interruptor 3 12.10 interruptor 4 R$40,25 | R$523,25 R$61,60 | R$308,00 A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE À partir da data de publicação no DOE 547 dias 547 dias 547 dias R$82,95 | R$ 165,90 R$ 48,86 R$ 390,88 12.11 interruptor 5 12.12 tomada 1 R$ 78,82 R$ 236,46 R$47,15 | R$ 4.054,90 A nartir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias no DOF A partir da 12.13 data de | 547 dias tomada 2 UN 24,00 R$ 65,73 |R$ 1.577,52 publicação no DOE A partir da data de | 547 dias cala UN 157,00 R$22,75 |R$3.571,75 públoação no DOE A partir da 12.15 data de | 547 dias disjuntor 1 UN 32,00 R$13,67 | R$437,44 publicação no DOE A partir da 12.16 data de | 547 dias disjuntor 2 UN 1,00 R$14,47 R$ 14,47 publicação no DOE A partir da 12.17 data de | 547 dias disjuntor 3 UN 4,00 R$16,14 | R$64,56 | publicação no DOE A partir da Ra UN 3,00 18,12 54,36 data de | 547 dias disjuntor 4 publicação I no BOL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNP): 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao saofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis y Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 EN Ri são Francisco de Assis Oteulugar é aqui! A partir da data de | 547 dias 488,67 488,67 | | publicação no DOE A partir da bo 115,06 115,06 data de 547 dias publicação no DOE A partir da data de | 547 dias UN 32,00 R$ 252,89 | R$ 8.092,48 publicação no DOE 12.19 disiuntor 5 12.20 disjuntor 6 12.21 eletrocalha A partir da Térda 94,50 R$67,33 |R$6.362,69| datade | 547 dias suporte publicação no DOE A partir da 1223 ERA =” a Ioesaciinl datade | 647 dise eletroduto 1 59500 | R$12,78 |R$7.00410 | | picação no DOE 12.24 eletroduto 2 12.25 quadro de distribuição 547 dias Cc 4 Cc Cc E z data de publicação R$ 2.147,65 | R$ 2.147,65| datade | 547 dias aa voo publicação data de | 547 dias UN R$43,61 R$43,61 publicação A partir da data de | 547 dias 53,00 R$16,77 | R$888,81 publicação no DOE no DOE no DOE no DOE A partir da 1,00 R$ 1.811,33 | R$ 1.811,33 A partir da A partir da A partir da 12.28 data de | 547 dias painel 1 32,00 R$ 126,95 | R$ 4.062,40 publicação no DOE Cc pd A partir da 12.29 data dS | 547 dias painel 2 UN 7,00 R$41,81 R$ 292,67 publicação no DOE A partir da 12.30 data de | 547 dias painel 3 UN 17,00 R$58,33 | R$991,61 publicação no DOE A partir da 12.31 data de | 547 dias arandela UN 13,00 R$82,47 |R$1.072,11 publicação no DOE A partir da 12.32 UN 10,00 67,63 676,30 | datade | 547 dias tomada 3 publicação no DOE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis Re = Prefeitura de São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! GESTÃO 2025-2028 350,00 R$ 11,45 R$ 4.007,50 UN 3,00 R$ 150,77 | R$452,31 12.33 cabo 6 E 13.1 registro 1 132 registro 2 13.3 caixa d'água 13.4 joelho 1 13.5 te 1 13.6 tubo 1 joias da.7 Hidráulica tubo é 13.8 tubo 3 13.9 curva 1 13.10 caixa enterrada 1 13.11 blocos ssa Ed USiamicos 3 13.12 chapisco 5 13.13 argamassa 5 UN ê or R$ 390,00 R$ 233,75 R$ 390,00 A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A parur aa data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias UN | am A Cc A Cc p E [=] MN x) Z 1,00 12,00 6,00 6,00 R$ 20,69 82,00 R$ 62,15 R$ 6,96 R$ 53,13 R$ 60,60 R$ 41,76 R$ 233,94 R$ 124,14 A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no LUE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias R$ 5.096,30 A partir da data de publicação no DOE 547 dias R$ 743,82 A partir da data de publicação no DOE 547 dias R$ 559,44 R$ 170,66 R$ 45,01 7,20 7,20 R$ 2.797,20 R$ 1.228,75 R$ 61,85 R$ 324,07 A partir da data de mublicação pucicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE 547 dias 547 dias 547 dias 547 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao O saofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 São Francisco de Assis A partir da data de Oteulugar éaqui! publicação no DOE R$ 36,45 | R$ 1.093,50 A partir da 3,00 R$53,82 | R$161,46 | datade | 547 dias publicação no DOE A partir da daia de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da 54/ dias R$52,50 | R$ 105,00 junção R$17,13 R$616,08 547 dias R$ 13,18 R$ 39,54 13.19 data de | 547 dias joelho 3 R$ 13,09 R$117,81 publicação no DOE A partir da 13.20 data de | 547 dias joelho 4 R$ 13,38 R$ 40,14 publicação no DOE A partir de data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação no DOE A partir da data de publicação R$ 18,99 R$ 37,98 547 dias 13.22 fossa septica R$ 4.325,96 | R$ 4.325,96 547 dias 13.23 sumidouro 13.24 13.25 ralo R$ 7.811,90 | R$ 7.811,90 547 dias 1,00 R$ 6.497,19 | R$ 6.497,19 547 dias R$25,63 | R$76,89 547 dias mn A 2 no DOE A partir da 13.26 caixa de R$ 631,00 | R$631,00 | datade | 547 dias publicação gordura no DOE A parur ua 1:27 data de i caixa R$ 574,03 | R$ 1.722,09 AC | 547 dias publicação enterrada 2 no DOE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao saofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 Ny São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! R$ 667,96 | R$ 2.003,88 14.1 vaso sanitário 14.2 [am Cc «a Zz Z as A partir da data de publicação no DOE A partir da 547 dias assento 3,00 R$53,49 | R$160,47 | datade | 547 dias sanitário publicação no DOE A partir da 14.3 data de i bancada 1 U R$ 1.200,78 | R$ 1.200,78 publicação id no DOE A partir da 14.4 data de i hancada ? UN 3,00 1.050,54 3.151,62 publicação 547 dias no DOE 14 A partir da , fouças poiaiha UN 300 | R$115,06 | R$345,18 Dr 547 dias o no DOE A partir da 14.6 data de 47 di toalheiro UN 3,00 R$ 59,40 R$ 178,20 publicação SAT dias no DOE A partir da al M2 144 | R$398,36 | R$573,64 | datade | 547 dias espelho publicação no DOE A partir da 14.8 data de i saboneteira | UN 3,00 R$70,53 | R$211,59 | eblicação 547 dias no DOE 14.9 A partir da barra de UN 6,00 r$345,28 |ng2071,08| datade | 547 dias apoio ' ' '“2 | publicação no DOE A partir da 15.1 R$ data de | 547 dias tesoura 53.368,40 | pusiicação no DOE trama de aço 26.559,59 A partir da data de publicação no DOE A partir da 547 dias = G [) Zz w S a S ! & o [o co e] ps) & 15 15.3 data de | 547 dias Cobertura telhamento MZ R$ 82,34 28.014,54 | publicação no DOE A partir da 15.4 data de | 547 dias cumeeira R$98,86 |R$ 1.779,48 publicação no DOE A partir da 15.5 dala de | 94/ alas puto M 50,00 R$83,61 |R$4.180,50 publicação no DOE didi dg PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 37.856.552/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! A partir da R$ data de | 547 dias 15.6calha M 45,00 R$ 240,91 10.840,95 | publicação no DOE A partir da 10 10.1 aata de | 547 dias Foro de Gesso forro Ma 28,00 R$ 106,73 | R$ 2.988,44 publicação no DOE A partir da 144 data de j extintor de UN R$ 260,30 |R$ 1.041,20] ata de | 547 dias incêndio publicação no DOE 172 A partir da 17 | lumináriade | UN R$23,40 | R$140,40 | datade | 547 dias Prevenção | emergência publicação Contra no DOE Incêndio A partir da 17.3 data de | 547 dias sinalização 1 UN 4,00 R$ 22,05 R$ 88,20 publicação no DOE A partir da 17.4 datade | 547 dias sinalização 2 IN 10,00 R$ 19,06 R$ 190,60 publicação no DOE A mastinda 18 18.1 R$ R$ “data de. 547 dias o elevador E 1,00 93,518,48 | 93,518,48 | publicação no DOE A partir da 19 ASA M2 320,00 | R$460 |R$1.472,00| Satade | 547 dias Limpeza limpeza publicação no DOE 4- PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00) Natureza da Despesa Investimento . Total R$ Concedente R$ Proponente R$ - Especificação ICusteio Investimento | 1 Serviços Iniciais R$121.220.94 | R$11342160 | R$779934 Investimento | 2 Remoção e Demolição e R$ 72.917,48 R$ 68.225,98 R$ 4.691,50 Calçada Investimento |3 Infraestrutura R$ 79.604,36 R$ 74.482,63 R$ 5.121,73 invesumento | 4 Supraestrutura R$ 395.939,49 R$ 370.404,61 K»% 20.414,06 Investimento |5 Alvenaria R$ 229.770,80 R$ 214.987,38 R$ 14.783,42 Investimento | 6 Contenção R$ 14.828,16 R$ 13.874,12 R$ 954,04 Investimento | 7 Detalhes em Concreto R$ 29.307,82 R$ 27.422,16 R$ 1.885,66 Investimento | 8 Piso/Pavimentação R$ 68.854,09 R$ 64.424,03 R$ 4.430,06 Investimento |9 Escada R$ 71.850,44 R$ 67.227,59 R$ 4.622,85 Investimento |10 Pintura R$ 95.765,25 R$ 89.603,73 R$ 6.161,52 Investimento | 11 Aberturas R$ 75.874,92 R$ 70.993,14 R$ 4.881,78 Investimento | 12 Instalações Elétricas R$ 78.068,96 R$ 73.046,02 R$ 5.022,94 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 ey RUA: JUÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-0UU EMAIL: administracao O saofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: O prefeiturasaochicodeassis RA « Prefeitura de São Francisco de Assis Oteulugar é aqui! GESTÃO 2025-2028 Investimento |13 Instalações Hidráulica R$ 35.065,63 R$ 32.809,51 R$ 2.256,12 Investimento | 14 Louças/Acessórios R$ 9.897,04 R$ 9.260,27 R$ 636,77 Investimento | 15 Cobertura R$ 124.741,46 R$ 116.715,62 R$ 8.025,84 Investimento | 16 Forro de Gesso R$ 2.988,44 R$ 2.796,16 R$ 192,28 Investimento | 17 Prevenção Contra Incêndio R$ 1.460,40 R$ 1.366,44 R$ 93,96 Investimento | 18 Elevador-Social R$ 93.518,48 R$ 87.501,52 R$ 6.016,96 Investimento | 19 Limpeza R$ 1.472,00 R$ 1.377,29 R$ 94,71 TOTAL R$ 1.612.500,00 | R$ 1.500.000,00 R$ 112.500,00 “U detalhamento é contorme a planilha orçamentária. 5 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$1,00) Concedente Metas Parcela 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11, 12,13, 14,15, 16, 17,18e 19 R$ 1.500.000,00 Proponente Metas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11, 12,13, 14,15, 16, 17,18e 19 Parcela R$ 112.500,00 6 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do Município de São Francisco de Assis, declaro, para fins de prova junto a Secretaria de Turismo, para os efeitos e sob as penas de Lei, que; 1.Os atos para formalização do processo referente à celebração do Convênio não contrariam a Lei Orgânica Municipal. 2. Existe previsão orçamentária e recursos financeiros para contrapartida municipal: Projeto 2014 Dotação 4.4.90.51.00 Valor R$ 112.500,00. 3. Não há qualquer débito em mora ou situação de inadimplência junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Estado do Rio Grande do Sul, na forma deste Plano de Trabalho. São Francisco de Assis, 02 de abril de 2025. Rubemar Paulinho Salbego Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao Osaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis » Prefeitura de c:srãozo25-2025 vãs Rdlsão Francisco de Assis VER ' Oteulugar é aqui! bed 7 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE Aprovado. Porto Alegre, de de 2025. Ronaldo Santini Secretário de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01 RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000 EMAIL: administracao Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis