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materia nº 45/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaAltera as leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
native_id4013

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 21

— PREFEITURA MUNICIPAL
a cesthoamm 202 SAG FRANCISCO
DE ASSIS
ao
Oficio nº 219/2025ADM São Francisco de Assi, em 5 de maio de 2025.
Exmº. Sr.
Rudinei Ferreira Cortese
MD. Presidente da Câmara de vereadores CÂMARA MUNICIPAL
São Francisco de Assis — RS PROTOCOLAD
Assunto: Projeto de lei nº45/2025
Servidor
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar
o projeto de lei nº45/2025 que altera as Leis nº1381/2021, Plano Plurianual no anexo das
metas prioritárias para o ano de 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1687/2024
acrescentando Metas e abre crédito especial.
Justificamos o presente projeto de lei tendo em vista a necessidade
de abrir crédito especial para a criação da rubrica, por não estar previsto no orçamento o
repasse para realização desta obra.
O centro de interpretação da Redução Jesuítica São Tomé será
construído em esnaço disponibilizado pela Prefeitura, no terreno na Rua Borges de Medeiros
esquina coma Rua João Moreira nº 517, Bairro centro.
O recurso para a cobertura da realização desta construção conforme
piano dc trabalho, será a transferência do Governo Estadual através da Secretaria de
Turismo do Estado do Rio Grande do Sul no valor de R$ 1.500.000,00, sendo que o
Município entrará com a contrapartida de R$ 112.500,00 .
Segue anexo o plano de trabalho e o plano de sustentabilidade
Certos de que os ilustres vereadores compreendem os benefícios
deste empreendimento para o município do presente projeto, contamos com a pronta
aprovação em regime de urgência Urgentíssima.
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
| ai À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
E-MAIL: pmadminQbol.com.br . facebook: Oprefeiturasaochicodeassis
— PREFEITURA MUNICIPAL
cesmão 202204 DS SAG FRANCISCO
DE ASSIS
Projeto de Lei nº45/2025
ALTERA AS LEIS Nº 1381/2021 — PLANO PLURIANUAL 2022 — 2025, LEI
Nº1687/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CREDITO ESPECIAL.
Rubemar Paulinho Salbego, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Estado
do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco de Assis aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º-São alteradas as Leis nº1381/2021, Plano Plurianual no anexo das metas
prioritárias para o ano de 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1687/2024 acrescentando a seguintes
Metas:
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO
PROGRAMA DE GOVERNO: Promoção do Turismo
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento do turismo em São Francisco de Assis
TIPO | AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Unidade | ANOS VALOR
de
medida
Ação : 1535 Centro de Interpretação da
redução Jesuítica São Tomé R$ 1.612.500,00
Drodulo: Centro de Interpretação da | un 2025
P redução Jesuítica São Tomé
Função: 27 Desporto e Turismo
Subfunção: 695 | Turismo
Art. 2º — E aberto um Crédito Especial no valor de R$ 1.612.500,00 (um milhão
seiscentos e doze mil e quinhentos reais), para custear despesas não previstas no orçamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
08 01 27 695 148 1535 000 449051 Obras e Instalações R$ 1.500.000,00
08 01 27 695 148 1535 000 449051 Obras e Instalações R$ 112.500,00
Projeto/Atividade: 1535 CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA REDUÇÃO JESUÍTICA SÃO TOMÉ
Art. 3º: Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior
a transferência do Governo Estadual através da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul o valor
de R$ 1.500.009,00, A contrapartida de município de R$ 112.500,00 será com a redução da coguinte docpoca:
0401041220004148033903900(29704)-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 112.500,00
Art. 4º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em
Rubemar Paulinho Salbego
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS . CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252 1414 - CEP: 97610-000
E-MAIL: pmadminQObol.com.br . facebook: Dprefeiturasaochicodeassis
“y Prefeitura de GESTÃO 2025-2028
RA são Francisco de Assis
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PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO OBJETO
1. APRESENTAÇÃO
Objeto: Construção do Centro de Interpretação da Redução Jesuítica São Tomé em São
Francisco de Assis RS, em Comemoração dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis
no Estado do Rio Grande do Sul.
Valor Total: R$ 1.612.500,00
Valor de repasse: R$ 1.500.000,00
Valor de contrapartida: R$ 112.500,00
Vigência: 18 meses
2. DURABILIDADE E MANUTENÇÃO DO OBJETO
Durabilidade - Expectativa do tempo de vida útil do objeto
É esperado que a vida útil do objeto a ser construído seja de alta durabilidade.
Manutenção - Previsão da periodicidade de manutenções necessárias para a sua
longevidade.
A fim de mantê-lo em um bom estado de conservação por mais tempo, será adotada
boas práticas de uso e realização de revisões preventivas e sempre que necessário.
3. ARMAZENAMENTO E GARANTIA (BENS)
O Centro de Interpretação da Redução Jesuítica São Tomé será construído em espaço
disponibilizado peia prefeitura, no terreno localizado na Rua Borges de iviedeiros esquina
com a Rua João Moreira nº 517, Bairro Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNP): 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1818 / 1522 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / www.facebook.com/prefeiturasaochicodeassis
Prefeitura de GESTÃO 2025-2028
São Francisco de Assis
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4. CUSTOS E FONTES DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO
O município prevê a sustentabilidade econômica e financeira do empreendimento do
projeto com destinação de recursos orçamentários para a manutenção e conservação dos
equipamentos a serem adquiridos. A fonte de recurso está prevista, na lei orçamentaria
conforme rubrica que segue:
Órgão: 08- Sec Mun de Turismo e Desporto
Unidade: 01 — Sec Mun de Turismo e Desporto
Função: 04 — Manutenção da Sec Mun de Turismo, Cultura e Desporto
Subfunção: 122 - Manutenção da Sec Mun de Turismo, Cultura e Desporto
Programa: 0003 - Manutenção da Sec Mun de Turismo, Cultura e Desporto
Ação Orçamentária: 2014 Manutenção Sec Mun de Turismo, Cultura e
Desporto
Elemento da despesa:3.3.90.30.00 material de consumo
São Francisco de Assis, 02 de abril de 2025.
Rubemar Paulinho Salbego
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1818 / 1522 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao saofranciscodeassis.rs.gov.br / www.facebook.com/prefeiturasaochicodeassis
o Prefeitura de GESTÃO 2025-2028
Ri São Francisco de Assis
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PLANO DE TRABALHO
1- DADOS CADASTRAIS
Orgão/Entidade Proponente C.N.P..
Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis 87.896.882/0001-01 |
Endereço: Rua João Moreira, 1707 - Centro |
Cidade: C.E.P.: |
São Francisco de Assis U.F.:RS Gr6igDoD DDD/Telefone: 55 3252-1450 |
Nome do Responsável: Rubemar Paulinho Salbego C.P.F.: 624.436.400-78 |
C.L.lórgão Expedidor: Cargo: Função:
5046232657 SSP/RS Prefeito Municipal Administrativo
Endereço: Travessa Benvegnu, 109, Bairro Italiano C.E.P.: 97610-000
Home Page: E-mail:
www .saofranciscodeasiss.rs.gov.br setordeprojetos(Dsaofranciscodeasiss.rs.gov.br
2 - DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto: Período de Execução:
CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA |Início: A partir da data de
" E a Ê Término: 547 dias
REDUÇÃO JESLÚTICA SÃO TOME publicação no DOE
Identificação do Objeto:
Construção do Centro de Interpretação da Redução Jesuítica São Tomé em São Francisco de Assis.
Justificativa da Proposição:
O prédio será construído em espaço disponibilizado pela prefeitura e abrigará os acervos missioneiros
relacionados e também o centro de interpretação referente à Redução de São Tomé que será
desenvolvido a partir de museologia histórica definida e focada no primeiro ciclo missioneiro até o ataque
dos bandeirantes. O conteúdo da exposição será objeto de estudos feitos por arquitetos, historiadores,
arqueólogos e museólogos visando transformar em um ambiente amigável aos visitantes. A existência de
um espaço dedicado é fundamental para o resgate histórico desse período da história missioneira ali vivida
nos anos 1830 a 1840.
No centro de interpretação serão desenvolvidas apresentações museográficas que permitam ao visitante
compreender a estrutura das reduções e prover todas as informações que auxiliem na valorização da
visnação ao sito arqueológico, gerando uma nova e qualificada
Estes locais também servirão de apoio aos visitantes com local para refeições, wifi free, sanitários,
fraldário e descanso, contribuindo assim para aumentar o tempo de permanência dos mesmos no local.
Público Alvo do projeto será turistas que visitam a região e estudantes das escolas da região.
Este projeto justifica-se pôr o Município de São Francisco de Assis RS fazer parte da primeira fase
missioneira, pois em 1627 houve a Redução Jesuítica da Candelária do Ibicuí e em 1632 houve a Redução
Jesuítica de São Tomé. Desta forma, com a implementação do Centro de Interpretação Jesuítica São
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (D prefeiturasaochicodeassis
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Tomé em São Francisco de Assis RS, podemos envolver toda a comunidade, bem como turistas de outras
regiões, na Comemoração dos 400 Anos da Missões Jesuíticas Guaranis, no Estado do Rio Grande do
Sul, custodiar e preservar parte da nossa história, através da representação da museografia, paleografia,
geologia, arqueologia, arquivologia, história, tecnologia entre outras ciências afins.
Informações relativas à capacidade técnica e gerencial do proponente para a execução do objeto:
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 87.896.882/0001-07
dispõe de pessoal com capacidade administrativa e técnica para execução do objeto constante do Plano
de Trabalho: Construção do Centro de Interpretação da Redução Jesuítica São Tomé, proposto para
formalização de Convênio. A obra será acompanhada pela Arquiteta Rejane Egewarth CAU nº A 1164/3-
2. Esclareço, ainda, que este Proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto proposto
em todas as fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.
Indicadores que serão utilizados para aferição do impacto social desejado:
Participação comunitária: perspectiva de receber 2000 visitantes ao ano, sendo 30% alunos e
pesquisadores das áreas afins, que multiplicam as informações.
Inclusão educacional: todas as escolas locais, municipais e estaduais (15), além de receber outras
escolas, institutos e universidades, como IFFAR, URi, Urcamp, Unipampa, UFSM, Ulbra, PUCRS, entre
outras.
Acesso à cultura: 30% da população.
Geração de opuriunidades: a partir de concurso público, conforme a necessidade.
Valorização da identidade local: trabalho de conhecimento e valorização da identidade Assisense e
regional, através da história, patrimônio cultural.
impacto no bem-estar sociai: investimento na área de educação e cuitura, iurísiica, indúsiria € Comércio,
rede hoteleira, restaurantes, entre outros.
Valor da Contrapartida: R$ 112.500,00
3 - CRONOGRAMA DE Tron (META, ETAPA OU FASE)
| IndicadorFísico | Físico Duração
A partir da
1,41 data de
placa de obra
R$ 580,88 | R$ 1.394,11 547 dias
publicação
no DOE
1 1.2 A partir da
Serviços i ã ê R$ data de i
pe a Dr R$7.964.76 | 96.577,12 | nopiicanão | 247 JS
igcar DOE
A partir da
1.3 data de E
tapume M2 82,50 R$ 100,86 | R$ 8.320,95 publicação 547 dias
no DOE
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A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
547 dias
1.4
cação ERES ê ao See
1.5
entrada de 1,00 R$ 2.667,08 | R$ 2.667,08
energia
1.6
deposito de 8,00 R$ 1.008,63
obra
547 dias
R$ 8.069,04 547 dias
a
547 dias
A partir da
241 data de | 547 dias
demolição 1 M3 350,00 R$ 134,16 46.956,00 | publicação
no DOF
publicação
2 A partir da
Remoção e Zi M2 6000 | R$2855 |R$1.713,00| data de
Demolição e demolição 2
Calçada no DOE
A partir da
2.3 data de
piso 1 M2 268,00 R$ 84,71 22.702,28 | publicação
no DOE
JH
&
547 dias
A partir da
2.4 data de | 547 dias
piso 2 UN 90,00 R$17,18 | R$ 1.546,20 publicação
no DOE
A partir da
3.1 data de | 547 dias
aterro M3 410,00 R$15,91 |R$6.523,10 publicação
no DOE
A partir da
3.2 aatage | 547 dias
transporte M2XKM 36,00 R$35,35 |R$ 1.272,60 publicação
no DOE
A partir da
818] data de | 547 dias
demolição 3 ' R$ 158,30 | R$316,60 | puplicação
3 no DOE
Infraestrutura A partir da
JA. R$ 116,70 | R$ 4.376,25) datade | 547 dias
escavação 1 publicação
no DOE
A partir da
35 data de | 547 dias
concratagem M3 6,74 R$ 1.040,82 | R$ 7.015,13 publicação
no DOE
A partir da
3.6 data de | 547 dias
sapata M2 61,34 R$ 155,24 | R$ 9.522,42 publicação
no DOE
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37 39,70 R$ 17,51 R$ 695,15
armação 1
38 62,10 R$ 18,30 |R$ 1.136,43
armação 2
3.9
A KG R$ 16,62 |R$2.162,26
armação 3
a: R$14,94 |R$3.216,58
armação 4
31º | Ke R$12,61 | R$351,82
ariação O
3.12
concretagem M3 7,18 R$ 998,30 | R$ 7.167,79
Z
3.13
viga M2 94,73 R$77,18 |R$7.311,26
baldrame 1
3.14
impermeabiliz M2 82,50 R$ 61,06 |R$ 5.037,45
ação
ê ce ê re
armação 6
& KG 490,70 R$ 14,94 | R$ 7.331,00
| armação 7
317 KG 63,40 R$ 12,61 R$ 700,17
armação 8
3.18
| M3 15,82 R$234,81 |R$ 3.714,69
astro
M3 15,80 R$580,79 | R$ 9.176,48
441
concretagem M3 R$ 898,37
3
A partir da
data de
publicação
== nar
no voo
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicaçãu
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
icação
DOE
publ
no
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
DI
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data de | 547 dias
escoras 270,00 R$ 17,26 | R$ 4.660,20
nontalete publicação
º no DOE
413 A partir da
EA R$ data de | 547 dias
laje pré- R$ 318,45 pstaiço
moldada 1 102.349,83 | publicação
A partir da
4.14 R$ data de | 547 dias
chapisco 1 R$ 20,18 10.320,05 | publicação
no DOE
A partir da
4415 M2 51140 | R$53,11 R$ data de | 547 dias
27.160,45 | publicação
no DOE
argamassa 1
A partir da
4.2 data de | 547 dias
armação 9 (e) 140,70 R$18,30 |R$ 2.574,81 publicação
no DOE
A partir da
43 data de | 547 dias
4 armação 10 KG 381,90 R$ 14,94 |R$5.705,59 publicação
Supraestrutura no DOE
A partir da
4.4 data de | 547 dias
armação 11 KG R$ 12,61 R$ 936,92 publicação
no DOE
A partir da
4.5 R$ data de | 547 dias
pilares 1 M2 R$ 146,75 14.516,51 | publicação
no DOE
46 A partir da
o R$ data de | 547 dias
concretagem M3 R$ 922,42 11.705,51 | publicação
no DOE
A partir da
47 data de | 547 dias
armação 12 KG 179,40 R$ 18,30 |R$ 3.283,02 publicação
no DOE
A partir da
4.8 data de | 547 dias
armação 13 KG 96,00 R$ 16,62 |R$ 1.595,52 publicação
no DOE
A partir da
4.9 data de | 547 dias
armação 14 KG R$14,94 | R$5.896,82 publicação
no DOE
A partir da
410 datade | 547 dias
armação 15 [e] R$12,61 |R$3.941,38 publicação
no DOE
A partir da
411 R$ data de | 547 dias
vigas M2 R$177,12 29.883,62 | publicação
no DOE
412 A partir da
M
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A partir da
data de | 547 dias
concretagem | m3 6,95 R$ 898,37 | R$ 6.243,07 | plicação
no DOE
A partir da
417 547 dias
armação 16 [e] 151,80 R$18,30 |R$2.777,94
data de
publicação
no DOE
A partir da
4.18 data de 547 dias
armação 17 R$ 14,94 publicação
no DOE
A partir da
data de
pubiicação
no DOE
419
armação 18
547 dias
R$12,61 |R$1.354.31
A partir da
4.20 R$ data de
pilares 2 = 11354 | R$146,75 | 46.662,00 | publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
547 dias
4.21
concretagem 10,12 R$ 922,42 | R$ 9.334,89
4.22
armação 19 R$18,30 |R$2.788,92
547 dias
4.23 aata ae | 547 dias
armação 20 R$14,94 | R$2.765,39 publicação
no DOE
A partir da
4.24 datado Lego ais
262,70 R$ 3.312,65
pub icação
no DOE
armação 21
ads
425 A partir da
les ão R$ data de | 547 dias
no | 8 324,90 75.721,19 | publicação
no DOE
A partir da
data de | 547 dias
publicação
R$
10.390,68
4.26
chapisco 2 D14190
a
A partir da
data de | 547 dias
publicação
4.27
argamassa 2
Po 1
51 R$ 547 dias
e 4 881,00 | R$97,42 | 9582702 | publicação
no DOE
A partir da
5.2 R$ data de | 547 dias
chapisco 3 Ma 1.762,00 R$ 8,59 15.135,58 | publicação
no DOE
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Ro Erefeitura de
hat www E
6)
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À parti da
5.3 R$ data de | 547 dias
5 argamassa 3 M2 1.762,00 R$ 45,01 79.307,62 | publicação
Alvenaria no DOE
A partir da
5.4 datade | 547 dias
contraverga 32,00 R$58,46 | R$ 1.870,72 publicação
no DOE
A partir da
5:5 data de | 547 dias
verga 22,00 R$75,75 |R$ 1.666,50 publicação
no DOE
5.6 A partir da
; R$ data de | 547 dias
blocos Mz R$ 170,66 | 28.329,56 | publicação
cerâmicos 2 pç
HU Lo
A partir da
5.7 data de | 547 dias
chapisco 4 o R$ 1.425,94 publicação
no DOF
A partir da
5.8 data de | 547 dias
argamassa 4 M2 166,00 R$45,01 |R$7.471,66 publicação
no DOE
A partir da
5.9 data de | 547 dias
cinta 95,00 R$91,96 |R$8.736,20 publicação
no DOE
61 A partir da
j data de | 547 dias
En m2 R$ 137,13 | R$ 8.227,80 publicação
Má no DOE
62 A partir da
concretagem | M3 230 | R$998,30 |R$ 2.296,09] Sata de | 547 dias
ú “no DOE
6.3 A partir da
6 data de | 547 dias
Contenção siga , m2 21,60 R$77,18 | R$ 1.667,09 publicação
TER no DOE
A partir da
6.4 data de | 547 dias
armação 22 KG 69,00 R$18,30 |R$ 1.262,70 publicação
no DOE
A partir da
6.5 data de | 547 dias
armação 23 Rs R$14,94 | R$ 1.374,48 publicação
no DOE
A partir da
741 data de | 547 dias
7 laje maciça M2 R$140,97 11.122,53 | publicação
Detalhes em A partir da
concreto 72 data de | 547 dias
E 029; BS 747048
armação 24 KG 392,32 R$18,30 |R$7.170,46 publicação
no DOE
ABB, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
Y sy RA RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
ema!
SE
EMAIL: administracao Osaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis
N » Prefeitura de
7.3
concretagem
8
8.1
revesilmento
1
8.2
rodapé 1
8 8.3
Piso revestimento
Pavimentação 2
8.4
rodapé 2
8.5
revestimento
3
GESTÃO 2025-2028
R$ 1.000,53
R$ 86,27
R$ 18,95
115,00
R$ 86,27
R$ 18,95
R$ 86,53
9.1
escavação 2
9.2
concretagem
9
9.3
concretagem
10
9.4
escadas
9
Escada
9.5
armação 25
9.10
armação 26
R$ 116,70
R$ 1.040,82
2,59 R$ 975,10
21,05 R$ 261,72
R$ 17,51
9.11
guarda-corpo
1
9.12
guarda-corpo
2
R$ 1.170,15
São Francisco de Assis
Oteulugar é aqui!
ne
R$
11.005,83 | publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
R$
20.389,05
R$ 2.179,25
R$
29.556,10
R$ 4.927,00
R$
11.802,69
R$ 350,10
R$ 645,31
R$ 2.525,51
R$ 5.509,21
R$ 252,14
R$ 1.529,86
R$
22.423,36
R$
38.614,95
947 dias
R47 diae
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
O
547 dias
547 dias
547 dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
Ey Em
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao O saofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis
Prefeitura de GESTÃO 2025-2028
São Francisco de Assis
Oteulugar é aqui!
A partir da
10.1 R$ data de | 547 dias
fundo 1 Me 3.230,00 R$ 4,49 14.502,70 | publicação
no DOE
A partir da
10.2 R$ data de | 547 dias
pintura 1 M2 | 323000 | R$17,05 | 55.071,50 | publicação
10 no DOE
Pintura A partir da
10.3 datade | 547 dias
fundo 2 M2 1.027,10 R$ 5,64 R$ 5.792,84 publicação
no DOE
A partir da
10.4 R$ data de | 547 dias
pintura 2 mz 102710 | R$19,86 | 0.398,21 | publicação
no DOE
A partir da
1141 data de | 547 dias
gate UN 3,00 R$ 2.856,82 | R$ 8.570,46 publicação
no DOE
A partir da
11.2 R$ data de | 547 dias
porta 2 UN 5100 R$ 2.216,30 11.081,50 | publicação
no DOE
A partir da
11.3 R$ datade | 547 dias
$ x
porta 3 UN 4,00 R$ 2.972,13 11.855,02 | publicação
11 no DOE
Aberturas A partir da 547
dias11.5
an M2 5320 | R$666,90 | 1 So | Seta de
jansia 1 35.479,00 | publicação | 445
no DOE
A partir da
11.5 data de | 547 dias
janela 2 M2 2,60 R$ 1.118,43 | R$ 2.907,92 publicação
no DOE
A partir da
11.6 data de | 547 dias
vidro M2 12,00 R$ 495,62 | R$ 5.947,44 publicação
no DOE
A partir da
12.1 R$ data de | 547 dias
cabo 1 2.567,60 | R$539 | 43.839,36 | publicação
no DOE
A partir da
12.2 data de | 547 dias
, cabo 2 M 95,20 R$8,35 | R$794,92 pulloação
2
no DOE
Instalações A
Elétricas sas A partir da no
cabo 3 M 282,80 R$11,68 |R$3.303,10 publicação
no DOE
A partir da
124 data de | 547 dias
cabo 4 364,70 R$20,90 |R$7.622,23 publicação
no DOE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao Osaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (OD prefeiturasaochicodeassis
— Prefeitura de
GESTÃO 2025-2028
Rylsão Francisco de Assis
Oteulugar é aqui!
12.6
caixa de
passagem
R$ 20,56
a a
R$ 805,95
A partir da
data de
publicação
no DOE
547 dias
R$ 86,68 | R$ 1.646,92
427
interruptor 1
12.8
interruptor 2
12.9
interruptor 3
12.10
interruptor 4
R$40,25 | R$523,25
R$61,60 | R$308,00
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
À partir da
data de
publicação
no DOE
547 dias
547 dias
547 dias
R$82,95 | R$ 165,90
R$ 48,86 R$ 390,88
12.11
interruptor 5
12.12
tomada 1
R$ 78,82 R$ 236,46
R$47,15 | R$ 4.054,90
A nartir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
no DOF
A partir da
12.13 data de | 547 dias
tomada 2 UN 24,00 R$ 65,73 |R$ 1.577,52 publicação
no DOE
A partir da
data de | 547 dias
cala UN 157,00 R$22,75 |R$3.571,75 públoação
no DOE
A partir da
12.15 data de | 547 dias
disjuntor 1 UN 32,00 R$13,67 | R$437,44 publicação
no DOE
A partir da
12.16 data de | 547 dias
disjuntor 2 UN 1,00 R$14,47 R$ 14,47 publicação
no DOE
A partir da
12.17 data de | 547 dias
disjuntor 3 UN 4,00 R$16,14 | R$64,56 | publicação
no DOE
A partir da
Ra UN 3,00 18,12 54,36 data de | 547 dias
disjuntor 4 publicação
I no BOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNP): 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
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y Prefeitura de GESTÃO 2025-2028 EN
Ri são Francisco de Assis
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A partir da
data de | 547 dias
488,67 488,67 | | publicação
no DOE
A partir da
bo 115,06 115,06 data de 547 dias
publicação
no DOE
A partir da
data de | 547 dias
UN 32,00 R$ 252,89 | R$ 8.092,48 publicação
no DOE
12.19
disiuntor 5
12.20
disjuntor 6
12.21
eletrocalha
A partir da
Térda 94,50 R$67,33 |R$6.362,69| datade | 547 dias
suporte publicação
no DOE
A partir da
1223 ERA =” a Ioesaciinl datade | 647 dise
eletroduto 1 59500 | R$12,78 |R$7.00410 | | picação
no DOE
12.24
eletroduto 2
12.25
quadro de
distribuição
547 dias
Cc
4
Cc Cc
E
z
data de
publicação
R$ 2.147,65 | R$ 2.147,65| datade | 547 dias
aa voo publicação
data de | 547 dias
UN R$43,61 R$43,61 publicação
A partir da
data de | 547 dias
53,00 R$16,77 | R$888,81 publicação
no DOE
no DOE
no DOE
no DOE
A partir da
1,00 R$ 1.811,33 | R$ 1.811,33
A partir da
A partir da
A partir da
12.28 data de | 547 dias
painel 1 32,00 R$ 126,95 | R$ 4.062,40 publicação
no DOE
Cc
pd
A partir da
12.29 data dS | 547 dias
painel 2 UN 7,00 R$41,81 R$ 292,67 publicação
no DOE
A partir da
12.30 data de | 547 dias
painel 3 UN 17,00 R$58,33 | R$991,61 publicação
no DOE
A partir da
12.31 data de | 547 dias
arandela UN 13,00 R$82,47 |R$1.072,11 publicação
no DOE
A partir da
12.32 UN 10,00 67,63 676,30 | datade | 547 dias
tomada 3 publicação
no DOE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis
Re
= Prefeitura de
São Francisco de Assis
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GESTÃO 2025-2028
350,00 R$ 11,45
R$ 4.007,50
UN 3,00 R$ 150,77 | R$452,31
12.33
cabo 6 E
13.1
registro 1
132
registro 2
13.3
caixa d'água
13.4
joelho 1
13.5
te 1
13.6
tubo 1
joias da.7
Hidráulica tubo é
13.8
tubo 3
13.9
curva 1
13.10
caixa
enterrada 1
13.11
blocos
ssa Ed
USiamicos 3
13.12
chapisco 5
13.13
argamassa 5
UN
ê or
R$ 390,00
R$ 233,75
R$ 390,00
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A parur aa
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
UN
| am
A
Cc
A
Cc
p
E
[=] MN x)
Z
1,00
12,00
6,00
6,00 R$ 20,69
82,00 R$ 62,15
R$ 6,96
R$ 53,13
R$ 60,60
R$ 41,76
R$ 233,94
R$ 124,14
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no LUE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
R$ 5.096,30
A partir da
data de
publicação
no DOE
547 dias
R$ 743,82
A partir da
data de
publicação
no DOE
547 dias
R$ 559,44
R$ 170,66
R$ 45,01
7,20
7,20
R$ 2.797,20
R$ 1.228,75
R$ 61,85
R$ 324,07
A partir da
data de
mublicação
pucicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
547 dias
547 dias
547 dias
547 dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao O saofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis
Prefeitura de GESTÃO 2025-2028
São Francisco de Assis
A partir da
data de
Oteulugar éaqui!
publicação
no DOE
R$ 36,45 | R$ 1.093,50
A partir da
3,00 R$53,82 | R$161,46 | datade | 547 dias
publicação
no DOE
A partir da
daia de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
54/ dias
R$52,50 | R$ 105,00
junção
R$17,13 R$616,08
547 dias
R$ 13,18 R$ 39,54
13.19 data de | 547 dias
joelho 3 R$ 13,09 R$117,81 publicação
no DOE
A partir da
13.20 data de | 547 dias
joelho 4 R$ 13,38 R$ 40,14 publicação
no DOE
A partir de
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
data de
publicação
R$ 18,99 R$ 37,98 547 dias
13.22
fossa septica
R$ 4.325,96 | R$ 4.325,96 547 dias
13.23
sumidouro
13.24
13.25
ralo
R$ 7.811,90 | R$ 7.811,90 547 dias
1,00 R$ 6.497,19 | R$ 6.497,19 547 dias
R$25,63 | R$76,89 547 dias
mn A 2 no DOE
A partir da
13.26
caixa de R$ 631,00 | R$631,00 | datade | 547 dias
publicação
gordura no DOE
A parur ua
1:27 data de i
caixa R$ 574,03 | R$ 1.722,09 AC | 547 dias
publicação
enterrada 2
no DOE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
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Prefeitura de GESTÃO 2025-2028
Ny São Francisco de Assis
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R$ 667,96 | R$ 2.003,88
14.1
vaso sanitário
14.2
[am Cc
«a Zz Z
as
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
547 dias
assento 3,00 R$53,49 | R$160,47 | datade | 547 dias
sanitário publicação
no DOE
A partir da
14.3 data de i
bancada 1 U R$ 1.200,78 | R$ 1.200,78 publicação id
no DOE
A partir da
14.4 data de i
hancada ? UN 3,00 1.050,54 3.151,62 publicação 547 dias
no DOE
14 A partir da
, fouças poiaiha UN 300 | R$115,06 | R$345,18 Dr 547 dias
o no DOE
A partir da
14.6 data de 47 di
toalheiro UN 3,00 R$ 59,40 R$ 178,20 publicação SAT dias
no DOE
A partir da
al M2 144 | R$398,36 | R$573,64 | datade | 547 dias
espelho publicação
no DOE
A partir da
14.8 data de i
saboneteira | UN 3,00 R$70,53 | R$211,59 | eblicação 547 dias
no DOE
14.9 A partir da
barra de UN 6,00 r$345,28 |ng2071,08| datade | 547 dias
apoio ' ' '“2 | publicação
no DOE
A partir da
15.1 R$ data de | 547 dias
tesoura 53.368,40 | pusiicação
no DOE
trama de aço 26.559,59
A partir da
data de
publicação
no DOE
A partir da
547 dias
= G
[) Zz
w
S
a
S
!
&
o
[o
co
e]
ps)
&
15 15.3 data de | 547 dias
Cobertura telhamento MZ R$ 82,34 28.014,54 | publicação
no DOE
A partir da
15.4 data de | 547 dias
cumeeira R$98,86 |R$ 1.779,48 publicação
no DOE
A partir da
15.5 dala de | 94/ alas
puto M 50,00 R$83,61 |R$4.180,50 publicação
no DOE
didi dg PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 37.856.552/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (O prefeiturasaochicodeassis
Prefeitura de GESTÃO 2025-2028
São Francisco de Assis
Oteulugar é aqui!
A partir da
R$ data de | 547 dias
15.6calha M 45,00 R$ 240,91 10.840,95 | publicação
no DOE
A partir da
10 10.1 aata de | 547 dias
Foro de Gesso forro Ma 28,00 R$ 106,73 | R$ 2.988,44 publicação
no DOE
A partir da
144 data de j
extintor de UN R$ 260,30 |R$ 1.041,20] ata de | 547 dias
incêndio publicação
no DOE
172 A partir da
17 | lumináriade | UN R$23,40 | R$140,40 | datade | 547 dias
Prevenção | emergência publicação
Contra no DOE
Incêndio A partir da
17.3 data de | 547 dias
sinalização 1 UN 4,00 R$ 22,05 R$ 88,20 publicação
no DOE
A partir da
17.4 datade | 547 dias
sinalização 2 IN 10,00 R$ 19,06 R$ 190,60 publicação
no DOE
A mastinda
18 18.1 R$ R$ “data de. 547 dias
o elevador E 1,00 93,518,48 | 93,518,48 | publicação
no DOE
A partir da
19 ASA M2 320,00 | R$460 |R$1.472,00| Satade | 547 dias
Limpeza limpeza publicação
no DOE
4- PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa
Investimento . Total R$ Concedente R$ Proponente R$
- Especificação
ICusteio
Investimento | 1 Serviços Iniciais R$121.220.94 | R$11342160 | R$779934
Investimento | 2 Remoção e Demolição e R$ 72.917,48 R$ 68.225,98 R$ 4.691,50
Calçada
Investimento |3 Infraestrutura R$ 79.604,36 R$ 74.482,63 R$ 5.121,73
invesumento | 4 Supraestrutura R$ 395.939,49 R$ 370.404,61 K»% 20.414,06
Investimento |5 Alvenaria R$ 229.770,80 R$ 214.987,38 R$ 14.783,42
Investimento | 6 Contenção R$ 14.828,16 R$ 13.874,12 R$ 954,04
Investimento | 7 Detalhes em Concreto R$ 29.307,82 R$ 27.422,16 R$ 1.885,66
Investimento | 8 Piso/Pavimentação R$ 68.854,09 R$ 64.424,03 R$ 4.430,06
Investimento |9 Escada R$ 71.850,44 R$ 67.227,59 R$ 4.622,85
Investimento |10 Pintura R$ 95.765,25 R$ 89.603,73 R$ 6.161,52
Investimento | 11 Aberturas R$ 75.874,92 R$ 70.993,14 R$ 4.881,78
Investimento | 12 Instalações Elétricas R$ 78.068,96 R$ 73.046,02 R$ 5.022,94
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São Francisco de Assis
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GESTÃO 2025-2028
Investimento |13 Instalações Hidráulica R$ 35.065,63 R$ 32.809,51 R$ 2.256,12
Investimento | 14 Louças/Acessórios R$ 9.897,04 R$ 9.260,27 R$ 636,77
Investimento | 15 Cobertura R$ 124.741,46 R$ 116.715,62 R$ 8.025,84
Investimento | 16 Forro de Gesso R$ 2.988,44 R$ 2.796,16 R$ 192,28
Investimento | 17 Prevenção Contra Incêndio R$ 1.460,40 R$ 1.366,44 R$ 93,96
Investimento | 18 Elevador-Social R$ 93.518,48 R$ 87.501,52 R$ 6.016,96
Investimento | 19 Limpeza R$ 1.472,00 R$ 1.377,29 R$ 94,71
TOTAL R$ 1.612.500,00 | R$ 1.500.000,00 R$ 112.500,00
“U detalhamento é contorme a planilha orçamentária.
5 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$1,00)
Concedente
Metas
Parcela
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,
12,13, 14,15, 16, 17,18e 19
R$ 1.500.000,00
Proponente
Metas
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,
12,13, 14,15, 16, 17,18e 19
Parcela
R$ 112.500,00
6 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Município de São Francisco de Assis, declaro, para fins de
prova junto a Secretaria de Turismo, para os efeitos e sob as penas de Lei, que;
1.Os atos para formalização do processo referente à celebração do Convênio não contrariam a Lei
Orgânica Municipal.
2. Existe previsão orçamentária e recursos financeiros para contrapartida municipal:
Projeto 2014 Dotação 4.4.90.51.00 Valor R$ 112.500,00.
3. Não há qualquer débito em mora ou situação de inadimplência junto aos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações
consignadas no orçamento do Estado do Rio Grande do Sul, na forma deste Plano de Trabalho.
São Francisco de Assis, 02 de abril de 2025.
Rubemar Paulinho Salbego
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
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7 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado.
Porto Alegre, de de 2025.
Ronaldo Santini
Secretário de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
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