| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 80 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | Sugerimos ao Poder Executivo Municipal Programa "Pente Fino - Cidade Limpa" que contempla duas importantes ações voltadas a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população no Município de São Francisco de Assis. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SAO FRANCISCO DE ASSIS — RS. CAMARA MUNICIPAL PROTOCOLADO Em INDICAÇÃO nº GO 12025 N H ' Servidor Sugerimos ao Poder Executivo Municipal Programa “Pente Fino -— Cidade Limpa” que contempla duas importantes ações voltadas à promoção da saúde pública e à melhoria da qualidade de vida da população no Município de São Francisco de Assis. O Vereador propõe, conforme os trâmites regimentais e com aprovação do plenário, o envio de uma indicação ao Poder Executivo Municipal: A presente Indicação, tem o intuito de sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, dentro das possibilidades orçamentárias e administrativas, avalie a criação e implementação de um programa municipal de limpeza urbana denominado “Operação Pente Fino, Cidade Limpa”. Trata-se de uma proposta voltada à retirada programada de entulhos, resíduos volumosos e materiais inservíveis diretamente nos bairros da cidade, com frequência mínima de três vezes ao ano, de acordo com cronograma divulgado previamente. A sugestão é que o programa seja realizado três vezes ao ano, com coleta organizada por regiões ou bairros, com antecedência divulgada para que a população tenha tempo de separar os resíduos. Ainda, seriam coletados materiais como entulhos, móveis quebrados, eletrodomésticos inutilizados, galhos e restos de poda, entre outros resíduos volumosos. A coleta não incluiria lixo orgânico ou recicláveis que podem ser separados pela coleta regular de lixo. O cronograma de coleta seria amplamente divulgado pela Prefeitura através de diversos canais, como site oficial, redes sociais, rádios locais e E-mail: legisfa(wterra.com.br Fone 3252 1288. Rua 13 de Janeiro, 535 CEP 97610 000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS. carros de som. Além disso, associações de bairro e escolas estariam envolvidas para disseminar a informação e garantir maior adesão da comunidade. Ainda, reitera que, seria importante estabelecer parcerias com cooperativas de catadores para promover a triagem dos materiais recicláveis e possibilitar a inclusão social e geração de emprego. Além disso, empresas especializadas em reciclagem poderiam ser envolvidas no processo de destinação adequada dos resíduos. A criação da "Operação Pente Fino" será um passo importante para a melhoria das condições de limpeza urbana, a promoção de um ambiente mais saudável e sustentável, e o fortalecimento da cidadania. O programa não apenas promoverá uma cidade mais limpa, mas também fortalecerá a educação ambiental e a consciência coletiva sobre a importância do descarte responsável de resíduos. Diante disso, solicito a atenção e avaliação do Poder Executivo para a implementação desta proposta, que certamente trará benefícios duradouros para toda a população. E-mail: legisfa(wterra.com.br Fone 3252 1288. Rua 13 de Janeiro, 535 CEP 97610 000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS. JUSTIFICATIVA: A presente Indicação tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal de São Francisco de Assis a criação e implantação do programa “Operação Pente Fino, Cidade Limpa”, voltado ao recolhimento programado de resíduos sólidos de grande volume, como móveis inservíveis, eletrodomésticos inutilizados, restos de construção, galhos, podas e outros materiais que não são contemplados pela coleta convencional. A proposta nasce da necessidade de enfrentamento ao descarte irregular desses resíduos, prática que infelizmente ainda é comum em terrenos baldios, vias públicas e áreas verdes do município, gerando sérios impactos ambientais, sociais e de saúde pública. Ao mesmo tempo, reconhece-se a dificuldade enfrentada por muitos cidadãos em transportar esses materiais até os locais adequados para descarte, especialmente em comunidades mais afastadas ou entre famílias em situação de vulnerabilidade social. A Operação Pente Fino seria realizada em datas previamente divulgadas, com cronograma organizado por regiões, permitindo que os moradores coloquem os materiais na frente de suas casas para recolhimento pelas equipes de limpeza urbana. Trata-se de uma ação simples, mas que pode gerar efeitos altamente positivos em diversas frentes: * Redução de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, ao eliminar acúmulos de resíduos que possam reter água e servir de abrigo para vetores; * Combate ao descarte irregular, que compromete o meio ambiente, obstrui canais de drenagem, prejudica a estética urbana e acarreta gastos extras ao erário; e Promoção da qualidade de vida, com bairros mais limpos, organizados e seguros; E-mail: legisfa(yterra.com.br Fone 3252 1288. Rua 13 de Janeiro, 535 CEP 97610 000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS. e Fortalecimento da consciência ambiental e da participação cidadã, ao envolver a população na preservação e cuidado com os espaços públicos. Além dos benefícios diretos, a Operação Pente Fino pode ser integrada a campanhas de educação ambiental, ações de reaproveitamento e reciclagem em parceria com cooperativas de catadores e entidades locais, ampliando seu alcance e impacto social. Dessa forma, esta indicação visa colaborar com políticas públicas de limpeza urbana, saúde preventiva e educação ambiental, com reflexos positivos imediatos e de longo prazo para toda a comunidade. Contamos com a sensibilidade e o compromisso do Executivo Municipal para análise e possível acolhimento desta proposta, que certamente contribuirá para uma São Francisco de Assis mais limpa, saudável e consciente. Ilmo. Sr. Ver. Rudinei Cortese Presidente da Câmara Municipal N/C > E-mail: legisfa(wterra.com.br Fone 3252 1288. Rua 13 de Janeiro, 535 CEP 97610 000