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materia nº 80/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 80 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaSugerimos ao Poder Executivo Municipal Programa "Pente Fino - Cidade Limpa" que contempla duas importantes ações voltadas a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população no Município de São Francisco de Assis.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO FRANCISCO DE ASSIS — RS.
CAMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO
Em
INDICAÇÃO nº GO 12025 N H
' Servidor
Sugerimos ao Poder Executivo Municipal
Programa “Pente Fino -— Cidade Limpa” que
contempla duas importantes ações voltadas à
promoção da saúde pública e à melhoria da
qualidade de vida da população no Município
de São Francisco de Assis.
O Vereador propõe, conforme os trâmites regimentais e com aprovação
do plenário, o envio de uma indicação ao Poder Executivo Municipal:
A presente Indicação, tem o intuito de sugerir ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que, dentro das possibilidades orçamentárias e
administrativas, avalie a criação e implementação de um programa municipal
de limpeza urbana denominado “Operação Pente Fino, Cidade Limpa”.
Trata-se de uma proposta voltada à retirada programada de entulhos,
resíduos volumosos e materiais inservíveis diretamente nos bairros da cidade,
com frequência mínima de três vezes ao ano, de acordo com cronograma
divulgado previamente.
A sugestão é que o programa seja realizado três vezes ao ano, com
coleta organizada por regiões ou bairros, com antecedência divulgada para
que a população tenha tempo de separar os resíduos.
Ainda, seriam coletados materiais como entulhos, móveis quebrados,
eletrodomésticos inutilizados, galhos e restos de poda, entre outros resíduos
volumosos. A coleta não incluiria lixo orgânico ou recicláveis que podem ser
separados pela coleta regular de lixo.
O cronograma de coleta seria amplamente divulgado pela Prefeitura
através de diversos canais, como site oficial, redes sociais, rádios locais e
E-mail: legisfa(wterra.com.br Fone 3252 1288. Rua 13 de Janeiro, 535 CEP
97610 000
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS.
carros de som. Além disso, associações de bairro e escolas estariam
envolvidas para disseminar a informação e garantir maior adesão da
comunidade.
Ainda, reitera que, seria importante estabelecer parcerias com
cooperativas de catadores para promover a triagem dos materiais recicláveis
e possibilitar a inclusão social e geração de emprego. Além disso, empresas
especializadas em reciclagem poderiam ser envolvidas no processo de
destinação adequada dos resíduos.
A criação da "Operação Pente Fino" será um passo importante para a
melhoria das condições de limpeza urbana, a promoção de um ambiente mais
saudável e sustentável, e o fortalecimento da cidadania. O programa não
apenas promoverá uma cidade mais limpa, mas também fortalecerá a
educação ambiental e a consciência coletiva sobre a importância do descarte
responsável de resíduos.
Diante disso, solicito a atenção e avaliação do Poder Executivo para a
implementação desta proposta, que certamente trará benefícios duradouros
para toda a população.
E-mail: legisfa(wterra.com.br Fone 3252 1288. Rua 13 de Janeiro, 535 CEP
97610 000
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo
Municipal de São Francisco de Assis a criação e implantação do programa
“Operação Pente Fino, Cidade Limpa”, voltado ao recolhimento programado
de resíduos sólidos de grande volume, como móveis inservíveis,
eletrodomésticos inutilizados, restos de construção, galhos, podas e outros
materiais que não são contemplados pela coleta convencional.
A proposta nasce da necessidade de enfrentamento ao descarte
irregular desses resíduos, prática que infelizmente ainda é comum em
terrenos baldios, vias públicas e áreas verdes do município, gerando sérios
impactos ambientais, sociais e de saúde pública. Ao mesmo tempo,
reconhece-se a dificuldade enfrentada por muitos cidadãos em transportar
esses materiais até os locais adequados para descarte, especialmente em
comunidades mais afastadas ou entre famílias em situação de vulnerabilidade
social.
A Operação Pente Fino seria realizada em datas previamente
divulgadas, com cronograma organizado por regiões, permitindo que os
moradores coloquem os materiais na frente de suas casas para recolhimento
pelas equipes de limpeza urbana. Trata-se de uma ação simples, mas que
pode gerar efeitos altamente positivos em diversas frentes:
* Redução de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de
doenças como dengue, zika e chikungunya, ao eliminar acúmulos de
resíduos que possam reter água e servir de abrigo para vetores;
* Combate ao descarte irregular, que compromete o meio ambiente,
obstrui canais de drenagem, prejudica a estética urbana e acarreta
gastos extras ao erário;
e Promoção da qualidade de vida, com bairros mais limpos,
organizados e seguros;
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e Fortalecimento da consciência ambiental e da participação cidadã,
ao envolver a população na preservação e cuidado com os espaços
públicos.
Além dos benefícios diretos, a Operação Pente Fino pode ser integrada
a campanhas de educação ambiental, ações de reaproveitamento e
reciclagem em parceria com cooperativas de catadores e entidades locais,
ampliando seu alcance e impacto social.
Dessa forma, esta indicação visa colaborar com políticas públicas de
limpeza urbana, saúde preventiva e educação ambiental, com reflexos
positivos imediatos e de longo prazo para toda a comunidade. Contamos com
a sensibilidade e o compromisso do Executivo Municipal para análise e
possível acolhimento desta proposta, que certamente contribuirá para uma
São Francisco de Assis mais limpa, saudável e consciente.
Ilmo. Sr.
Ver. Rudinei Cortese
Presidente da Câmara Municipal
N/C
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