materia nº 112/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DA VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO
São Francisco de Assis-R$
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 477/2025
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que após
Tramitação Regimental seja encaminhado o seguinte Pedido de
Providência.
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a
Administração Municipal, para que seja realizado um levantamento
completo e atualizado de todo o patrimônio público pertencente ao
Município, incluindo terrenos, áreas institucionais, prédios públicos,
imóveis alugados, cedidos ou em desuso.
O levantamento detalhado do patrimônio público é uma
medida essencial para assegurar a transparência na gestão dos bens
públicos, possibilitar o planejamento de políticas públicas e otimizar
a utilização dos espaços pertencentes ao Município. Além disso, é
fundamental para prevenir o uso indevido ou irregular do patrimônio,
garantir a preservação dos bens públicos e facilitar a elaboração de
projetos que atendam às reais necessidades da população.
Atenciosamente,
Em, 13 de maio de 2025.
do
readora Leticia Salcedo Machado
Líder de bancadá MDB
Em
NS H,
Servidor
CÂMARA MUNIE
PROTOCOLADO
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