materia nº 94/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BANCADA DO VEREADOR LEONARDO PILAR
Sao Francisco de Assis-RS
lNDICACAo j4/2025
0 Vereador que abaixo subscreve, requer que ap6s
Tramitaeao Regimental seja ~ encaminhado o seguinte
Requerimento:
Que o Presidente desta Casa, encaminhe oficio a
Administraeao Municipal, solicitando que seja criado o "Fundo de
Protegao aos Animais''.
JUSTIFICATIVA:
A criagao do Fundo de Protegao aos Animais tern como
objetivo assegurar recursos especificos para o desenvolvimento
de politicas publicas voltadas ao bern-estar animal, incluindo a?6es
de resgate, tratamento veterinario, campanhas de adogao, controle
populacional e combate a maus-tratos.
A crescente demanda por iniciativas nessa area demonstra
a necessidade de urn instrumento financeiro que possibilite a
atuaeao continua e eficaz do poder pdblico, em parceria com
entidades e protetores independentes. Este fundo contribuifa para
a protegao da vida animal e para a promoeao de uma convivencia
mais harmoniosa entre seres humanos e animais no municipio.
Respeitosamente,
Serv
Exmo. Sr.
Ver. Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal.