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materia nº 136/2025

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 136 / 2025
Date 2025-06-11
EmentaSolicito ao Executivo Municipal que realize as obras de reforme e adequação ao prédio onde anteriormente funcionava o Albergue Municipal, de propriedade do Município, com vistas á reativação do espaço público para atendimento da mesma finalidade, possibilitando assim a descontinuidade do pagamento de aluguel do imóvel atualmente utilizado para esse fim, localizado na Rua Ipiranga, pertencente á Igreja Católica.
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CAMARA MUNI.`CIPAL DE VEREADORES
Sao Franrisco de Assis - RS
PEDIDO DE PROVIDENCIA N° /2025
0 Vereador que. este subscreve, requer que ap6s
tramitacao regimental e ouvid6 o douto plenario, seja enviada
correspondencia ao Executivo Municipal com o seguinte pedido de
providencia:
Solicito ao Execu,tiyo Municipal que realize as obras de
reforma e adequacao no predio on.de anteriormente funcionava o Albergue
Municipal, de propriedade do Municipio, com vistas a reativacao do espaco
ptiblico para atendimento da mesma finalidade, possibilitando assim a
descontinuidade do pagamento de aluguel do im6vel atualmente utilizado
para esse fin, localizado na Rua Ipiranga, pertencente a Igreja Cat6lica.
A medida busca atender ao principio da economicidade
e da boa gestao dos recursos ptLblicos, conforme estabelecido no caput do
art. 37 da Constituicao Federal, otimizando o uso dos bens ptiblicos
disponiveis e reduzindo gastos recorrentes com alugueis que podem ser
evitados por meio da requalificapao` do patrim6nio ja existente.
Sao Francisco de Assis, 11 de junho de 2025.
i,
Vereador Orl
Lider da Bancada
Exmo. Sr.
Vcr. Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal
N/C
do Flores
o Progressistas
E-mail: lerisfafi)terra.com.br Fone 3252 1288. Rua 13 de Janeiro, 535
CEP 97'610 000

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