materia nº 108/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS
INDICACAo n°¢/2025
0 Vereador que esta subscreve requer que, ap6s a
tramitacao regimental e ouvido .`,o douto Plenario, se].a encaminhada a
seguinte Indicacao ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal:
Solicito ao Poder Executive Municipal que
encaminhe documento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul
para a inscrieao do Municipio de Sao Francisco de Assis no programa
RS Qualiricaeao Recomeear, com o objetivo de fortalecer a
empregabilidade e contribuir para a retomada socioecon6mica por meio
da oferta de qualificacao e capacitacao profissional.
Tal apao e de iniciativa do Governo Estadual voltada
a reconstrueao do Rio Grande do Sul, com foco em torna-lo mais forte e
resiliente, preparado para o futuro. Dentro deste programa, o Governo
concedera urn auxilio financeiro no valor de R$ 750,00 aos
participantes, por meio do Cartao Cidadao.
As qualificac6es disponibilizadas serao relacionadas a
realidade econ6mica local, tais como: construcao civil, auxiliar de
top6grafo, auxiliar de sondagem; tratorista, auxiliar de mecanica de
maquinas pesadas, pilotagem e inanutencao de drones, entre outros. Os
cursos priorizaram o ptlblico desempregado, subocupado e inscrito no
Cadastro Unico (Cadonico).
Destaca-se ainda que nao sera erigida
contrapartida flnanceira per parte dos municipios reconhecidos em
situacao de emergencia ou de calamidade ptlblica, o que torna o
progralna ainda mais acessivel e viavel.
Assim, visando garantir mais oportunidades de
qualificacao e inclusao produtiva a nossa populacao, ben como
contribuir para o desenvolvimento local, recomenda-se fortemente a
adesao do Municipio ao programa supracitado.
Sao Francisco de Assis, 09 de abril de 2025.
Cordialmente,
Emo. Sr.
Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal
N/C
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