materia nº 125/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BANCADA D0 VEREADOR MATIAS GOMES
Sao Francisco de Assis-RS
iNDlcACAO jfa/2025
0 Vereador que abaixo subscreve, vein respeitosamente a presenea de
Vossa Excelencia, com base no Regimento lnterno desta Casa, indicar que, ap6s
tramitaeao regimental e ouvido o douto. plenario, seja encaminhado ao Poder
Executivo a seguinte indicaeao:
Que seja instituido no Municipio de Sao Francisco de Assis o Programa
"Farmacia Solidaria", visando complementar o atendimento das necessidades
medicamentosas da populaeao por nieio da doaeao e redistribuigao gratuita de
medicamentos. A proposta permite que a comunidade e estabelecimentos
farmaceuticos doem medicamentos em born estado e dentro do prazo de
validade, que serao recebidos pela Farmacia Popular do Municipio para triagem
e posterior distribuieao gratuita, sob supervisao t6cnica. A triagem e controle de
qualidade podefao ser realizados pelo farmaceutico responsavel da Farmacia
popular.
JUSTIFICATIVA: A criaeao deste programa visa ampliar o acesso da
populaeao aos medicamentos, especialmente das pessoas em situaeao de
vulnerabilidade social, alem de estimular a solidariedade, combater o
desperdicio e garantir o descarte correto de farmacos. Experiencias semelhantes
em outros municipios brasileiros tern demonstrado resultados positivos, tanto do
ponto de vista social quanto ambiental, sendo esta uma iniciativa de grande
relevancia e viabilidade para o nosso municipio.
Em, 01 de agosto de 2025.
EXM°. Sr.
Ver. Rudinei Cortese
Presidente da Camara de Vereadores. .A[,iAi{A rviij!i,u.I.A_
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