materia nº 136/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DA VER! LETICIA SALCEDO
Sao Francisco de Assis-RS
lNDICACAO £/2025
0 Vereador que abaixo subscreve, requer que ap6s Tramitaeao
Regimental seja encaminhado o seguinte Requerimento:
Que o Presidente desta Casa, encaminhe oficio a Administraeao
Municipal, solicitando urn estudo para a implantaeao de urn Programa de
Bibliotecas ltinerantes lnfantis no municipio de Sao Francisco de Assis.
A implantaeao de Bibliotecas ltinerantes em nossa cidade e no
interior do municipio 6 uma iniciativa essencial para promover a
democratizaeao do acesso a cultura, a leitura e a educaeao. Muitas
comunidades, especialmente as localizadas em areas rurais e mais
afastadas, enfrentam dificuldades para acessar bibliotecas fisicas devido
a disfancia.
Ao criar uma biblioteca m6vel, estremos levando o
conhecimento, a cultura e o incentivb a`leitura diretamente as crianeas,
alem de ampliar as atividades de' aprendizagem, estimular o
desenvolvimento cultural e promover a inclusao social, contribuindo para
o crescimento pessoal e coletivo de toda a nossa populaeao.
Em, 15 de agosto de 2025.
Vereadora Leticia Salc
EXM°. Sr.
Ver. Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal.
Machado
cANiARA MUNiclpAr DE vEREADOREs
Sao Franci:co de Assis-RS
GABINETE VER. LETICIA SALCEDO MACHADO
`Sao Francisco de Assis,15 de agosto de 2025
PROJETO DE LEI N° /2025
lNSTITUI 0 PROGRAMA DE
BIBLIOTECAS ITINERANTES
INFANTIS NO MUNIcipIO DE SAO
FRANCISCO DE ASSIS.
(
Art.1° Fica instituido o Prograri.a Municipal de Bib]iotecas ]tinerantes
lnfantis com o objetivo de promover o ace.esso ao [ivro e a leitura para crian?as de
'....i ate doze anos em comunidades e .reg[oes com menor oferta de bibliotecas
pdblicas. ..'-,~
Art. 2° 0 programa consentifa ein unidades m6veis equipadas com acervo
infanti[, que circularao em escolas d.a cidade e interior do municipio em
cronograma a ser definido pela Sectetaria Municipal de Cu[tura e Educaeao de
Sao Francisco de Assis.
Art. 3° As bibliotecas itinerantes devefao dispor de:
I -]ivros de literatura infantil, gibis, contos e materiais didaticos;
[1 -espaeo jnterno ou externo para contagao de hist6rias e atividades de ]eitura;
Ill -media?ao de ]eitura por profissionaisd.capacitados.
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Art. 4° 0 Municipio podefa firmar pa-rgerias com editoras, universidades e
organiza?6es da sociedade civil para d6':aJ§ao de acervos e voluntariado.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Sao Francisco de Assis-RS
GABINETE VER. LETICIA SALCEDO MACHADO
JUSTIFICATIVA
A implanta?ao da Biblioteca ltinerante em nossa cidade e no interior do
municipio e uma iniciativa essencial para promover a democratizaeao do acesso a
cultura, a leitura e a educaeao. Muitas comunidades, especialmente as localizadas
em areas rurais e mais afastadas, enfrentam dificuldades para acessar bibliotecas
fisicas devido a distancia, transporte ou recursos limitados.
Ao criar uma biblioteca m6vel, estaremos levando o conhecimento, a cultura
e o incentivo a leitura diretamente as crian?as, independentemente de sua
localiza?ao. Essa aeao visa ampliar as oportunidades de aprendizagem, estimular
o desenvolvimento cultural e promover a inclusao social, contribuindo para o
crescimento pessoal e coletivo de toda a nossa populaeao.
Alem disso, a Biblioteca ltinerante podefa realizar atividades educativas,
culturais e de incentivo a leitura, fortalecendo o vinculo da comunidade com a
cultura e promovendo o desenvolvimento de habilidades essenciais para o
progresso social e educacional.
Diante do exposto, justifica-se a aprova?ao deste projeto de lei como uma
medida inovadora e necessaria para ampliar o acesso a cultura e a educaeao em
todo o municipio.
Leticia Salcedo Ma
MDB