| Tipo | Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2025 |
| Date | 2025-08-21 |
| Ementa | Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre o ocorrido na Escola Assis Brasil Bitencourt, onde, segundo relato de sua mãe, uma aluna teria sido retirada do espaço escolar após sofrer agressão dentro da instituição. |
| native_id | 4316 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Sao F`rancisco de Assis - RS
PEDIDO DE INFORMA¢AO n°EL/2025
0 Vereador que este subscreve, vein a presengaL de Vossa
Excelen.cia solicitar que, ap6s trami.ta?ao regivnental e ouvido douto plenfirio,
seja enviada colrespond€nc`ia ao Executivo Murricipal com a segui[ite Pedido de
lnfomapao:
Sohicito ao Executivo Murricipal, por meio da Secretaria de
Educagao e Cultura, que encaminhe a este gabinete informac6es detalhadas
sobre o ocorrido ira Escola Assis Brasil Bitencourt, onde, segundo relate dc sua
mac, uma alur.ra teria sido retirada do espaGo escolar ap6s softer agr`essao
d.entro da instituicao. Ressalta-se que a referida est`.rdante e diagnosticada com
autismo e epflepsia, condiG6es que demalrdam maior atelxpao e cuidado por
parts da escola.
De acordo com o refato, a mac afirma que ja ocoITeram outras
agress6es anteriormente, ben como situap6es de bullying contra a estudante, o
que torna o caso ainda mais grave. Assim, sohicito esclarecimentos quanto as
medidas tomadas pela direeao e pefa Secretaria de Educaeao em rela€ao ao
epis6dio, as providencias adotadas Para assegurar a integridade fisica e
emocional da aluna, ben coma quais ap6es de acompanhamento e prevelngao
estao sendo implementadas para evitar a reincidencia de situap6es
semelhantes.
0 pedido fundanentaise no clever constitucional e legal de
garantir a inclusao, o respeito e a protecao integral da crianea e do a{1olescente,
assegurando-Ties urn ambiente escolar seguro, livre de discriminacao, em
conformidade com a Constituigao Federal (art. 227).
Sao Francisco de Assis, 21 de agosto de 2025.
Cordialmente,
Docutmen&® a6sirind® digrcalmentg
g=< `ydr g#::#2#a¥,¥z?Q#Os Vchfngueemhttpe://veLl¢ar`i[i,g®v^br
Vereador Ni.1o Sam.tos
Progressistas
Exmo. Sr.
Vcr. Rudinei Cortese
Presidente da Camara MLmicipal
N/C
---.---...-...--. =---T=J|-T:i-T-__. - \
L-,'`!,#`5;io :`il`:j`::L i
Nc,-HCamara Municipal de Vereadores -Run 13 de Janeiro rf 535 -CEP: 97610-000
Sao F1`ancisco de Assis - RS - -Tel.: (55) 3252-1288