materia nº 142/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS.
INDICACAON°ELi/2025
u^ ,.,,- `r_i,``\ ``".-„ ,,,. ` ; \
. i .i . -. : I_ r \
P r`` 0 ,r 0 C C i /` i) C Sugere ao Poder Bxecutivo Muwictpal a
realeapdo de estudo tecrico para uiabthzar
o fechamerito do trecho da Rna Garibaldi,
compreerrdido eritre a Rua Stlua Ja,rdim e a
Rua lto Carvalho, uiscnd.o a expansao do
Cerrilerto Municipal.
0 Vereador que este subscreve, no uso das atribuie6es que lhe sao
conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa Legislativa, vein,
respeitosamente, requerer, ap6s ouvido o Plenario, que seja encaminhada
correspondencia ao Executivo Municipal, com o seguinte pedido de providencia:
Solicito ao Executivo Muni9ipal que seja realizado estudo tecnico de
viabilidade para o fechamento da F:ua Garibaldi, no trecho compreendido entre
a Rua Silva Jardim e a Rua lto C€walho, com a finalidade de incorporar a area
ao Cemit6rio Municipal para sua necessaria expansao.
0 Cemit6rio Municipal encontra-se em situagao de lotamento, com
espagos cada vez mais reduzidos para novos sepultamentos, fato que torna
urgente o planejamento de sua ampliaeao.
A area sugerida no trecho da Rua Garibaldi entre a Rua Silva Jardim e a
Rua lto Carvalho, e contigua ao cemit6rio e nao acarretara prejuizo direto a
moradores, uma vez que nao existem residencias ou estabelecimentos nesse
segmento da via. Dessa forma, a desafetaeao do trecho nao comprometefa o
direito de circulaeao ou o acesso de moradores locais.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO FR-.hcIS( ; ) DE ASSIS
End®reco: R.13 de Janeiro, 535 -Centro,
Sao Francisco de Assis -RS, 97610-000
E-mall: Iegisfa@terra.com.br -Tolofone: (55) 3252-1288
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO FRANCISC0 DE ASSIS - RS.
0 estudo t6cnico a ser realizado devefa contemplar aspectos
urbanisticos, ambientais, juridicos e,de mobilidade urbana, assegurando que a
medida seja legal, viavel e atenda ao.in.{eresse pdblico.
Trata-se, portanto, de uma alternativa racional e responsavel para garantir
a continuidade de urn servi?o pdblfoo essencial, respeitando a dignidade das
familias que necessitam deste espaeo.
'
CAMARA ZV]UNICIPAL DE VEREADORES DE SAO FRANCISC.O DE ASSIS
Endereco: R.13 de Janeiro, 535 -Centro,
Sao Francisco de Assis - RS, 97610-000
E-mail: legisfa@terra.com.br -Telefone: (55) 3252-1288
J
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SAC FRANCISCO DE ASSIS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SA0 FRANCISC0 DE ASSIS - RS.
JUSTIFICATIVA:
A presente proposieao tern por objetivo solicitar ao Executivo Municipal a
realizaeao de estudo t6cnico para viabilizar o fechamento do trecho da Rua
Garibaldi, compreendido entre a Rua §jlva Jardim e a Rua lto Carvalho, com
vistas a sua incorporagao ao Cemiterio Municipal, de forma a permitir a
necessaria expansao deste espago pdblico.
0 Cemit6rio Municipal encontra-se em situagao de lotamento iminente, o
que compromete a continuidade de urn servi?o ptlblico essencial e de interesse
coletivo. A administraeao adequada dos cemit6rios 6 urn clever do Poder Pdblico,
pois envolve diretamente a dignidade da pessoa humana, a sat]de ptlblica e o
cumprimento de rites e tradig6es fundamentais a comunidade.
0 trecho da Rua Garibaldi sugerido para melhor aproveitamento do
espago pdblico, apresenta caracteristicas que tornam sua utilizaeao
extremamente viavel, visto que nao existem residencias ou estabelecimentos no
local, de modo que o fechamento da via nao afetafa diretamente nenhum .,;
morador ou comerciante. --.,, ?
r` '; I:`
Alem disso, sua posi?ao contigua ao cemiterio ja maior raciona[idade
existente garante urbanfstica, permitindo a amplia?ao do espaeo de forma
ordenada e econ6mica.
Para melhor compreensao da medida proposta, segue em anexo mapa
ilustrativo, no qual esta destacado o s6gmento da via que se pretende desafetar,
demonstrando com clareza sua localizagao e a proximidade direta com a area
do cemiterio.
CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
Enderego: R.13 de Janeiro, 535 -Centro,
Sao Francisco de Assis -RS, 97610-000
E-mall: legisfa@terra.com.br -Telefone: (55) 3252-1288 1'-
-.?
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SAC FRANCISCO DE ASSIS
I
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO `FRANCISCO DE ASSIS - RS.
Com a reuti[izaeao do referid6 trecho, o Municipio tefa a oportunidade de
planejar com responsabilidade a amplia?ao do cemiterio, assegurando
condie6es adequadas para novos sepultamentos e atendendo as demandas da
populaeao, tanto presentes quanto futuras.
Dessa forma, a medida proposta nao representa apenas uma alternativa
pratica para a gestao do espago urbano, mas tamb6m uma agao de
planejamento estrategico e humanitario, que garante a comunidade o acesso
continuo a urn servieo pdblico de grande relevancia social.
Sao Francisco de Assis, 25 de agosto de 2025.
t`
Vereador Orlando F[ores
Lider da Bancada Progressistas
AriJ
Exmo. Sr.
Ver. Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal
N/C
CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
Endereco: R.13 de Janeiro, 535 -Centro,
Sao Francisco de Assis -RS, 97610-000
E-mail: legisfa@terra.com.br -Telefone: (55) 3252-1288
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BE Sfio FRANCISCO DE ASSIS
. -i, .r]
..`'. ~'
. L >r `.,