materia nº 150/2025

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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMARA MUNICIPA.PROTOCOLADOEm_A+Icrf\I2fllNOJ,JaH1.
Sdo Francisco de Assis-RS
iNDicAeAO NO +50; 2025
#rfuH I- `.Servidor
0 vereador que este subscreve, vein respeitosamente a
presenga de Vossa Excelencia, com base no Regimento lnterno
desta Casa, indicar que ap6s tramitaeao regimental e ouvido o douto
plenario seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
seguinte indica?ao:
Que o Executivo Municipal envie a esta Casa urn Projeto
de Lei instituindo como politica pdblica, em parceria com a Brigada
Militar, o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a
Violencia (PROERD), vinculando-o a Secretaria Municipal de
Educaeao, bern como viabilizar convenio ou cooperaeao com o
Grupo de Apoio a Brigada Militar de Sao Francisco de Assis, de forma
a assegurar suporte para materiais, premiag6es e demais despesas
relacionadas as ae6es e formaturas do Programa, garantindo sua
continuidade e forta[ecimento no municipio.
J USTIFICATIVA: 0 PROERD 6 reconhecido
nacionalmente como urn importante instrumento de preven?ao ao
uso de drogas, ao combate a violencia e a promoeao da cidadania,
desenvolvendo atividades junto a criangas, adolescentes, jovens,
pais e professores. Sua execueao pela Brigada Militar, em parceria
com as escolas, representa urn avan?o significativo na formaeao de
valores e no fortalecimento da cultura da paz. Assim, compete ao
Municipio oferecer o apoio necessario, a tim de garantir que o
"Gabinete do Vereador Rudinei Cortese (55) 3252-1288"
rudineivereador@gmail.com
Rua 13 de janeiro, 535, Sala 6 -CEP 97610-000
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Sdo Francisco de Assis-RS
programa tenha condi?6es adequadas para atingir o maior ntlmero
de estudantes e familias da comunidade assisense.
em 04 de setembro de 2025.
Coriese
Exmo Sr.
Ver. Rudinei Ferreira Cortese
Presidente da Camara
Nesta Cidade
"Gabinete do Vereador Rudinei Cortese (55) 3252-1288"
rudineivereador@gmail.com
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