materia nº 155/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO FRANCISCO DE ASSIS - RS.
iNDicAeAO NO±±it2025
CAMARA MJNILir+`_
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Servidor
Sugerimos co Poder Execu:tii]o Murrictpal, por rneio da
Secretcina da Agriculfura, a criapd;o do Prograna
"Caualo Gaalcho em rna", com o objetivo de oustear os
ualores laboratorials dos excmes de AnerTha, Imf;ecctosa
Equ:ina (AIE), exigidos pcun, a partidpapdo de cminals
rro desftle do dia 20 de sctembro, garautindo apoio ds
en:fidades trcidicionalistas devidamerite registradas e
ref;onga:ndo o comprorwisso com a preservapdo da
scedde animal,. a seguranca scmitdria e a ualorizapao
da curfura gchcha em rLosso Municipio.
Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da
Agricultura, a criagao do Programa "Cavalo Gatlcho em Dia", com o objetivo de
custear os valores laboratoriais dos exames de Anemia lnfecciosa Equina (AIE),
exigidos para a participaeao de animais no desfile do dia 20 de setembro.
0 programa devefa beneficiar exclusivamente entidades tradicionalistas
devidamente registradas, assegurando que seus animais estejam aptos a
participar dos desfiles e atividades culturais do municipio.
A Anemia lnfecciosa Equina (AIE) e uma doenca viral transmissivel, e o
exame laboratorial e a unica forma de diagn6stico seguro, sendo exigido por
legislacao sanitaria para o transito e 'a p'articipaeao de equinos em eventos. Alem
de proteger a sadde animal, o exain`e e uma medida de seguranga pdblica, pois
evita a propagacao da doenea em rebanhos e garante a integridade dos desfiles.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
End®reco: R.13 de Janeiro, 535 -Centro,
Sao Francisco de Assis -RS, 97610-000
E-mall: legisfa@terra.com.br -T®l®fono: (55) 3252-1288
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE Sfio FfIANCISCO DE ASSIS
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cAnIARA MUNlclpAL DE vEREADOREs
SA0 FRANCISC0 DE ASSIS - RS.
Entretanto, o custo desses exames muitas vezes onera as entidades, que
tern papel fundamental na preservaeao da tradi?ao e da identidade cultural
gadcha.
Ao apoiar financeiramente parte desse processo, o Municfpio estafa
incentivando a participagao popular, fortalecendo o tradicionalismo, garantindo a
seguranga sanitaria e refor?ando o coppromisso com a valorizaeao da cultura
`,
gadcha.
`,
Assim, a criagao do Programa "Cavalo Gaucho em Dia" e uma medida
que une cultura, sadde animal e responsabilidade pdblica, assegurando que
mais entidades possam desfilar no 20 de setembro, sem que o custo dos exames
seja urn impeditivo.
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JUSTIFICATIVA:
Considerando que tais exames geram custos que muitas vezes dificultam
a participaeao de diversas entidades tradicionalistas, responsaveis por preservar
e difundir a cultura gadcha no municipio;
Considerando ainda que o incentivo ao cumprimento das normas
sanifarias fortalece tanto a sadde animal quanto a seguranea pdblica e, ao
mesmo tempo, promove a valoriza?ao do patrim6nio cultural do nosso povo;
E de grande relevancia social e cultural que o Municipio, atraves da
Secretaria da Agricultura, elabore urn fundo ou programa de incentivo que
assegure o custeio dos valores laboratoriais dos exames de AIE, limitando-se a
entidades tradicionalistas devidamente registradas.
Tal medida reforgafa o compromisso da Administraeao com a tradigao
gadcha, facilitando a participaeao no desfile e garantindo a observancia das
normas sanitarias, sem onerar excessivamente as entidades.
Sao Franci
Vereado
Lider da Ba
Exmo. Sr.
Ver. Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal
N/C
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de Assis, 11 de setembro de 2025.
ando Flores
a Progressistas
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