materia nº 254/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE D0 VEREADOR RODRIG0 LAMBERTl
"L^M de i^6s OL{cdflvwlo do frtL4ro de todos."
Sdo Francisco de Assis-RS
PEDID0 DE PROVIDENCIA 2Li±L/2025
0 Vereador que abaixo subscreve, requer que ap6s Tramitagao
Regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Providencia.
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que
inclua no cronograma de obras e no ongamento financeiro urn valor destinado
especificamente para a execueao da reforma total do im6vel que abriga a Secretaria
Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer (antigo
pr6dio do Meridional), cartao-postal e patrim6nio hist6rico do municipio, visando
assegurar o devido planejamento e a viabilidade orgamentaria da interveneao.
Justificativa
0 pfedio do antigo Meridional constitui refefencia hist6rica,
arquitet6nica e cultural para a nossa cidade, sendo amplamente reconhecido pela
popula9ao como cartao-postal de Sao Francisco de Assis. Sua preservagao nao e
apenas urn ato de respeito a mem6ria coletiva, mas tamb6m uma agao estrat6gica para
fortalecer a identidade urbana e o potencial turistico do municipio.
Alem do valor patri,monial, o im6vel desempenha papel funcional
essencial ao abrigar a Secretaria da Fazenda e Secretaria de Turismo, Desporto e
Lazer, local onde sao prestados servieos pt]blicos diretos aos contribuintes, tais como
atendimento ao ptlblico, emissao de guias e instrug6es fiscais, recebimento de tributos,
protocolo de documentos e demais rotinas administrativas que garantem a arrecadaeao
e o funcionamento da maquina publica municipal. Alem, de todas as atividades
desenvolvidas pela Secretaria de Turismo. 0 estado de conservaeao adequado desse
predio impacta diretamente na qualidade do atendimento, na seguranea dos servidores
e cidadaos, e na eficiencia dos servieos prestados.
CAMARA MutlilJ`lLJAL
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Em Ob I /(9 I ±T
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argo de 2025.