materia nº 179/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO FRANCISCO DE ASSIS -RS. -i- I;z^\iviiAraAr\.;ii.!!`,ti,iiJhL,Eiioa-Oc,0_L;\D^O.a
INDICACAO N° /79 /2025
E''1 1 u 001i`,O,36I,- ,I'.fabSer\iTS¢or
Sugerimos cLo Poder Executivo
fy, iji i.cipal a realtzapao da pavimeritapdo
asfulfica do trecho da Rua 3 de Ou:fubro,
compreendido erilre a Trauessa Erruesto
Alues e a Aijervida Farroupilha,, viscnd.o
melhorar as coridi§6es de trdfego,
rrrobtlidcrde e seguranga para os morcrdores,
pedestres, corrdutores e derrrais us:udrios
dessa via pndbliea localizada rto perimetro
urbcmo do murtidpio de Sao Francisco de
Assis.
0 Vereador prop6e, conforme os tfamites regimentals e com aprovagao
do plenario, o envio de uma indicagao ao Poder Executivo Municipal:
lndico ao Excelentissimo Serzhor Prefeito Municipal de Sao Francisco de
Assis, nos termos legais e regimentais, que determine, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, a realizaeao de estudos t6cnicos, levantamento topogfafico,
elaboraeao de projeto de engenharia e, posteriormente, execueao de obra de
pavimentacao ou calcamento no trecho da Rua 3 de Outubro compreendido
entre a Travessa Ernesto Alves e a Avenida Farroupilha, Iocalizada no perimetro
urbano deste municipio.
A presente lndicaeao contempla nao apenas a aplicaeao de massa
asfaltica, mas tamb6m todos os servieos preparat6rios e complementares
necessarios a sua correta execueao, tais como regularizaeao e nivelamento da
base, drenagem pluvial adequada, com implantacao ou correeao de bocas de
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DE S^O FRANCISCO DE ASSIS
Endereco: R.13 de Janeiro, 535 -Centro,
Sao Francisco de Assis -RS, 97610-000
E-mail: Iegisfa@terra.com.br -Telofone: (55) 325?-.I. 38
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lobo e canaletas, instalaeao de meio-fio e sarjetas, quando necessario, e
sina[izagao horizontal e vertical conforme normas de tfansito.
~
Trata-se de uma via de ci-rculaeao urbana que atende moradores,
1
pedestres e vefculos diversos,, sehdo essencial para a mobilidade e o acesso
aos servi?os da regiao. 0 trecho mencionado encontra-se em condig6es
inadequadas, com falta de infraestrutura, o que acarreta transtornos a
popula?ao, como acdmulo de poeira, lama e dificuldades de deslocamento.
Portanto, esta [ndica?ao so]icita, de forma objetiva e fundamentada, que
o Poder Executivo priorize a inclusao da pavimentaeao do referido trecho da Rua
3 de Outubro no plano de investimentos do municipio, sej.a por meio de recursos
pr6prios, parcerias com governos estadual e federal, emendas parlamentares ou
<,
convenios com 6rgaos pdblicos.
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JUSTIFICATIVA
A presente lndicaeao visa atender a uma demanda legitima da
comunidade residente no trecho da Rua 3 de Outubro, situado entre a Travessa
Ernesto Alves e a Avenida Farroupilha. Trata-se de uma area urbana que
apresenta grande circulaeao de moradores, veiculos e pedestres, e que
atualmente encontra-se sem pavimentaeao, gerando diversos transtornos a
populagao. A falta de infraestrutura adequada nesse local provoca acumulo de
poeira em dias secos e formaeao de lama em perfodos de chuva, dificultando o
trafego e comprometendo as condie6es de mobilidade, higiene e seguranea.
Diante disso, entende-se como necessaria e urgente a interveneao do
Poder Pdblico Municipal, por meio da realizagao de estudos t6cnicos, elaboraeao
de projeto de engenharia e execueao da pavimentagao asfaltica com todos os
servieos complementares, como drenagem, sinalizaeao e instalaeao de meio-flo
e sarjetas. Essa aeao representara uma melhoria significativa na qualidade de
vida da populagao local e trafa beneficios duradouros a infraestrutura urbana do
municipio.
de Assis, 08 de outubro de 2025.
Vereador
Lider da Ban
Exmo. Sr.
Ver. Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal
N/C
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