materia nº 194/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO- FRANCISCO DE ASSIS - RS.
INDicACAO Noja±Lt2025
CAMARA MUNl¢l¢AL
pBOTc5e©LA©© Emfli_i￾Nol4;S£{±_ He§±±£±2_
LEf^
Servidor
Sugere co Poder Executi,ijo Murricipal a
criapdo do Prograrna Murttotpal de Schde
Mental, em busca de parceria com
instirfuie6es de errsino , aproueitarLdo estdgios
obrigat6rios do curso de Psicologia, irLctulndo
afuaedo rtas escolas e CRAS.
0 Vereador prop6e, conforme os tramites regimentais e com aprovagao
do plenario, o envio de uma indicaeao ao Poder Executivo Municipal a criaeao
do Programa Municipal de Sadde Mental, buscando uma parceria com a
Universidade lntegrada do Alto Uruguai - URI, aproveitando estagios
obrigat6rios do curso de Psicologia, incluindo atuaeao nas escolas.
Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Sadde, seja criado o
Programa Municipal de Satlde Mental, com o objetivo de ampliar e descentralizar
o acesso da populagao a atendimentos psicol6gicos, psiquiatricos e de
acolhimento emocional, fortalecendo a rede municipal de ateneao psicossocial.
0 programa podera incluir:
• Atendimento psicol6gico gratuito em unidades basicas de satlde (UBSs),
escolas e CRAS;
• Parceria com a universidade lntegrada do Alto uruguai -URl, permitindo
que academicos do curso de Psicologia realizem estagios obrigat6rios,
necessarios a conclusao d,. curso, como parte das atividades do
programa;
CAIVIARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SA0 FRANCISCO DE ASSIS
Endoreco: R.13 de Janeiro, 535 -Centro,
Sao Francisco de Assis -RS, 97610-000
E-mail: Iegisfa@terra.com.br -T®lofono: (55) 3252-1288
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE Sfio FRANCISCO DE ASS]S
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SA0 FRANCISCO DE ASSIS - RS.
• Criagao de grupos de apoio,.rgda§ de conversa e campanhas educativas
f ,-,'L` ,
sobre satlde mental e prev.engao ao suicidio, especialmente voltadas aos
estudantes;
• Ampliaeao do atendimento e.encaminhamentos por meio dos centros de
Ateneao Psicossocial (CAPS), quando houver;
• Realizaeao de palestras, oficinas e atividades de educa?ao
socioemocional dentro das escolas e comunidade em geral.
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
Enderego: R.13 de Janeiro, 535 -Centro,
Sao Francisco de Assis -RS, 97610-000
E-mail: legisfa@terra.com.br -Te[efone: (55) 3252-1288
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DE sac FRAz\ic]scO DE Assls
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SAO FRANCISC0 DE ASSIS - RS.
JUSTIFICATIVA:
A sadde mental e urn dos maiores desafios de sadde pdblica, afetando
diretamente o bern-estar da populaeao. 0 Programa Municipal de Saude Mental
permitifa ampliar o acesso a atendimentos psicol6gicos e ae6es preventivas, de
forma humanizada e continua.
A proposta se torna ainda mais viavel ao contar com a participaeao de
academicos do curso de Psicologia da URl, realizando estagios obrigat6rios,
exigidos para a conclusao do curso. Essa integraeao garante atendimento de
qualidade, proporciona experiencia pfatica essencial aos estudantes e fortalece
a rede municipal de ateneao psicossocial.
Ao atuar diretamente nas escolas, o programa promove preveneao
precoce, educaeao socioemocional e apoio aos jovens, beneficiando
simultaneamente estudantes, con+.unidade e estudantes universitarios em
formaeao.
de Assis, 30 de outubro de 2025.
Vereador
Bancada
Exmo. Sr.
Ver. Rudinei Cortese
Presidente da Camara Municipal
N/C
cArvlAfIA MUNlcipAL DE vEREADOREs
DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
End®roco: R.13 de Janeiro, 535 -Centro,
Sao Francisco de Assis -RS, 97610-000
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ando Flores
ogressistas.
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