materia nº 125/2025

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Sao Francisco de Assis-RS
GABINETE VER. LETICIA SALCEDO MACHADO
Sao Francisco de Assis, 25 de novembro de 2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°/Ji/2025
lNSTITUI A "SEMANA DO
EMPREENDEDORISMO FEMININO"
NO MUNIcipIO DE SAO FRANCISCO
DE ASSIS/RS.
Art.1° Esta Lei trata da instituigao da "Semana do Empreendedorismo
Feminino„.
Art. 2° Fica instituida a "Semana do Empreendedorismo Feminino", a ser
comemorada, anualmente na terceira semana do mss de novembro, em todo o
municipio, com o prop6sito de conscientizar a populaeao assisense sobre os
desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras.
Art. 3° Sao objetivos desta Lei:
I- Conscientizagao da populaeao sobre os desafios enfrentados pelas
mulheres empreendedoras;
11- Promoeao de debates e reflex6es sobre os desafios, oportunidades
e superaeao de barreiras enfrentadas pelas mulheres no mundo
dos neg6cios;
Ill- Incentivo a criagao de redes de apoio entre as mulheres
empreendedoras, servindo de plataforma para a troca de
experiencias;
lv- Valorizaeao e divulgaeao de iniciativas lideradas por mulheres nos
diversos setores da economia local.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Sao Francisco de Assis-RS
GABINETE VER. LETICIA SALCEDO MACHADO
JUSTIFICATIVA
Em consonancia com as iniciativas estaduais e federais de fomento e
no intuito de compatibilizar as ae6es do Dia Mundial do Empreendedorismo
Feminino com as ae6es que sao desenvolvidas no Brasil, propomos a instituieao
da Semana do Empreendedorismo Feminino no nosso municipio, voltada para
as mulheres empreendedoras de Sao Francisco de Assis.
Em nosso municipio, a economia, embora tradicionalmente ancorada
no setor agropecuario, apresenta urn crescimento significativo do Comercio e
Servieos, conforme dados socioecon6micos.
E neste cenario de diversificaeao que o empreendedorismo feminino
se destaca como urn vetor de desenvolvimento local, promovendo a geraeao de
renda e a autonomia financeira das mulheres.
Dados regionais do Rio Grande do Sul indicam que as mulheres
empreendedoras buscam qualificaeao constantemente para expandir seus
neg6cios, superando a dupla jornada de trabalho e os desafios de acesso a
credito. A instituieao desta Semana visa, portanto, valorizar e dar visibilidade a
essas mulheres, al6m de oferecer o espaco ideal para capacitaeao, troca de
experiencias e articulaeao de parcerias que impulsionem seus neg6cios no
contexto socioecon6mico de Sao Francisco de Assis.
Lver. Leticia Salcedo
MDB